_
_
_
_
_

Trump suspende entrada de todos os refugiados e de imigrantes de vários países muçulmanos

Presidente assina decreto que proíbe por 90 dias a admissão de cidadãos vindos da Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque

O presidente Donald Trump decretou nesta sexta-feira o fechamento temporário das fronteiras dos Estados Unidos aos imigrantes de sete países de maioria muçulmana e a refugiados de todo o mundo. A decisão, anunciada no Pentágono, ocorre dois dias depois de o novo presidente ordenar a construção de um muro na fronteira com o México para frear a entrada de imigrantes latino-americanos indocumentados. Ambas as medidas cumprem promessas eleitorais de Trump.

Trump e Mattis chegam nesta sexta-feira ao Pentágono.
Trump e Mattis chegam nesta sexta-feira ao Pentágono.CARLOS BARRIA (REUTERS)

O decreto estabelece uma proibição por tempo indeterminado da entrada de refugiados vindos da Síria. A guerra civil nesse país já deixou quase cinco milhões de refugiados, dos quais os EUA acolheram apenas 12.000, segundo os últimos dados disponíveis.

O decreto também proíbe, durante 90 dias, a entrada de cidadãos de diversos países. O texto não os especifica, mas se remete a outra medida aplicável a indivíduos da Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque. O veto poderia ser por tempo indeterminado para países que não entregarem informações migratórias solicitadas pelos EUA, o que pode afetar especialmente o Irã, dada a ausência de relações diplomáticas com Washington.

Mais informações
Trump estuda taxar em 20% importações do México como pagamento para o muro
O desenhista que converte as falas do presidente em HQ
Trump e Peña Nieto conversam por telefone após a disputa pelo muro

Numa entrevista ao canal Christian Broadcasting Network, Trump disse que dará prioridade na solicitação de refúgio a cristãos sírios. A preferência aos cristãos e a exclusão dos muçulmanos poderia ser interpretada como uma medida discriminatória contrária aos valores constitucionais dos EUA, segundo organizações de direitos civis como a ACLU. O decreto só se refere a minorias religiosas, sem especificar a confissão.

A proibição da imigração de países muçulmanos durará três meses, e o veto aos refugiados de outros países exceto a Síria vigorará por quatro meses. A restrição, que tem efeito imediato, não afeta os vistos diplomáticos e será aplicada paralelamente a uma revisão completa dos programas migratórios norte-americanos. O decreto reduz a 50.000 o número máximo de refugiados a serem aceitos neste ano fiscal, quase a metade da cifra válida para o ano passado.

O veto é mais severo do que previa um esboço vazado durante a semana, que mencionava uma proibição de um mês (em vez de três) aos visitantes de determinados países.

Trump visitou o Pentágono para assinar essa ordem executiva (espécie de medida provisória) e um memorando sobre o orçamento militar, encerrando assim a sua intensa primeira semana de mandato. Ambas as medidas têm relação com um dos temas que dominaram sua campanha eleitoral: o perigo –não demonstrado –que a entrada de refugiados e imigrantes muçulmanos representaria para os EUA.

A solução de Trump é, como no caso da imigração, trancar o ferrolho até que os EUA melhorem seus sistemas de controle. O presidente quer “manter terroristas islamistas radicais” fora dos EUA, conforme disse num ato solene em que o general James Mattis tomou posse como secretário de Defesa, no Pentágono. “Só queremos aqueles que apoiem o nosso país e amem profundamente o nosso povo.”

Na lista da proibição temporária de vistos não figuraria a Arábia Saudita, país de origem de 15 dos 19 terroristas que cometeram o atentado de 11 de setembro de 2001, usando aviões sequestrados nos EUA. Tampouco incluiria os Emirados Árabes Unidos e o Egito, país de onde procediam outros três terroristas do 11 de Setembro. Essas três nações árabes são importantes aliados de Washington para questões de segurança no Oriente Médio.

Trump vinculou o veto à imigração à memória aos quase 3.000 mortos do 11 de Setembro. “Devemos honrá-los não só com nossas palavras, mas também com nossas ações, e isso é o que estamos fazendo hoje”, afirmou.

O objetivo, segundo o texto, é "proteger o povo norte-americano de ataques de estrangeiros admitidos nos Estados Unidos". O texto recorda que alguns dos terroristas do 11 de Setembro haviam obtido vistos legalmente. A ordem executiva acrescenta que, depois dos atentados de 2001, "numerosos" cidadãos nascidos no exterior estiveram relacionados com ataques terroristas nos EUA. A realidade é que alguns dos últimos atentados no país foram cometidos por cidadãos de ascendência estrangeira, mas nascidos nos EUA, como o massacre de Orlando em junho do ano passado.

Organizações progressistas e de defesa dos direitos humanos criticaram o decreto. “Excluir as pessoas segundo sua nacionalidade – para obter, na prática, um veto baseado na religião – contraria o tecido moral da nossa nação e os nossos interesses de segurança nacional”, disse em nota a presidenta da ONG Centro para o Progresso Americano, Neera Tanden.

A proibição não é inédita, embora o contexto seja diferente. Depois do 11 de Setembro, o Governo do republicano George W. Bush paralisou temporariamente o programa de acolhida de refugiados. A lei vigente permite que um presidente suspenda a entrada de qualquer imigrante quando considerar que sua admissão “contraria os interesses dos Estados Unidos”.

Trump já repetiu várias vezes que durante o Governo do seu antecessor, o democrata Barack Obama, era “quase impossível” para os cristãos do Oriente Médio entrarem nos EUA, ao passo que os muçulmanos tinham as portas abertas. Isso é falso. Segundo dados do Pew Research Center, em 2016 os EUA admitiram quase o mesmo número de cristãos (37.521) do que de muçulmanos (38.901).

No começo da sua campanha para a Casa Branca, Trump prometeu vetar a entrada de muçulmanos nos EUA. Ao contrário do que acusa o republicano, as autoridades norte-americanas já impõe rigorosos controles, às vezes durante anos, a estrangeiros que solicitam refúgio.

Registro de estrangeiros ‘radicalizados’

O decreto assinado na sexta-feira por Trump não estabelece a criação de um registro de muçulmanos nos Estados Unidos, uma ideia que o presidente havia proposto quando candidato, mas que poderia ser ilegal, por discriminar uma religião. A nova medida, porém, dá passos que podem ser vistos como acenos à islamofobia. Determina que em 180 dias seja divulgado publicamente um cadastro com informações sobre o número de estrangeiros nos EUA acusados ou sentenciados por crimes de terrorismo. A lista incluirá também aqueles que se “radicalizaram” na ideologia jihadista depois de entrarem no país ou que cometeram ataques contra mulheres.

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
_
_