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‘Caso Odebrecht’: Seis presos e 18 buscas domiciliares no Equador

Ricardo Rivera, tio do atual vice-presidente, está em prisão domiciliar, acusado de corrupção

O procurador-geral do Equador, Carlos Baca Mancheno, em uma coletiva de imprensa.
O procurador-geral do Equador, Carlos Baca Mancheno, em uma coletiva de imprensa. EFE

O Equador adormeceu na última quinta-feira com um “não” da Assembleia Nacional diante da proposta de modificar sua ordem do dia para discutir o caso Odebrecht, e acordou na sexta-feira com batidas à porta. A polícia realizou buscas em 18 casas e prendeu seis pessoas em três cidades, desengavetando assim uma investigação que há cinco meses vinha indicando que funcionários do Governo teriam recebido pelo menos 33 milhões de dólares em propinas da construtora brasileira. E a Procuradoria-Geral corroborou as suspeitas ao implicar na trama de corrupção o tio do vice-presidente Jorge Glas por se aproveitar “de seu parentesco com altos funcionários”.

Ricardo Rivera está desde o sábado sob prisão domiciliar, por ter 68 anos de idade. Ele é acusado de ter recebido pelo menos 13 milhões de dólares em propinas em troca de facilitar a concessão de contratos públicos à Odebrecht. Segundo a Procuradoria-Geral, para conseguir isso, Rivera fez valer sua relação familiar com o recém-eleito vice-presidente e assim ganhar 1% de cada projeto concedido. Em uma audiência de acusação, ele foi apontado como tendo recebido 5 milhões de dólares entre 2012 e 2013 diretamente da construtora brasileira, e 8 milhões de dólares a mais através de diferentes empresas intermediárias.

Na operação realizada em Guaiaquil, que incluiu a casa de Rivera, as forças de segurança encontraram e confiscaram mais de 170.000 dólares em espécie, um cheque emitido pela Odebrecht no valor de quase 1 milhão de dólares, carros de luxo, joias e documentos relacionados com a construtora. Em Quito e em Latacunga também foram autorizadas buscas em residências, empresas e um hotel, para recolher provas do que o secretário da Justiça, Carlos Baca Mancheno, descreveu como uma “trama de crime organizado” em torno da Odebrecht.

A operação, coordenada em vários pontos de Guaiaquil, Quito e Latacunga, foi realizada de madrugada, enquanto o secretário regressava de avião do Brasil, onde havia recebido informações das autoridades após a divulgação, em 1o de junho, da lista de nomes dos funcionários envolvidos nas práticas corruptas da Odebrecht – que se repetiram em quase uma dezena de países da América Latina.

Além de Ricardo Rivera foram detidas outras cinco pessoas que já se encontram em prisão provisória. Entre eles está um empresário e o filho do prefeito de Latacunga. Um dos envolvidos é acusado de abusar de suas funções modificando as bases dos concursos públicos para favorecer a Odebrecht na concessão de projetos.

A procuradora provincial de Pichincha, Tania Moreno, confirmou que na audiência realizada na madrugada de sexta-feira para sábado, os suspeitos foram acusados de associação ilícita, enquanto continuavam os interrogatórios. Além da prisão, os processados tiveram suas contas bancárias congeladas e foram proibidos de ceder seus bens.

Um dia antes, o secretário de Justiça tinha afirmado que entre os envolvidos havia altos funcionários que gozam de foro privilegiado na Corte Nacional de Justiça – ou seja, de prerrogativas que impedem um processo judicial pela via comum. Isso significa que, entre os investigados, pode haver membros do Governo e da Assembleia, além de autoridades da Controladoria. Uma das casas revistadas foi a do controlador-geral do Estado, Carlos Pólit, a autoridade máxima da controladoria, que monitora a atuação das instituições públicas para evitar ou chamar a atenção quando ocorram irregularidades. Recentemente, Pólit foi reeleito ao cargo com críticas da oposição por causa de sua proximidade com o partido governista Aliança País. Agora, o presidente da Assembleia, José Serrano, comunicou que pretende propor ao Legislativo que se inicie um processo de impugnação contra ele. Não mencionou ninguém mais.

Quando a polícia invadiu sua casa, Pólit estava em Miami tratando de um assunto de saúde. Segundo um de seus advogados, a Procuradoria-Geral o incluiu na investigação como represália, já que a Controladoria tinha emitido, dias atrás, um relatório com indícios de responsabilidade penal contra o secretário Baca Mancheno. O curioso é que, antes de viajar e dois dias antes da operação policial, Pólit deixou uma procuração designando os advogados que deveriam representá-lo em processos judiciais que tivesse ou que fossem iniciados no Equador durante sua ausência.

A investigação, as prisões e o envolvimento dos indiciados com altos funcionários mexeram com a opinião pública do Equador. Os cidadãos, os empresários e até a oposição reconheceram o trabalho das autoridades e destacaram que, após meses de poucos avanços e a única prisão de peso ser a do ex-ministro de Energia Aleksey Mosquera, foi dado um grande passo na luta contra a corrupção apenas duas semanas depois de Lenín Moreno, sucessor de Rafael Correa, começar seu mandato com presidente do Equador.

“Cirurgia” na corrupção

Moreno disse durante a campanha eleitoral que aplicaria uma cirurgia maior na corrupção. Os últimos dias ratificaram seu compromisso de que não haverá considerações com os envolvidos. “Não vamos permitir que nenhum ato de corrupção permaneça impune, venha de onde venha”, comentou, após a operação policial. Seu vice, Jorge Glas, também apoiou a atuação das forças da ordem e, em um curto pronunciamento sem perguntas, admitiu sua relação com um dos envolvidos. “Há um familiar meu que está sendo submetido a investigações. Mais uma vez, como atuei em toda a minha vida, peço que se investigue tudo e que se aplique a justiça como deve ser”, afirmou, sentado junto ao presidente em um ato oficial. Uma comissão civil anticorrupção pediu ao presidente que retire o vice de suas funções até que sua ligação com o investigado seja esclarecida.

Moreno reconheceu que, de acordo com a informação que as autoridades lhe comunicaram, estava demonstrado que a Odebrecht “aprontou” desde que chegou ao país, e que havia ainda “muitos outros envolvidos”. Dias antes, tinha oferecido criar uma Frente Anticorrupção com 13 membros independentes da sociedade, que deve começar seus trabalhos nesta segunda-feira – entre eles estava o arcebispo de Quito, Fausto Trávez, que recusou a proposta. Além disso, durante o fim de semana, o presidente informou que o Equador pedirá assistência da ONU para combater uma trama de corrupção que, a julgar pelas informações liberadas nestes últimos dias, se arraigou nas instituições públicas.

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