Balançando no cargo, ministro da Justiça reúne Governos para debater segurança

Em dezembro do ano passado, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reuniu no escritório da Presidência da República em São Paulo cinco dos maiores especialistas em segurança pública do Brasil. O tema da reunião era a elaboração do plano de segurança nacional. Falou por duas horas seguidas. E quase não ouviu conselhos de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança, do Instituto Sou da Paz, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Open Society e do Instituto Igarapé.

Agora, promete se encontrar com 27 secretários estaduais de segurança para debater o mesmo assunto na terça-feira. Na quarta-feira, está prevista a assinatura formal do plano, com a presença dos governadores e do presidente Michel Temer (PMDB). Os dois eventos ocorrem em um dos piores momentos de Moraes no cargo. Na primeira semana do ano, o ministro lançou apressadamente o seu plano de segurança sob a pressão dos massacres prisionais de Manaus (60 mortos) e Boa Vista (33). Agora ele se depara com uma escalada da violência que parece não ter fim. No fim de semana passado, foram outros 26 mortos, dessa vez em Natal.

Suas declarações precipitadas – em que torna oficial investigações ainda em andamento – e um confronto, nem tão evidente, com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fazem com que ele balance cada vez mais no cargo. O ministro não gostou do protagonismo que a presidenta do STF tenta assumir ao sugerir a realização de um censo carcerário com a ajuda do Exército e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Filiado ao PSDB e indicado para o cargo pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Moraes é um dos ministros da cota pessoal de Temer. O presidente já enviou vários recados a ele nas últimas semanas. O primeiro, não confrontar a presidenta do STF em um momento que o país beira uma crise institucional. O segundo, é falar menos e fazer mais. E o terceiro é que, se não conseguir reverter a falta de credibilidade, suas pretensões eleitorais em São Paulo poderão ser minadas.

Quando Temer assumiu a presidência, em maio do ano passado, viu em Moraes um nome forte para concorrer ao Governo de São Paulo em 2018, sua base eleitoral e a do próprio presidente. A disputa poderia ser pelo PSDB, com o qual os peemedebistas se aliariam, ou migrando para o PMDB. Se ele for demitido, contudo, Temer terá de buscar um novo nome não só para o ministério, mas também para a urna eletrônica.

No fim de semana, o presidente teve um encontro extraoficial com o ex-ministro do STF, Ayres Britto. A reunião foi para debater justamente o sistema prisional. Mas, também de maneira não oficial, o peemedebista o sondou para assumir o ministério, caso Moraes não resista à crise. Não ouviu uma resposta. Só escutou a promessa de que ele pode tentar ajudar a “tirar a tensão” da relação com o Judiciário, principalmente entre Moraes e Cármen Lúcia.

Enquanto ainda é ministro, Moraes assiste uma multiplicação das críticas a sua figura. As últimas, feitas por alguns dos especialistas que ele prometeu ouvir, mas não escutou, era de que seu plano nacional era um show de horrores. Não tratou da prevenção à violência, ignorou tudo o que estava sendo feito nas gestões anteriores, esqueceu das principais vítimas de homicídios (jovens, pobres e negros), não tratou da valorização de policiais e agentes penitenciários, além de abandonar mais da metade dos municípios brasileiros – o plano vai se concentrar nas capitais e em suas regiões metropolitanas.