Oito princesas de Abu Dhabi são condenadas por maltratar empregadas

Oito princesas dos Emirados Árabes Unidos (EAU) foram condenadas por um tribunal de Bruxelas a 15 meses de prisão, sentença que foi suspensa, e uma multa por tráfico de seres humanos e tratamento degradante, segundo informou no fim de semana a imprensa belga. As mulheres, membros da família governante de Abu Dhabi, sempre negaram as acusações, mas seu advogado, Stephen Monod, ficou satisfeito com o encerramento do caso. Além disso, o juiz desconsiderou a acusação mais grave, de tratamento desumano, e absolveu um mordomo que também havia sido indiciado.

A xeque Hamda al Nahyan e suas sete filhas eram acusadas de reter em condições de escravidão 23 empregadas que levaram consigo durante uma visita à capital belga no inverno de 2007 a 2008. Nenhuma delas compareceu ao julgamento e, se tivessem sido condenadas a uma pena de prisão a ser de fato cumprida, é muito improvável que fossem extraditadas pelos Emirados Árabes. A sentença também reduziu substancialmente a multa pedida pela promotoria, de quase dois milhões de euros (7,5 milhões de reais, à base de 15.000 euros por vítima, mais juros) para 165.000 euros (620.000 reais), com suspensão da metade.

“A justiça belga avaliou adequadamente este caso que gerou muitas ideias equivocadas durante cerca de 10 anos”, declarou Monod em um comunicado, ao ser divulgada a sentença na sexta-feira. Não obstante, em um correio eletrônico enviado nesta segunda-feira ao EL PAÍS, o advogado lamentou que o tribunal não tenha atendido todos os seus argumentos e haja aceitado as acusações de tráfico de pessoas e tratamento degradante.

O caso remonta ao ano de 2008, quando uma das empregadas a serviço das princesas escapou do hotel onde estavam alojadas e denunciou uma situação que os ativistas pró-direitos humanos qualificam de “escravatura moderna”. As mulheres disseram que eram obrigadas a estar disponíveis 24 horas por dia, que tinham de dormir no chão, nunca lhes davam um dia de folga nem tampouco lhes permitiam sair do hotel e eram obrigadas a comer os restos da comida das princesas. São condições em que vivem muitas empregadas domésticas nos ricos Estados petroleiros do Golfo, onde a imprensa não divulgou a condenação.

Embora nem todas as acusações tenham sido comprovadas, a ONG belga Myria, que ajudou a levar o caso aos tribunais, considerou o veredito “um sinal claro contra a impunidade do tráfico de seres humanos”. A saga, que se prolongou em grande medida devido aos recursos interpostos pela defesa, incluiu a denúncia de ameaças às famílias de três das vítimas, duas ex-empregadas tunisianas e uma marroquina, segundo informou na época o jornal Le Soir.