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Presidente da Funai deve ser demitido após contrariar indicações de ruralistas

Ministro da Justiça, Osmar Serraglio fez o pedido de demissão de Antônio Costa

Ele deveria ter caído no último dia 19, mas, por ser o Dia do Índio, o Governo adiou a decisão

Indígenas durante sessão de homenagem aos 50 anos da Funai no último dia 19, quando se celebra o Dia do Índio.
Indígenas durante sessão de homenagem aos 50 anos da Funai no último dia 19, quando se celebra o Dia do Índio. Câmara dos Deputados

O Governo Michel Temer não se entende com os índios. Primeiro, levou sete meses para nomear o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão responsável por ditar a política indigenista brasileira, assim como por coordenar o processo de demarcação das terras deles. Agora, quatro meses depois que um titular assumiu o cargo, questões internas são responsáveis pela iminente queda de Antônio Costa, o dentista e pastor evangélico indicado pelo Partido Social Cristão (PSC) que assumiu a função. Apoiado pelo líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC-SE), nas últimas semanas Costa se negou a nomear uma série de políticos para cargos técnicos.

Com atuação junto a indígenas por duas décadas, o ainda presidente tinha um acordo para indicar apenas especialistas para as coordenadorias regionais e assessorias da Funai. Seu padrinho político, Moura, e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a quem a Funai está subordinada, contudo, entenderam que seus encaminhamentos não estavam corretos e exigiram a nomeação de 28 de seus afilhados.

A gota d’água na relação ocorreu quando Costa contrariou Serraglio na nomeação de três coordenadores regionais nas cidades de Boa Vista (Roraima), Campo Grande (MS) e Passo Fundo (RS). Os indicados teriam o apoio da bancada ruralista, grupo de parlamentares contrários à política indigenista e à demarcação de terras para essa população.

Como já havia acordos para que técnicos ocupassem essas vagas com as bênçãos de líderes indígenas, houve um mal-estar interno e até uma ameaça de invasão das três coordenadorias. Costa deveria ter caído no último dia 19, mas, por ser o dia do índio, o Governo decidiu postergar essa decisão. Nessa quinta-feira, dia 20, ele cumpriu agenda normalmente, participando de audiência pública no Senado e despachando de seu gabinete. Mas começou a se despedir dos funcionários da Funai. Na próxima semana, segundo aliados de Temer relataram ao EL PAÍS, sua exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União. Seu substituto deverá ser indicado pelo mesmo PSC.

Antes da nomeação de Costa, o partido tentou emplacar dois militares na presidência da Funai. A primeira tentativa ocorreu com o general Sergio Roberto Peternelli. Com a reação da sociedade civil, o então ministro da Justiça na época, Alexandre de Moraes, recuou de sua nomeação. Depois, especulou-se o nome do general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Ele não chegou à presidência, mas levou uma diretoria menos expressiva.

Entre os especialistas, há um consenso de que gestão Temer tentou, mais de uma vez, desmantelar a política indigenista. Em janeiro deste ano, o então ministro Moraes baixou uma portaria criando um grupo que analisaria todos os processos envolvendo demarcações de terras. O presidente elogiou a portaria, mas, 24 horas depois, Moraes anulou seu ato.

Mais recentemente, em março, a Funai teve de extinguir 347 cargos de seu corpo de funcionários e fechar 50 coordenadorias locais, que eram espécies de prepostos de atendimento direto da comunidade indígena. “O atual governo está decidido a destruir a Funai e faz isso por dentro e por fora”, criticou o subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Luciano Mariz Maia, em entrevista à revista Carta Capital.

Questionado por meio de sua assessoria sobre a queda de Costa e sobre sua política para os índios, o ministro Serraglio não informou a razão da possível exoneração de seu subordinado nem sobre as indicações políticas para cargos técnicos. Em nota, afirmou apenas que ele está de acordo com o que prevê a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal quanto à demarcação de terras. Seu discurso é idêntico ao da bancada ruralista, da qual já fez parte na Câmara dos Deputados.

Diz no documento que a questão dos índios não deve ficar restrita à criação de novas reservas e destaca que, atualmente, 13% das terras do país são destinadas a esses povos, que correspondem a 0,4% da população brasileira. Serraglio ao menos é fiel ao seu discurso. Assim que assumiu o cargo ele disparou, ao jornal Folha de S. Paulo: “terra não enche barriga”.

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