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Donald Trump defende que a tortura é útil

Presidente dos EUA estuda parar de receber refugiados e impor um bloqueio total por 30 dias aos cidadãos de sete países de maioria muçulmana

Trump, depois de assinar o decreto que autoriza a construção do muro.
Trump, depois de assinar o decreto que autoriza a construção do muro.Pablo Martinez Monsivais (AP)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, resgatou na quarta-feira o discurso de mão dura contra o terrorismo que tinha quando era candidato à Casa Branca. Trump defendeu o uso da tortura contra suspeitos jihadistas, mas disse que queria cumprir a lei e que delegaria qualquer decisão sobre se iria aplicá-la à cúpula de segurança de seu Governo.

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“Se não quiserem usá-la, tudo bem. Se quiserem, vou trabalhar nesse sentido. Quero fazer tudo dentro do marco da legalidade”, disse à rede ABC, em sua primeira entrevista como presidente, questionado sobre a técnica de waterboarding (afogamento simulado) que tinha elogiado em junho passado. “Se acho que funciona? Totalmente”, acrescentou.

O Exército dos EUA proibiu em 2006 o uso do waterboarding, questionando sua legalidade e eficácia. Ao chegar à Casa Branca em 2009, o presidente Barack Obama também proibiu o uso pela CIA ao fechar o programa de interrogatórios da agência de inteligência contra suspeitos de terrorismo. A decisão encerrou o capítulo obscuro dos abusos do Governo de George W. Bush em nome da chamada guerra contra o terrorismo após os atentados do 11 de Setembro, em 2001.

Trump estuda recuperar esse programa de interrogatórios. De acordo com o rascunho de um documento oficial citado pela imprensa norte-americana, o republicano perguntou aos seus assessores sobre a possibilidade de retomar as prisões secretas que a CIA tinha no exterior. De acordo com o relatório, continuaria a proibição de praticar torturas nos interrogatórios, de acordo com as leis norte-americanas e internacionais.

Em seu encontro diário com a imprensa, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, negou a autenticidade dessa informação, embora não tenha negado. “Não é um documento da Casa Branca. Não tenho ideia de onde saiu”, disse aos jornalistas.

O novo presidente também estaria estudando manter aberta a prisão de Guantánamo (Cuba), onde estão cerca de quarenta suspeitos de terrorismo em um limbo de detenção indefinida.

Possíveis restrições a muçulmanos

Além disso, Spicer explicou que no final de semana o Governo vai tomar “passos adequados” para garantir que pessoas de países que representam uma “elevada preocupação” à segurança só chegarão aos EUA pelas “razões corretas”.

Spicer não quis se referir a um país em concreto, nem detalhar o alcance dessas medidas. De acordo com um rascunho de uma ordem executiva, citado pela mídia dos EUA, o programa de acolhimento de refugiados seria paralisado por quatro meses (no caso de cidadãos sírios seria indefinido), e ficaria proibida por 30 dias a emissão de vistos a cidadãos de sete países de maioria muçulmana e considerados muito perigosos: Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

As medidas se assemelhariam ao veto a imigrantes muçulmanos que Trump, como parte da luta contra o jihadismo, prometeu como candidato e que desencadeou uma tempestade nos EUA e no exterior.

O republicano, que alimentou a islamofobia como arma eleitoral, também disse que, como presidente, iria impor um teste de valores aos cidadãos de alguns países e que realizaria uma “análise extrema” dos pedidos de asilo de cidadãos fugindo de países atingidos pelo terrorismo, como a Síria. Trump acusou a Alemanha de cometer um “erro catastrófico” com sua política de portas abertas aos refugiados vindos do Oriente Médio.

Atualmente, os cidadãos desses países raramente conseguem vistos norte-americanos e o processo costuma demorar vários meses. O Governo de Barack Obama já tinha reforçado os requisitos e a análise de segurança para oferecer asilo a pessoas de países como a Síria.

GOVERNO ESTUDA CORTE DRÁSTICO NO ORÇAMENTO DEDICADO AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS

O governo de Donald Trump estuda uma drástica redução na contribuição dos EUA para o orçamento de organizações internacionais como a ONU, de acordo com um rascunho de uma ordem executiva citado pelo The New York Times. O decreto fala de uma redução de 40%, mas não especifica se é a média global ou a que se aplicaria a cada organismo.

A primeira ordem acabaria com qualquer contribuição a uma agência da ONU ou organismo que tenha a Palestina como membro de pleno direito, apoie programas que financiem o aborto, viole direitos humanos ou qualquer atividade que esquive as sanções internacionais contra o Irã ou a Coreia do Norte.

A segunda ordem estabelece uma revisão de todos os acordos multilaterais atuais ou pendentes que não estejam relacionados com segurança, extradição ou comércio internacional. O acordo climático de Paris, do qual Trump disse que os EUA poderiam sair, poderia ser afetado por esta revisão.

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