144 milhões de juízes para a Lava Voto?

Mais informações

O Brasil que se debate entre a Bíblia e a Constituição

Por que a candidatura de Bolsonaro não é piada

Com Temer os ratos estão saindo de suas tocas

A sociedade brasileira começa a ter a percepção de que o Supremo Tribunal Federal não demonstra muita pressa em condenar os políticos denunciados por corrupção, nem mesmo aqueles que, como o senador Renan Calheiros, são alvo de uma dúzia de acusações. Até agora, o tribunal de primeira instância de Curitiba, por exemplo, já emitiu, na Operação Lava Jato, mais de cem sentenças de condenação, muitas delas confirmadas em segunda instância. O Supremo ainda não apresentou uma condenação definitiva de um político. Assim se chegará às eleições do próximo ano com candidatos a presidente, deputados, senadores e governadores acusados de corrupção, mas ainda sem sentença que os impeça de disputar as eleições, nas quais poderão ser reeleitos e manter assim o foro privilegiado que lhes permite eternizar seus processos no Supremo.

O que a sociedade pode fazer? A pré-candidata à presidência Marina Silva teve uma ideia que seria bom que viralizasse nas redes sociais: criar um tribunal com 144 milhões de juízes − todos os brasileiros com direito a voto −, que deveriam se negar a votar em qualquer candidato sobre o qual recaia não uma condenação, e sim uma simples acusação ou suspeita de ter usado dinheiro público em vantagem própria. Esses 144 milhões de eleitores-juízes não precisam lutar com os intrincados problemas jurídicos que podem permitir que um réu em um processo dor corrupção dispute uma eleição. Para que esses milhões de juízes condenem um candidato, bastará uma simples acusação ou suspeita de que se trate de um político corrupto, porque poderão usar o argumento da moralidade pública que um representante do povo deveria poder demonstrar para pedir seu voto. Afinal, será que faz sentido que um candidato condenado, por exemplo, a vários anos de prisão em segunda instância − e apesar da Lei da Ficha Limpa − possa, por meio de recursos de seus advogados, disputar uma eleição? Legalmente, é possível, moralmente, não deveria sê-lo. Essa condenação de negar o voto a quem não demonstrar ter respeitabilidade e moral suficiente para poder representar a sociedade pode ser tão ou mais eficaz do que uma condenação judicial.

Será possível alegar que muitos desses milhões de eleitores não contam com informações suficientes sobre os candidatos para poder julgar sua honestidade. Poderia ser assim no passado, mas não agora, quando as técnicas de comunicação permitem conhecer em tempo real a vida e as ações dos cidadãos, ainda mais daqueles que já ocupam cargos públicos. Bastaria apresentar na internet, ou em cartazes nas ruas e praças do país, os nomes dos candidatos à eleição ou à reeleição acompanhados de suas biografias e das acusações ou suspeitas que possam recair sobre cada um deles quanto a condutas moralmente inconciliáveis com o cargo que desejam disputar. Não se trata de um julgamento sumário nas ruas, já que a sentença dos eleitores não tem valor de lei, mas existe a necessidade e o direito do cidadão de saber se a pessoa em quem pensa em votar merece ou não sua confiança no campo da decência moral. Para isso, existem hoje leis severas de transparência, que nos permitem conhecer as condutas dos escolhidos para governar o país. Não se trata de nenhuma caça às bruxas, apenas de saber um mínimo sobre a conduta pública de um candidato.

Um cidadão tem o direito de se negar a votar em um indivíduo, mesmo que este ainda não tenha sido declarado réu ou condenado por um tribunal de Justiça, se considerar que as denúncias que pesam sobre esse candidato, por parte da procuradoria ou da polícia, são suficientes para alertar o eleitorado antes de lhe conceder um voto de confiança. Eu não voto no Brasil, mas se pudesse fazer isso, não daria meu voto para reeleger um deputado ou senador sobre quem pesa não uma, mas até uma dúzia de acusações que ainda caminham lentamente pelos tribunais superiores, graças, muitas vezes, ao fato de ele ter advogados de renome que conseguem prolongar seus processos.

Lançar para as próximas eleições a Operação Lava Voto poderia significar o início de uma verdadeira catarse nacional, levando ao Congresso e à Presidência da República pessoas que não parecem ter se sujado com os jogos perversos da corrupção, cujo dinheiro foi subtraído dos hospitais, das escolas ou da pesquisa científica. É dinheiro de todos e de cada um, e por isso existe o direito sagrado de que cada cidadão que se aproxima de uma urna com seu voto possa se transformar em juiz e sem apelação. Se, apesar de tudo isso, houver pessoas que continuem dando seu voto a um candidato sabendo de sua falta de honradez moral, nesse caso serão elas mesmas que se condenarão ante sua consciência.

O fato de que existe uma grande perplexidade da sociedade brasileira frente à nomeação, por exemplo, do novo presidente da República é demonstrado pelos dados reveladores da última pesquisa do Datafolha, segundo a qual mais da metade dos eleitores ou não sabem ainda em quem vão votar ou não pensam em votar em ninguém, o que pode ser também um voto de resistência cívica. Nesse grupo estão 55% dos eleitores. Poderia parecer indiferença, mas também perplexidade em relação ao momento que vive o país e medo de poder se enganar votando em quem talvez continue agindo dando as costas para a população. Minha convicção, e tomara não me equivoque, é que desta vez, depois da Lava Jato, os cidadãos pensarão duas vezes antes de votar em um candidato, sinal de que, apesar de tudo, estamos diante de uma sociedade fundamentalmente saudável que quer participar ativamente da construção de seu próprio destino, o que seria impossível reelegendo os corruptos ou os que simplesmente têm cheiro de corrupção.

Marina Silva tem razão, uma Lava Voto seria a melhor culminação da limpeza política iniciada pela Lava Jato, que, apesar da artilharia lançada contra seus juízes e promotores, orquestrada muitas vezes nas sombras pelos corruptos, continua sendo uma das instituições mais valorizadas e mais aplaudidas por uma sociedade que está aperfeiçoando sua democracia.