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Veto de Trump à imigração abre o primeiro conflito institucional

O decreto precipita a demissão da procuradora-geral, mobiliza diplomatas contra a decisão e cria mal-estar no gabinete

É o estilo Trump. Ser imprevisível e criar confusão eram seus métodos quando construía arranha-céus, dirigia casinos ou se dedicava aos reality shows. Na Casa Branca, o presidente Donald Trump se comporta da mesma maneira. O decreto que a partir deste fim de semana veta a entrada nos Estados Unidos de refugiados e imigrantes de vários países de maioria muçulmana semeou confusão em vários níveis do Governo e abriu o risco de um conflito institucional.

Donald Trump durante uma reunião na Casa Branca com representantes da indústria farmacêutica
Donald Trump durante uma reunião na Casa Branca com representantes da indústria farmacêutica AFP

Nunca nos tempos modernos uma presidência tinha começado com um ritmo tão intenso, num ambiente caótico e com uma resistência tão grande como a de Donald Trump.

A proibição temporária à entrada de refugiados de todo o mundo – indefinida para os que vêm da Síria – e aos imigrantes de sete países deflagrou a primeira crise interna da Administração Trump. À demissão da procuradora-geral interina por criticar o decreto e as críticas feitas ao presidente por parte de uma centena de diplomatas, juntou-se nesta segunda-feira o boicote da oposição democrata à nomeação de ocupantes de postos importantes na Administração Trump.

Os senadores do Partido Democrata não compareceram à audiência programada para a confirmação dos postos dos secretários do Tesouro e da Saúde. A manobra dilatória postergará a confirmação, mas não poderá evitá-la: os democratas são minoritários e, de maneira previsível, os nomeados por Trump terão os votos de todos os republicanos. A força da oposição está agora nas ruas, nas organizações de ativistas e nas cidades e estados governados pelo Partido Democrata mais do que em Washington. O Partido Republicano de Trump já controla os bastidores em Washington, e a nomeação de um novo juiz do Tribunal Supremo, prevista para a noite passada, deve fortalecer a presença conservadora nos três ramos do poder federal.

A resistência dificilmente virá da maioria republicana no Congresso, mas os sinais de inquietude se multiplicaram na capital federal. Primeiro foi uma carta de uma centena de diplomatas de carreira alertando sobre os perigos para os interesses dos EUA representados pelo decreto sobre imigrantes e refugiados. Depois chegou outra mensagem, desta vez de Sally Yates, a procuradora-geral interina, expressando dúvidas sobre a legalidade do decreto Trump e anunciando que os juristas do Departamento de Justiça não o defenderiam nos tribunais.

A resposta da Casa Branca foi fulminante. O porta-voz Sean Spicer convidou os diplomatas dissidentes a irem embora. E, num comunicado, anunciou a demissão de Yates, que ocupava o cargo à espera que o Senado confirme Jeff Sessions, o procurador-geral do Trump. Yates, segundo o comunicado, “traiu”, o Departamento de Justiça ao ter se recusado a garantir a aplicação do decreto.

A demissão de Yates foi comparada com o chamado massacre do sábado à noite, episódio central do drama do caso Watergate nos anos do presidente Richard Nixon. Na noite de 20 de outubro de 1973, pediram demissão o procurador-geral e o procurador-geral adjunto, que eram pressionados por Nixon para demitir o procurador especial que investigava o Watergate.

O decreto incomodou pelo conteúdo e pela forma: redigido às pressas, sem consultar os departamentos e especialistas envolvidos e ambíguo em muitos pontos, o que contribuiu para a confusão entre os funcionários da imigração e da alfândega.

Os próprios republicanos do Congresso, embora aplaudam a decisão, se sentiram desprezados no processo. E três das figuras mais experientes da Administração Trump – o futuro secretário de Estado, Rex Tillerson, o de Defesa, general James Mattis, e o de Segurança Interna, general John Kelly – encararam com irritação a assinatura de um decreto que afeta diretamente suas pastas, segundo várias fontes citadas pela imprensa norte-americana.

No círculo mais íntimo da Casa Branca, estão convencidos de que o novo presidente deve ser um agente da ruptura, o homem que acabe com os velhos costumes e tradições da política. O que para outro presidente novato teria sido uma crise alarmante – a rebelião de parte do corpo diplomático, a preocupação entre os advogados do Estado, a confusão dos pesos pesados do aparato de segurança – para Trump pode ser uma vitória.

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