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Governo proíbe a procuradora-geral Luisa Ortega de sair da Venezuela

Também foram congeladas as contas da alta magistrada, que foi impedida de vender ou avaliar suas propriedades. A audiência contra ela será realizada em 4 de julho

Cada decisão do Supremo Tribunal de Justiça aumenta a tensão na Venezuela. O alvo favorito das últimas semanas é a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. A guerra declarada entre a representante maior do Ministério Público e os magistrados que interpretam a Constituição mantém o país preocupado com a evolução de um conflito que está chegando a seu ápice. A Sala Constitucional decidiu impedir que Ortega Díaz viaje para fora do país, congelou suas contas e impediu que venda ou avalie suas propriedades enquanto decide se há méritos para denunciá-la. A audiência será em 4 de julho próximo.

Luisa Ortega
Luisa Ortega, em entrevista coletiva na quarta-feira em Caracas. EFE

A decisão é uma resposta à demanda apresentada há duas semanas pelo deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Pedro Carreño. O regime de Nicolás Maduro tenta neutralizar Ortega Díaz, que se tornou a voz da guinada crítica ao chavismo, porque sua deserção também deu força à insurreição popular que há quase três meses mantém em xeque o Governo. Carreño assegurou em seu documento que a procuradora poderia ter cometido “faltas graves do exercício de seu cargo”.

Não caiu nada bem à hierarquia oficial a independência apresentada por Ortega. Em um lance que evoca os banimentos das satrapias comunistas do século XX, Carreño afirmou que nas atitudes da autoridade máxima do Ministério Público “há manifestações de sobra de insanidade mental”. “Com essa conduta, com essa patologia recorrente, o Supremo deveria impedir que essa senhora leve a República a danos maiores”, afirmou no início de junho antes de apresentar o recurso.

A decisão completa a manobra iniciada na terça-feira à noite, quando o Supremo anulou a indicação do vice-procurador geral e decidiu que nomearia o número dois do Ministério Público. Diante do controle férreo mantido pelo regime, parece mais do que provável que a Sala Plena destitua a procuradora e permita ao regime voltar a controlar o Ministério Público. A independência de Ortega Díaz fez com que estejam tramitando na jurisdição militar os julgamentos de algumas pessoas detidas durante os atuais protestos.

Entretanto, o vice-presidente Tareck El Aissami anunciou que o helicóptero a partir do qual dispararam na terça-feira contra a sede do Supremo e do Ministério do Interior apareceu em uma região montanhosa do litoral central da Venezuela, na margem sul do Caribe. O piloto Oscar Pérez continua desaparecido.

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