Adolescente é o 66º morto nos protestos da Venezuela

Um jovem de 17 anos morreu nesta quarta-feira em Caracas, capital da Venezuela, durante uma nova jornada dos protestos que a oposição venezuelana promove há 68 dias para exigir eleições gerais, a libertação de presos políticos e a restituição da ordem constitucional, entre outras demandas.

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A vítima foi identificada como Neomar Lander, morador da cidade-dormitório de Guarenas, no Estado de Miranda, próximo a Caracas. Ele foi atingido pelo impacto de um projétil no peito. Até a conclusão desta reportagem, as autoridades não haviam revelado que tipo de arma causara a morte, mas vários vídeos que circulam nas redes sociais mostram Lander caindo depois de ser atingido por um objeto disparado por agentes da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), na confluência das importantes avenidas Francisco de Miranda e Libertador, na zona nordeste da capital venezuelana.

As primeiras versões oficiais fornecidas pelo Ministério do Interior sobre a morte de Lander indicavam que ele havia morrido ao tentar acender uma bomba caseira. Os testemunhos em vídeo, em todo caso, não tardaram a desmentir essa versão.

Segundo cifras do Ministério Público, Lander seria a 66ª. vítima fatal dos confrontos iniciados em abril (segundo a conta do Ministério de Comunicação, seria a 81ª morte). Um promotor foi destacado para investigar o caso.

A morte ocorreu na etapa final de uma grande passeata da oposição, que partiu da zona leste da capital e pretendia chegar à sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), no centro. Como já é habitual, a tropa de choque policial impediu que os manifestantes passassem do município de Chacao (uma subdivisão da capital) para o de Libertador, onde fica a sede dos poderes públicos e que o chavismo considera ser seu baluarte. Após a repressão, os manifestantes se dispersaram pelos bairros adjacentes, como Las Mercedes, onde os confrontos com as forças de segurança se prolongaram por várias horas.

Enquanto isso, outro foco de distúrbios tinha lugar no bairro de La Candelaria, no município de Libertador.

Os conflitos ocorreram menos de 24 horas depois de o ministro da Defesa, o general Vladimir Padrino López, ordenar à Guarda Nacional (polícia militar) que não cometesse “mais nenhuma atrocidade”. Vários vídeos circulavam nesta quarta-feira mostrando abusos e maus tratos cometidos por agentes dessa força contra manifestantes.

Também na quarta-feira, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou “inadmissível” o recurso de esclarecimento apresentado pela procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, sobre a sentença 378 do Tribunal, em que a mesma sala havia determinado que a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, decidida pelo presidente Nicolás Maduro, não precisaria ser submetida a referendo.

Em sua decisão, os magistrados afirmam que a petição da chefa do Ministério Público “carece de legitimidade” pois, apesar de invocar o interesse geral, não foi formulada por nenhuma organização popular.

O acórdão 378 causou muita polêmica porque, segundo diversos juristas – e conforme o antecedente estabelecido pelo falecido ex-presidente Hugo Chávez em 1999 –, o presidente da República tem o poder constitucional de promover a Assembleia Constituinte, mas esta deveria ser referendada pelo eleitorado. O Governo de Maduro quer evitar a todo custo a realização de eleições, pois o chavismo quase certamente sairia derrotado, segundo as pesquisas de opinião.

A procuradora Ortega Díaz foi uma importante aliada do chavismo desde sua nomeação, em 2007, mas rompeu com o Governo no começo de abril, quando opinou que o TSJ violou os preceitos constitucionais ao tomar decisões que dissolviam o Parlamento e concediam amplos poderes legislativos a Maduro. Desde então, tornou-se inimiga jurada do Executivo chavista.