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Macron corta impostos e gastos públicos no seu primeiro orçamento

Governo francês pretende respeitar o 2,9% de limite do déficit imposto por Bruxelas

Para distribuir a riqueza, primeiro é preciso criá-la. E aqueles que a geram são os “ousados”, aqueles que apostam na criação de um emprego que não foi possível gerar com políticas de aumento do gasto público. Essa é a base ideológica do “orçamento de transformação” para a França em 2018, o primeiro da era macronista e que prevê um corte de impostos de até 10 bilhões de euros e uma forte redução no gasto público, até 16 bilhões de euros, o que gerou críticas sociais.

O presidente fracês, Emmanuel Macron, durante um discurso nesta terça-feira em Paris.
O presidente fracês, Emmanuel Macron, durante um discurso nesta terça-feira em Paris. REUTERS

“O problema da França não vai ser resolvido com mais gasto público”, afirmou o ministro de Economia, Bruno Le Maire, ao apresentar o orçamento na quarta-feira. “Assumimos a decisão de reduzir o gasto público e a dívida, porque mais gasto público não leva a menos desemprego, pelo contrário, segundo a experiência”, acrescentou o político recrutado das fileiras conservadoras dos Republicanos, como o outro responsável pela elaboração do orçamento, o ministro de Finanças Gérard Darmanin.

A visão de Macron para reativar a economia francesa e reduzir a taxa de quase 10% de desemprego é a longo prazo. Este primeiro orçamento é apenas a “primeira etapa” de um plano de cinco anos que Le Maire descreveu como um “5-3-1”: reduzir a dívida pública em cinco pontos até chegar, em 2022, a 91,4% do PIB, embora pelo caminho ela vá se recuperar levemente; diminuir também, ao longo dos cinco anos, a despesa pública em três pontos e conseguir um ponto menos de gastos para famílias e empresas no final do mandato de Macron.

Para 2018, o objetivo é reduzir o gasto público em 0,7 pontos do PIB. Uma meta “difícil”, mas “necessária” e para cumprir isso estão previstos cortes em quase todos os orçamentos ministeriais, embora os mais afetados serão os dedicados à ajuda para moradia e emprego, com uma redução drástica dos contratos subsidiados e o congelamento de grandes projetos de infraestrutura.

“Temos apenas um objetivo: inverter a curva do gasto público. Pensar que é possível gastar mais de um ano para outro (...) é um erro contra o qual precisamos lutar”, disse o porta-voz do Governo, Christophe Castaner.

O executivo também quer reduzir o déficit público durante o próximo ano em 0,3 pontos – de 2,9% previsto este ano para 2,6% em 2018, de qualquer forma, inferior ao limite de 3% fixado por Bruxelas e continuamente descumprido na última década – e em 0,3 pontos as retenções obrigatórias de famílias e empresas.

“É hora de uma mudança de lógica, de forma de pensar, e de ter um orçamento ofensivo a serviço do crescimento e do emprego”, insistiu Le Maire ao apresentar um orçamento que chamou de “prudente”, “sincero em seu desejo de transformar a economia francesa” e “justo porque responde às esperanças de todos os franceses”.

A esquerda e organizações como Oxfam não demoraram em denunciar o orçamento afirmando que certamente vai causar uma “injustiça social” que só beneficiará os mais ricos.

Uma das medidas criticadas é a forte redução no imposto sobre a fortuna (ISF), que no ano passado contribuiu com 3,5 bilhões de euros para o Estado. A partir de agora só será cobrado o ISF daqueles que possuem patrimônio imobiliário – antes era tributado também o patrimônio financeiro e outros ativos – superior a 1,3 milhão de euros. A medida pretende estimular o investimento empresarial e atrair parte do negócio financeiro que abandonará Londres como resultado do Brexit.

“Queremos criar riqueza para distribuí-la”, defendeu o chefe do ministério de Economia, assim como reduzir progressivamente o imposto sobre as sociedades para as empresas dos atuais 33% para 25% em cinco anos.

As reformas fiscais “vão beneficiar todos os franceses, sem exceção, e não apenas os mais ricos”, respondeu Le Maire às críticas, afirmando que estes planos também servem para proteger “os mais modestos e frágeis”, ao melhorar o “poder aquisitivo” de toda a população.

O Governo pretende, neste sentido, cumprir a promessa de reduzir gradualmente o imposto sobre a moradia para 80% dos franceses, bem como a redução das contribuições sociais para assalariados e autônomos que, afirma, vão aliviar uma carga tributária “excessiva e injusta”. O executivo estima que um casal ganhando o salário mínimo vai acabar economizando uma média de 540 euros por ano, no final do mandato de Macron.

No total, o Governo espera cortar 10 bilhões de euros de impostos até 31 de dezembro de 2018, embora a média para o ano será de apenas 7 bilhões. Os 3 bilhões de diferença são consequência da decisão do Governo de adiar por alguns meses a redução de contribuições por desemprego e doença pagas pelos trabalhadores do setor privado, uma medida destinada a aumentar seu poder de compra.

Os planos do Governo estão baseados em uma previsão de crescimento de 1,7% este ano e no próximo. Uma estimativa “prudente” para 2017 e “razoável” para 2018, estimou esta semana o organismo independente Alto Conselho de Finanças Públicas.

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