Passageiro retirado à força do avião da United Airlines processará empresa

A tempestade na qual está presa a United Airlines não arrefece. David Dao, o passageiro que foi retirado de forma violenta no último domingo de um avião em Chicago, está reunindo provas para processar a companhia como responsável pelo que acontece dentro da aeronave. “Não podem nos tratar como gado”, disse o advogado de Dao. Seu cliente perdeu dois dentes e precisa de cirurgia por causa da dupla fratura do nariz. O setor de aviação comercial acompanha atentamente o caso por conta das consequências que pode ter em suas operações.

Dao, de 69 anos de idade, se recusou a liberar sua poltrona depois que a tripulação o comunicou que precisava do seu lugar. A United chamou a polícia do aeroporto para retirá-lo. O passageiro teve de ser internado em um hospital em Chicago para tratar os ferimentos sofridos na luta. As imagens da ação mostram sua cabeça ensanguentada depois de ter batido num descansa-braço. “Não era uma ameaça para ninguém”, afirma o advogado Thomas Demetrio.

O vídeo se tornou viral. A família inicialmente pediu que sua privacidade fosse respeitada, depois de alguns artigos publicados pela imprensa local nos quais questionava sua conduta no passado. Na quinta-feira, no entanto, seus advogados convocaram uma entrevista coletiva para explicar seus argumentos. Demetrio lembrou que as companhias aéreas “têm o dever de oferecer proteção e segurança aos seus passageiros. O vídeo mostra que isso não aconteceu neste caso”, disse.

“Desafio qualquer um a colocar isso em questão”, acrescentou, enquanto disse que a única coisa que querem é fazer com que as companhias aéreas tratem os passageiros com dignidade e respeito. “Esperamos que o caso crie um debate não só nos Estados Unidos, mas também em nível internacional, sobre como devemos ser tratados no futuro”, disse, “as leis existem para proteger cada um de nós”. Demetrio explicou que está na fase de coleta de provas.

David Dao é de origem vietnamita, e não chinês como se disse no início. Na entrevista coletiva também participou um dos seus cinco filhos. Crystal Pepper Dao disse que “foi um horror” para toda a família e que o pai está se recuperando dos ferimentos que sofreu. O advogado afirmou que ele está com o nariz quebrado em dois lugares e perdeu dois dentes. “Isso não deve acontecer com nenhum ser humano, independentemente das circunstâncias”, comentou Dao, “esperamos que no futuro isso não volte a acontecer”.

Causa sólida

Os advogados desse médico do Kentucky deram entrada, na quarta-feira, numa petição de emergência junto a um tribunal de Illinois para que todas as evidências sobre o incidente sejam preservadas. Especialistas legais afirmam que Dao tem uma causa sólida, porque acreditam que os vídeos demonstram que houve agressão. A esse respeito, observam que a United é responsável por tudo o que acontece dentro do seu avião.

Também contra as autoridades aeroportuárias, porque houve uso excessivo da força. Um dos agentes que participaram do incidente foi afastado de suas funções enquanto sua conduta está sendo examinada porque se considera que ele não seguiu os procedimentos estabelecidos. A United, na verdade, tentou num primeiro momento transferir as responsabilidades para o pessoal do aeroporto.

O CEO da United, Óscar Muñoz, justificou a decisão de retirar o passageiro do avião pela força porque este agiu de maneira “beligerante”. Algumas horas depois teve de fazer uma retificação e anunciou uma revisão dos procedimentos seguidos pela companhia em situações de overbooking. “Ninguém deve receber esse tratamento”, afirmou. O executivo, que diz ter telefonado para o passageiro, garantiu que a polícia não voltará a agir nesses casos.

Mudança de regras

“Não vamos usar nenhum agente de segurança para retirar passageiros com reserva e poltrona, que tenham pagado, para que abandonem o voo”, afirma o executivo em entrevista à rede ABC. Muñoz admitiu que o sistema atual não permite que os funcionários atuem com “senso comum”. O CEO disse que apresentará a nova política no dia 30 de abril.

Essas disputas, de qualquer modo, costumam ser resolvidas fora dos tribunais com uma indenização que pode ser milionária. Embora o passageiro tenha sofrido um assalto, ao comprar a passagem aceita também os termos do contrato estabelecido pela companhia aérea. No caso da United, a prioridade em situações de overbooking se baseia em função do preço da passagem e do status no programa de fidelidade.

A companhia registrou 66.600 casos de overbooking no ano passado. A grande maioria aceita voluntariamente a alternativa oferecida pela companhia aérea e as discrepâncias são resolvidas no terminal do aeroporto. O contrato de compra da passagem não dá direito à empresa, de acordo com especialistas, de tratar o cliente de uma forma que potencialmente viola a lei e seus direitos.