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O perigoso flerte do Brasil com o autoritarismo

A evocação de saídas para a crise à margem da política, cuja eficácia está em xeque, começa a alarmar

golpe militar no Brasil
Integrantes do Movimento Pátria Amada acampam no gramado do Congresso Nacional em novembro de 2015 Agência Brasil

As eleições presidenciais de 2018 recebem a cada dia propostas alarmantes que significam brincar com fogo, já que levam em suas entranhas o veneno do golpe e de aventuras autoritárias.

A mera evocação a soluções para sair da crise à margem da política, que é considerada incapaz de garantir os valores democráticos, por estar corrompida e incapaz de governar o país, começa a alarmar.

A palavra golpe começa a ecoar no Brasil até mesmo de campos opostos. O PT, pela boca de sua presidenta, Gleisi Hoffmann, deu a entender que se não permitirem que Lula, mesmo condenado, seja candidato, as eleições seriam boicotadas ao serem consideradas nulas. Por sua vez, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva acaba de escrever um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, que se o Supremo Tribunal Federal permitir que “um condenado assuma o poder em 2018 os militares deveriam intervir”, e a intervenção seria legítima e justificável, “até mesmo sem amparo legal”. Palavras graves.

Para o general, hoje se discute “sobre a possibilidade, necessidade e legalidade de uma intervenção militar para combater a corrupção, retomar o desenvolvimento e evitar uma convulsão social”.

O que fariam os militares no caso de grave crise da política? Segundo o general, em tal caso, as Forças Armadas tomariam a iniciativa para recuperar a estabilidade no país, “neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade e assegurando a sobrevivência da Nação”.

O temor de uma ruptura institucional preocupou também o magistrado e apontado como um possível candidato à presidência Joaquim Barbosa, que diante da possível desobediência do Senado às decisões do Supremo, no caso de Aécio Neves, afirmou que isso seria “o fim da democracia no Brasil”. Segundo ele, um político revogando uma decisão judicial “é coisa de ditadura”. E mencionou a Venezuela.

O desprezo pela política, a consciência de que os partidos se corromperam de tal modo que o Legislativo e o Executivo não estariam legitimados para governar, começa a preocupar já que isso deixa a porta aberta a todo o tipo de aventura, da militar à populista.

O ex-presidente Obama acabou de dizer isso, durante um encontro em São Paulo organizado pelo Banco Santander e o jornal Valor Econômico. Obama alertou sobre o perigo que o Brasil corre, como aconteceu em seu país, de que a crítica à política se transforme “em um combustível que alimenta o crescimento de movimentos nacionalistas e autoritários”.

O certo é que os partidos políticos brasileiros não estão em seu melhor momento na apreciação da sociedade. Em 2016, segundo a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, somente 6% dos brasileiros confiavam nos partidos, contra 61% nas Forças Armadas, 57% na Igreja Católica e 35% no Judiciário. Hoje não acho que seja diferente.

O que fazer então com os partidos atuais se considerarmos que continuam sendo indispensáveis à democracia e ao mesmo tempo são condenados pela sociedade? Talvez a solução seja sua transformação. E isso não se faz somente mudando-lhes o nome e despojando-os da palavra maldita de partido, mas voltando às suas origens quando eram a cadeia de transmissão entre a população e o Estado.

Por que os partidos brasileiros estão tendo hoje tanta resistência em consultar a sociedade diante das grandes reformas que a afetam diretamente? Como fazer uma reforma política e trabalhista, e mais ainda da Previdência, pelas costas da população, sem um plebiscito prévio mesmo não sendo vinculante?

Como eu sofri uma guerra “incivil” como a espanhola, com quase dois milhões de mortos e uma ditadura que precisei suportar durante metade da minha vida, ouvir novamente aqui no Brasil ruídos de espadas, ameaças de golpes e alarmes de ditadura faz meu sangue ferver.

O perigo de brincar com fogo é real. Basta uma faísca para que ocorra um incêndio. Na política basta um dia para fechar as portas à democracia e anos para  retomá-la. A minha, começou com a explosão de uma guerra civil e durou 40 anos.

Hoje se apela ao perigo de que a política no Brasil acabe dividindo o país. Quem o divide são os golpes e as soluções autoritárias não importa a cor. Na Espanha, 40 anos depois da ditadura militar, essa ferida ainda não fechou totalmente e ainda preciso ouvir que “com Franco se vivia melhor”.

Terrível ironia que eu não queria escutar novamente, aqui, no Brasil.

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