“O ‘caso Odebrecht’ acaba com a ideia de que há pessoas intocáveis na América Latina”

A luta contra a corrupção na América Latina avança a diferentes velocidades. O continente enfrenta inúmeros desafios em plena investigação do caso Odebrecht, a trama corrupta continental na qual a construtora brasileira pagava propinas para obter contratos de obras públicas, e a crise institucional da Venezuela, o país da região com o pior índice de percepção da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional (TI). O diretor para as Américas da TI, Alejandro Salas (Cidade do México, 1969), mencionou esses assuntos em sua passagem por Madri na terça-feira, onde participou do debate Corrupção na América Latina: da impunidade à resposta dos cidadãos, organizado pelo EL PAÍS e a Casa de América.

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Pergunta. Qual é o balanço da luta contra a corrupção na América Latina?

Resposta. Um dos fatores que determina que haja mais — ou menos — corrupção é o fortalecimento das instituições. Isso varia muito de país para país. Temos, por exemplo, a Venezuela, onde a institucionalidade democrática está completamente enfraquecida. A Presidência é muito forte em comparação ao restante das instituições, aquelas que ela teria que vigiar: controladorias, procuradorias, tribunais eleitorais, entre outras, que não cumprem essa função, que são muito fracas e que com isso facilitam o surgimento da corrupção.

Na outra ponta do espectro estão países como o Chile e a Costa Rica, com instituições sólidas, mais estabelecidas. No Chile, a polícia é muito respeitada, é considerada muito limpa; há juízes muito profissionais, muito autônomos diante do poder político. E no meio está o resto dos países.

P. Para onde caminha a tendência geral do continente?

R. Essa tendência é mista. O Brasil é o caso que mais temos visto na imprensa nos últimos anos por causa do escândalo em torno da petroleira estatal, a Petrobras, e o esquema da investigação Lava Jato. Um grupo de empresários extraía recursos dessa empresa pagando propinas a funcionários e, ao mesmo tempo, esse dinheiro servia para financiar campanhas de diferentes partidos. Aqui a debilidade institucional é tremenda. Mas ao mesmo tempo, no mesmo país, a Polícia Federal, as promotorias e alguns juízes, como Sergio Moro, demonstram que apesar desse desgaste também existem instituições com um comportamento de primeiro nível e uma solidez de certa forma invejável em outros países.

P. No caso Odebrecht o determinante foi a confissão à Justiça norte-americana.

R. Nós que estamos interessados em combater a corrupção nos preocupamos com o que está ocorrendo com o presidente, Donald Trump, porque a colaboração com Washington foi muito importante. Os Estados Unidos desempenharam um papel fundamental em algumas investigações, o que não quer dizer que ali não haja corrupção, ela existe em todos os países. Mas no caso Odebrecht, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e outros executivos revelaram os pagamentos de propinas que faziam principalmente em dez países latino-americanos. Isso é o que está pressionando as autoridades desses países para que atuem. Também há o caso da FIFA, onde a corrupção era um segredo conhecido por todos. Foi nos Estados Unidos que começaram a processar as acusações. O país tem um papel muito importante, mas não pode substituir a Justiça de cada país.

P. O que a América Latina está aprendendo com a descoberta do escândalo da Odebrecht?

R. Dentro da desgraça que é dar-se conta da extensão do problema, creio que vai deixar coisas muito importantes. Vai permanecer a colaboração entre as Procuradorias-Gerais dos diferentes países. O procurador brasileiro convidou seus colegas a Brasília há algumas semanas, assinaram um acordo e já estão trocando informações. A grande corrupção não acontece apenas dentro das fronteiras de um país. No ano passado, por exemplo, houve o caso do Panama Papers. Outra coisa importante é que na América Latina, onde existe a ideia de que há pessoas intocáveis, agora estamos diante do “quem cair, caiu”. Ninguém teria imaginado Marcelo Odebrecht na prisão, um empresário poderosíssimo, ou políticos de primeiro escalão.

P. A Guatemala é um exemplo de colaboração internacional contra a corrupção. É possível replicar esse modelo no resto do continente?

R. A negociação para estabelecer a Cicig [Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala, apoiada pela ONU] levou vários anos e mostrou resultados muito interessantes e úteis para o país. Esse modelo pode servir de base para outros, mas é preciso fazer isso aprendendo as lições do que funcionou e do que não funcionou no caso da Guatemala. Em Honduras, criaram uma comissão semelhante, uma versão que não tem tantos dentes, por assim dizer. Nesse caso, há um fiscal e um grupo de investigadores respaldados pela OEA [Organização dos Estados Americanos], mas eles não têm tanto poder quanto a Cicig.