Blitz na residência da procuradora rebelde Luisa Ortega em Caracas

A perseguição do Governo de Nicolás Maduro contra a procuradora dissidente Luisa Ortega Díaz se aprofundou na tarde de quarta-feira, dia 15 de agosto, quando corpos de segurança invadiram e revistaram seu apartamento no leste de Caracas, apenas minutos depois que o procurador geral recém-designado pela Assembleia Constituinte chavista, Tarek William Saab, pedisse a emissão de um mandado de busca e apreensão contra o marido de Ortega, o deputado Germán Ferrer. No momento da invasão, nem Ortega nem seu marido estavam na casa, mas uma empregada foi detida.

Trata-se de um novo episódio no conflito institucional vivido na Venezuela desde que em outubro passado o Tribunal Supremo, controlado pelo chavismo, interviu no Parlamento de maioria opositora, assim como declarou nulas todas as suas medidas. Na subsequente escalada de obstruções mútuas, o mesmo tribunal emitiu no fim de março um veredito no qual despojava a Assembleia Nacional de suas faculdades legislativas para transmiti-las ao presidente Nicolás Maduro. Essa medida, que a oposição denunciou como um golpe de Estado e deu lugar a quatro meses de protestos, foi também desafiada na ocasião por Ortega Díaz, que da Procuradoria Geral determinou que se tratava, na verdade, de uma interrupção “da ordem Constitucional”. Foi apenas a primeira expressão pública de uma dissidência que se tornou ainda mais aberta quando Ortega criticou, da posição do chavismo “original”, a convocatória de uma Assembleia Constituinte “presidencial” por parte de Maduro.

O ajuste de contas institucional adquiriu então um caráter intestino para a situação. A primeira decisão da Constituinte chavista, instalada em 6 de agosto, foi a remoção de Ortega de seu cargo e a designação de um sucessor, Tarek William Saab, ex-Defensor Público, ex-governador do Estado de Anzoátegui pelo pro-governamental Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e obediente membro da Revolução. A decisão foi tomada para que se pudesse antecipar os efeitos do processo penal aberto contra Ortega diante do Tribunal Supremo por supostas irregularidades no exercício do cargo.

Independentemente desse processo —que segue seu curso no Supremo e pode levar Ortega à prisão— na quarta-feira o poderoso número dois do PSUV, Diosdado Cabello, também deputado na Constituinte, foi à sede da Procuradoria Geral para exigir de Saab a abertura de uma investigação contra o marido de Ortega Díaz, Germán Ferrer, deputado da Assembleia Nacional pelo PSUV, e que também rompeu recentemente com a situação.

Segundo Cabello, Ferrer é o cabeça de uma rede de extorsão que agia dentro da Procuradoria, da qual Ortega Díaz foi titular desde 2007. “Aqui havia uma rede de extorsão”, disse o ex-capitão do Exército Cabello ao sair de seu veículo oficial diante do Ministério Público. “Procuradores que chantageavam empresários e lhes pediam 600.000 dólares (...) É difícil que isso tenha funcionado sem o conhecimento da doutora Ortega”, continuou, acrescentando suspeitas em torno da ex-procuradora, a quem Cabello apoiou para o cargo em 2007.

De imediato, o novo procurador Saab pediu que fosse emitida ordem de captura contra Ferrer e que fosse sumariamente destituído de seu foro parlamentar por meio da Assembleia Constituinte. De acordo com Saab, quatro ex-funcionários do Ministério Público foram detidos “em flagrante”. Mostrou cópias de documentos sobre a suposta abertura de contas bancárias por parte de Ferrer e funcionários da Procuradoria, com saldos de até seis milhões de dólares. “Como um parlamentar, com um salário que se sabe modesto, pode abrir contas em dólares?”, perguntou-se Saab diante dos repórteres.

A invasão da casa do casal Ferrer-Ortega, no setor de La Florida em Caracas —um bairro de classe média alta, preferido pela hierarquia chavista, no norte de Caracas— esteve a cargo da polícia política, Sebin, e acredita-se que faz parte das investigações em torno da suposta rede de chantagem e lavagem de dinheiro.