Estrasburgo condena Rússia por “erros graves” na matança de Beslan

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou por unanimidade a Rússia por “erros graves” durante o massacre na escola de Beslan (Ossétia do Norte) em setembro de 2004. O tribunal se mostrou muito crítico a Moscou por considerar que o Governo russo não tomou medidas suficientes para evitar a matança e que a ação policial agravou as consequências do atentado. Ao todo 330 pessoas morreram (entre elas 180 crianças) e 750 ficaram feridas na invasão da escola por terroristas chechenos, seguida de tomada de reféns e ataque das forças de segurança.

A ação judicial foi apresentada por 409 cidadãos russos, familiares das vítimas e sobreviventes, que acreditam que o Estado não agiu para prevenir a matança, apesar de saber da iminência de um ataque desse estilo. Os requerentes alegam que o Estado não cumpriu seu dever de proteger as vítimas de “um risco conhecido para suas vidas” e que não realizou uma investigação efetiva.

O tribunal lhes deu razão ao considerar que “apesar de possuir informação suficiente e específica sobre um ataque terrorista previsto na região contra uma instituição de ensino na abertura do ano letivo, o Estado russo não fez o suficiente para evitar que os terroristas se reunissem e planejassem o atentado”. O tribunal ressalta que, no dia do ataque, “a segurança do prédio não foi reforçada” e a escola não tinha sido alertada da ameaça. Por isso, o tribunal condena a Rússia a pagar 3 milhões de euros (10 milhões de reais) aos requerentes.

Alguns acusam o Estado de planejar mal a ação policial e fazer uso desproporcional da força, o que provocou mais mortes. Também nesse caso o tribunal lhes deu razão. A corte não só acredita que a falta de um comando unificado agravou as consequências do atentado, como entende que os meios utilizados foram inadequados, já que se empregou “uma força letal” e desproporcional para solucionar a crise, procurando causar o menor número possível de vítimas.

“O emprego, pelas forças de segurança de armas como canhões, lança-granadas e lança-chamas contribuíram para as baixas entre os reféns”, diz a sentença, que considera que também aqui houve um erro gritante do Estado russo na hora de proteger a vida de seus concidadãos.

O alto tribunal também condena a Rússia por não ter realizado uma boa investigação sobre sua própria atuação ou sobre as mortes no interior da escola, com o objetivo de evitar que um caso assim se repita.

As ações foram apresentadas ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos entre junho de 2007 e maio de 2011. O caso foi comunicado ao Governo russo para observações em 10 de abril.

O Governo russo qualificou de “inadmissível” a decisão do tribunal europeu. “Não podemos concordar com essa formulação”, declarou aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov. “Para um país que foi atacado, essas formulações são absolutamente inadmissíveis”, acrescentou.