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Espanha deve definir no sábado se começa intervenção na Catalunha

Prazo dado pelo Governo espanhol para Catalunha esclarecer se declarou ou não independência terminou nesta quinta

Independência da Catalunha
Puigdemont, em 10 de outubro no Parlamento catalão. AFP

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, afirmou na manhã desta quinta-feira que a independência será formalmente votada no Parlamento catalão se o Governo da Espanha "persistir em impedir o diálogo e continuar a repressão". O Parlamento "pode prosseguir, se assim entender, a votação da declaração formal de independência que não votou no dia 10", afirmou ele, em uma nova carta.

O recado acontece no último minuto do prazo dado em 11 de outubro pelo premiê espanhol Mariano Rajoy para que ele respondesse se declarou ou não a independência da Catalunha, no último dia 10 de outubro, quando ofereceu uma resposta ambígua sobre o que aconteceria em seguida na comunidade autônoma após o referendo independentista de 1º de outubro. Na ocasião, ele afirmou que assumia "o mandato do povo de que a Catalunha se converta em um Estado independente", mas logo suspendeu "os efeitos da declaração de independência" para que se abrisse uma via de diálogo.

O prazo dado pelo Governo espanhol para que o presidente catalão esclarecesse se proclamou ou não a independência terminava às 10 horas desta quinta (hora da Espanha; 6h do Brasil), 19 de outubro. O Governo de Rajoy, que nos últimos dias afirmava que o pedido de esclarecimento era o primeiro passo para que se aplicasse o artigo 155 da Constituição, que permite a intervenção em comunidades autônomas que não estejam cumprindo a lei, deu mostras de que podia recuar, na quarta-feira. Em troca, entretanto, de que se chamassem eleições antecipadas na Catalunha. O Governo central também tem afirmado que está aberto a dialogar dentro das vias constitucionais, como o Congresso.

A resposta de Puigdemont provocou uma reação imediata de Rajoy. O Governo constatou "às dez horas desta manhã a recusa do presidente da Generalitat [como é conhecido o Governo catalão], Carles Puigdemont, em cumprir o requerimento feito em 11 de outubro, em que se pediu para que ele informasse de forma clara e precisa se alguma autoridade da Catalunha havia declarado a independência da comunidade autônoma e foi instado a restaurar a ordem constitucional alterada", afirmou a resposta do Governo. A consequência é que Rajoy prosseguirá com os procedimentos previstos no artigo 155 da Constituição "para restaurar a legalidade no autogoverno da Catalunha". As medidas para isso serão aprovadas por um Conselho Extraordinário de Ministros que se reunirá no próximo sábado.

Os últimos dias foram marcados por uma intensa movimentação política nos bastidores. A retirada da autonomia de uma comunidade é algo sem precedentes na Espanha desde que elas foram criadas na Constituição de 1978, após o final da ditadura franquista, justamente para descentralizar o poder no país. A aplicação do artigo 155 permite que o Governo central controle setores importantes de um governo autônomo, como as finanças ou a polícia regional. Para tentar costurar um apoio o mais unânime possível para lançar mão do mecanismo, Rajoy se reuniu com líderes dos principais partidos. Assim, se chegou a proposta de que se pararia a intervenão na Catalunha, no caso de uma nova eleição.

Puigdemont não quis avaliar em sua nova carta a oferta de diálogo dentro do Congresso feita pelo Governo ou a possibilidade de convocar eleições regionais para evitar a aplicação do artigo 155 da Constituição. Ele ressaltou que o diálogo que pede deve se traduzir em uma reunião com Rajoy. Ele também enfatiza explicitamente em sua nova carta que, em 10 de outubro, o Parlamento "não votou" qualquer declaração de independência e ressalta que sua "suspensão ainda é válida", antes de acrescentar: "Que a única resposta seja a suspensão da autonomia da Catalunha, apesar de todos esses esforços e nossa vontade de diálogo, indica que não se tem consciência do problema e que não se quer falar". Com estes argumentos, a Generalitat tentava parar, pelo menos por alguns dias, a aplicação imediata do artigo 155.

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