Promotoria peruana chega a um acordo com a Odebrecht

Empresa se compromete a pagar aproximadamente vinte e nove milhões de reais como adiantamento pela devolução dos ganhos obtidos ilicitamente

O promotor da nação Pablo Sánchez Velarde.
O promotor da nação Pablo Sánchez Velarde. (EFE)

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O Ministério Público peruano informou que após várias semanas de negociações chegou a um acordo preliminar com a construtora Odebrecht. Esta se encontra no olho do furacão desde que, em seu acordo com a justiça dos Estados Unidos, reconheceu o pagamento de 29 milhões de dólares (93 milhões de dólares) em propinas a funcionários dos governos de Alejandro Toledo, Alan García e Ollanta Humala. O acordo foi estabelecido após uma última negociação de 11 horas. 

A empresa se compromete a oferecer toda a documentação que a justiça requisitar, mesmo estando fora do país. Segundo um comunicado de imprensa da Promotoria, isso permitirá diminuir os prazos das averiguações. A empresa se comprometeu a pagar 30 milhões de soles (29 milhões de reais) como adiantamento pela devolução dos ganhos obtidos ilicitamente em suas operações no Peru. A quantia final desse montante será calculada no processo penal, e será adicionada à reparação civil imposta.

O jornalista especializado em assuntos judiciais César Romero explica: “Esse acordo é consequência da delação assinada entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Odebrecht. O Peru foi fundamental para a empresa, não podemos nos esquecer que suas operações no país ocorrem desde 1979, foi o primeiro lugar na América Latina onde abriu uma sucursal. Tudo parece indicar que nem todo o dinheiro para corromper funcionários ficou no país, uma parte foi enviada a outros lugares”.

Equipe investigadora

O promotor do Peru, Pablo Sánchez, deu uma entrevista coletiva na segunda-feira para explicar o andamento das investigações da Operação Lava Jato no país. Para levá-las adiante, sua instituição criou uma equipe especial de promotores que trabalham desde novembro sob o comando do promotor anticorrupção Hamilton Castro. De acordo com o comunicado do Ministério Público, a equipe manterá suas próprias pesquisas no Brasil, Suíça e outros países.

Na quarta-feira o Parlamento também criou uma comissão para o caso, que será presidida pelo parlamentar fujimorista Víctor Albrecht e terá 180 dias de prazo para investigar.

Romero explica que a investigação da Promotoria avançou bem, mas enfrenta alguns problemas: “O primeiro é a falta de orçamento. A equipe especial de Hamilton Castro não será suficiente para analisar a enorme quantidade de documentos contábeis e contratos dessa megaoperação, e para participar dos interrogatórios de todos os envolvidos”. E acrescenta: “A Promotoria fez uma solicitação orçamentária de 10 milhões de soles (9 milhões de reais), que sanariam essas deficiências. O lógico seria obter o valor do adiantamento a ser pago pela Odebrecht, mas ainda não existe o caminho legal que permitirá tal coisa”.

A outra dificuldade são as relações com a justiça brasileira. Os diretores da Odebrecht vivem no Brasil, cujos depoimentos podem esclarecer boa parte do caso. Mas os promotores brasileiros se mostram reticentes a colaborar, não por um cuidado excessivo e falta de diligência, mas pelo temor de revelar a estratégia de sua investigação. Como se soube, um diretor da Odebrecht solicitou permissão para viajar ao Peru e se apresentar à justiça, o que foi negado. O trabalho dos promotores peruanos deverá se adequar ao ritmo de seus colegas brasileiros, cuja prioridade, é óbvio, está em seu próprio país.

Com a divulgação da notícia, a filial da construtora brasileira divulgou um comunicado de imprensa notadamente conciso: “A Odebrecht Peru confirma a assinatura de um acordo preliminar com a Promotoria da Nação e reitera seu compromisso de cooperação com as investigações realizadas no país”. O Governo peruano proibiu a Odebrecht de participar de novas licitações no país.

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