Ao menos 31 presos morrem em Roraima em ação atribuída ao PCC

As mortes de presos em Roraima são suficientes para colocar a chacina como a terceira maior da história do sistema penitenciário brasileiro, igualado a cifras de motins anteriores em São Paulo e no Tio, mas atrás apenas do massacre do Carandiru, em São Paulo, 1992, quando policiais assassinaram 111 presos, e de Manaus, ocorrido no dia 1º deste ano. Apesar do iminente caos nos presídios, Moraes, afirmou que a "situação não saiu do controle, mas Roraima tem outra situação difícil".

Vídeos que circulam na Internet mostram presos enfileirados sendo decapitados no pátio do presídio. Um homem armado com facão fala que "está aqui a resposta para vocês, mataram os nossos irmãos em Manaus e agora vão pagar por isso".

"A situação está sob controle e o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar está nas alas do referido presídio", afirmou em nota a secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima. Não existem informações sobre fugas. A penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que conta com cerca de 1.400 detentos (pouco mais do dobro de sua capacidade), foi palco de outro episódio semelhante em outubro de 2016. À época presos ligados à facção Primeiro Comando da Capital arrebentaram os cadeados das celas e mataram 10 presos do Comando Vermelho.

Uziel de Castro, secretário de Justiça e Cidadania do Estado, afirmou que a chacina "não tem porque ser vingança, retaliação ao que houve em Manaus". De acordo com ele, após a rebelião de outubro passado os presos de grupos rivais ao PCC foram transferidos para outras unidades. Ele no entanto, diz não ser possível afirmar que nenhum dos mortos desta sexta tenha relação com o CV ou com a Família do Norte. "O que houve foram presos do PCC matando com barbaridade presos neutros, sem ligação com outras facções", afirmou.

Este é a terceira maior tragédia da história do sistema penitenciário brasileiro

A chacina de 2016 na penitenciária foi vista como o primeiro passo efetivo do rompimento  CV, de origem fluminense, e o PCC, facção paulista considerada a maior do país. Há décadas os dois conglomerados criminosos viviam sob um pacto de coexistência e, em algumas regiões, até de associação empresarial. De acordo com o ministro da Justiça, desde a rebelião do ano passado houve uma separação dos presídios por facção, e a penitenciária Agrícola era "toda do PCC".

Desde o fim da trégua entre os grupos, especialistas e observadores temem que se incremente a violência dentro das cadeias, principalmente no Norte e no Nordeste. Os Estados da região são considerados estratégicos para o tráfico internacional de drogas, por fazerem fronteira com países produtores de cocaína, como Colômbia e Peru, e terem algumas das mais disputadas rotas de transporte de droga.

Governo Temer tenta reagir

Nesta quinta, sob pressão da crise no sistema carcerário brasileiro, o Governo Temer se apressou para lançar um Plano Nacional de Segurança. O presidente se comprometeu a construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, que comportariam pouco mais de 1.000 presos. Segundo último balanço do Governo, divulgado em 2014, o país tem 622.220 presos para 371.900 vagas. Todos os Estados da União tem um déficit de vagas, sendo que Rondônia, Amazonas e Tocantins são os mais problemáticos.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de ir para Boa Vista nesta quinta. Durante a manhã ele anunciou outras medidas para debelar a crise nos presídios, como a liberação de verbas para que os Estados construiam novos presídios e recursos para a modernização das unidades. Especialistas ouvidos pelo EL PAÍS apontam que construir presídios é uma medida inócua enquanto o Brasil mantiver sua política de guerra às drogas e encarceramento em massa.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota afirmando que irá levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos “essas duas tragédias ocorridas em Roraima e no Amazonas, motivadas pela falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete”.