Mauricio Macri reduz impostos depois de sua vitória eleitoral

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O Governo de Mauricio Macri começa sua onda de reformas depois da vitória eleitoral de 22 de outubro com um assunto-chave: os impostos. Alguns deles têm alíquotas na Argentina muito acima da média da região para financiar um Estado que cresceu muito, especialmente nos últimos anos do kirchnerismo, mas cuja enorme fraude fiscal faz com que a arrecadação esteja muito abaixo da média da OCDE. O resultado é que os que pagam impostos na Argentina pagam muito, enquanto uma enorme maioria encontra uma forma de esquivar-se deles e passar para a enorme economia informal.

Nicolás Dujovne, ministro da Economia, apresentou uma profunda reforma fiscal que tem como resultado final uma redução de impostos em cinco anos de 1,5% do PIB argentino. Mas nem tudo são reduções. Alguns impostos aumentam para compensar a alta de outros, e aparece um novo, especialmente simbólico: a tributação sobre rendimentos financeiros.

A Argentina é um autêntico paraíso financeiro, com juros de 27% — praticamente únicos no mundo —, onde é mais fácil fazer fortuna movendo o dinheiro no centro da capital portenha do que com uma empresa. Além disso, os rendimentos financeiros não são tributados, ao contrário do que acontece em quase todos os países da OCDE.

O kirchnerismo, apesar de seu discurso oficial contra os especuladores, nunca se dispôs a tributá-los por medo de que isso espantasse ainda mais os grandes capitais. Macri e Dujovne trazem à tona pela primeira vez um assunto delicado, em um país acostumado a funcionar com um Estado que recebe empréstimos todos os dias de seus cidadãos e com isso mantém a roda. O imposto será de 15% para rendimentos em dólares e 5% para investimentos em renda fixa em pesos.

A reforma pretende também fomentar o consumo de produtos que hoje têm preços nas nuvens, como os eletrônicos, que os argentinos preferem comprar no Chile. Os celulares, por exemplo, tinham alíquota de 17%, que agora será aos poucos eliminada até chegar a zero. O mesmo ocorre com automóveis e motores de média potência. Para compensar essa queda, aumentarão os impostos dos carros de luxo e grandes embarcações.

Dujovne esclareceu que a reforma será em cinco anos, porque o Governo não pode se dar ao luxo de reduzir abruptamente as receitas. “O problema é que temos dois objetivos que se contradizem entre si: de um lado temos de baixar impostos, mas também precisamos reduzir o déficit”, disse. E colocou como exemplo Chile e Uruguai, “nossos vizinhos que implementaram reformas tributárias dessa natureza”.

O Governo apresentará a reforma no Congresso dentro de duas semanas. Até então deverá negociar com os blocos dos diferentes partidos para somar apoios. Os legisladores conheceram os detalhes do projeto de lei na quarta-feira, dia 1 de novembro, durante um encontro no ministério da Fazenda. “Esperamos contar com o apoio de parte da oposição, porque estamos indo para um sistema financeiro mais sério, como o dos países desenvolvidos, porque aspiramos a nos desenvolver”, disse o ministro. Apesar do sucesso eleitoral nas eleições legislativas de outubro, a situação não tem a maioria necessária no Congresso para impor projetos sem o consenso do peronismo. Macri apelou para os setores mais moderados desse partido, até agora eixo do poder na Argentina, para implementar as leis que pretende aprovar durante a segunda metade de seu mandato, como uma reforma trabalhista e a que apresentou agora, a tributária. As negociações porão à prova sua força política.