Temer efetiva troca na Funai em meio a conflito violento e cortes na fundação

O Governo Michel Temer (PMDB) efetivou nesta sexta-feira a demissão do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Costa. A publicação de sua exoneração saiu na edição de hoje do Diário Oficial da União e foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Conforme divulgado pelo EL PAÍS, a saída de Costa do Governo deveria ter ocorrido no dia 19 de abril, mas a gestão peemedebista decidiu segurá-lo no cargo mais alguns dias porque nessa data comemorava-se o Dia do Índio. Quem responderá interinamente pelo órgão é o general Franklimberg de Freitas.

Duas foram as razões para a exoneração: a tentativa de manter técnicos no lugar de políticos ruralistas em cargos estaduais da Funai e as declarações depois do confronto entre produtores rurais e índios no Maranhão. Apadrinhado pelo deputado André Moura (PSC-SE), líder do Governo no Congresso, Costa reclamou das nomeações em cargos técnicos da Funai em diversos Estados, principalmente no Mato Grosso do Sul, em Roraima e no Rio Grande do Sul. Os nomes indicados paras as funções eram afilhados de ruralistas, que, em sua maioria, são contrários aos indígenas.

Além disso, após o conflito maranhense no domingo passado, o agora ex-presidente expôs uma fratura que Temer não gosta de mostrar: evidente desmantelamento da Funai. Desde que assumiu a presidência, em maio do ano passado, o peemedebista extinguiu 51 coordenações técnicas locais e reduziu o tamanho de 37 coordenações regionais. Com essas alterações, o já enxuto quadro da instituição perdeu cerca de 340 servidores.

Quando iniciaram as primeiras especulações em torno da saída de Costa, o ministro da Justiça e deputado federal da bancada ruralista, Osmar Serraglio, a quem a fundação é subordinada, informou que o próximo presidente seria indicado pelo deputado André Moura. O nanico Partido Social Cristão tentou, em duas ocasiões, emplacar militares no cargo, mas diante da repercussão negativa, desistiu. Agora, um dos nomes discutidos internamente é o do procurador Rodinei Candeia, que atua no Rio Grande do Sul. Se for efetivado, será mais uma vitória dos ruralistas. Em entrevista ao site Consultor Jurídico no ano de 2012, ele já demonstrou que discorda da política de demarcação de terras indígenas coordenado pela Funai. Enquanto isso, os índios conviverão com um militar coordenando as políticas do setor. O general da reserva Franklimberg chegou a ser indicado pelo PSC para presidir a Funai, mas diante das queixas de lideranças indígenas, acabou ocupando uma diretoria menos expressiva.

Sem conversa

Em nota emitida no início da tarde desta sexta-feira, o ministro da Justiça não cita o imbróglio político envolvendo Costa e informou que precisava de melhorar a gestão da Funai. "Várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão".

Serraglio deixa claro que as queixas do ex-presidente sobre os cortes de recursos foram um dos motivos que fizeram com que ele perdesse o cargo. "O recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa".

O ministro reclamou ainda de uma série de bloqueios em rodovias feitas por índios e a dificuldade que o Governo tem de estabelecer um diálogo com algumas dessas lideranças. Citou especificamente um linhão de energia que precisa passar por terras indígenas de Roraima, mas tem sido impedido de ser construído por conta das lideranças locais.

Além desse imbróglio, um grupo índios da etnia Munduruku bloqueia há dez dias a rodovia Transamazônica (BR-230) no município de Itaituba, no Pará. O Governo Temer não abriu negociações com esse grupo, que tem uma ampla pauta de reivindicações: vai desde a demarcação da terra indígena de Sawre Muybu, localizada no médio Tapajós, até serem ouvidos nas discussões sobre a reforma da Previdência.