Trump afirma que suspensão de veto migratório ‘será anulada’

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O presidente dos EUA, Donald Trump, qualificou neste sábado de “ridícula” a decisão de um juiz federal americano de suspender o veto migratório temporário que ele tinha imposto a cidadãos de sete países de maioria muçulmana e aos refugiados de outras origens. Trump afirmou que sentença acabará “anulada” e disse que a não aplicação de seu decreto causará “grandes problemas” no país.

Em três mensagens no Twitter, Trump reagiu à sentença assinada na sexta-feira pelo juiz federal James Robart que proíbe os funcionários federais de todo o país de aplicar o decreto. A decisão judicial obrigou o Governo a comunicar às companhias aéreas que elas já podem aceitar novamente todos os passageiros que eram permitidos antes do decreto. Robart, um juiz nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, afirmou em sua decisão que “as circunstâncias apresentadas” ante o tribunal “são tais que requerem sua intervenção para cumprir com a ordem constitucional”.

Na noite de sexta-feira, depois da divulgação da sentença, Trump escreveu: “Temos de manter o ‘mal’ afastado de nosso país!”. A Casa Branca anunciou em um comunicado que o Departamento de Justiça apelará contra a sentença “o mais rápido possível”, assinalando que o Governo considera o decreto migratório “legal e adequado”". O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que a ordem de Trump “tem a intenção de proteger o território nacional, e [o presidente] conta com a autoridade e a responsabilidade constitucional de proteger o povo americano”.

Na manhã deste sábado, Trump publicou outras duas mensagens. “Quando um país já não é capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança - grande problema!”, escreveu em uma delas. “A opinião desse suposto juiz, que essencialmente tira de nosso país a capacidade de aplicar a lei, é ridícula e será anulada”, disse ele em sua terceira mensagem contra a sentença judicial.

O juiz Robart não se pronunciou sobre a legalidade do decreto, mas pediu que ele não seja aplicado até que se determine qual das partes tem razão no caso.

O decreto do presidente republicano bloqueia a entrada de refugiados sírios nos EUA por um período indefinido. A ordem também veta os imigrantes de sete nações de maioria muçulmana e os refugiados de outras origens durante os próximos três e quatro meses, respectivamente. Sua entrada em vigor desencadeou uma onda de protestos e caos em aeroportos nos EUA e ao redor do mundo. A Casa Branca afirma que não se trata de um veto contra os muçulmanos e insiste que o objetivo do decreto é proteger a segurança nacional.

O Governo federal informou que o decreto provocou o cancelamento de quase 60.000 vistos e os solicitantes de entrada no país deverão iniciar novamente o processo.

O juiz Robart também reconheceu o direito dos Estados e das empresas de processar o Governo federal pelas consequências que o decreto executivo tem para seus residentes e funcionários. O Governo Trump já anunciou que recorrerá a uma instância judicial superior para tentar derrubar a sentença. Acredita-se que o caso acabará chegando à Suprema Corte para que esta decida se o veto a imigrantes é constitucional ou não.