Peru cria força-tarefa de promotores para investigar a Odebrecht

Empreiteira teria pago propinas a altos funcionários do Governo para obter contratos de obras públicas

As instalações de Odebrecht em Lima, Peru.
As instalações de Odebrecht em Lima, Peru.Germán Falcón (EFE)

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O procurador-geral do Peru, Pablo Sánchez, anunciou na segunda-feira a criação de uma força-tarefa do Ministério Público para investigar a trama de corrupção em que a empreiteira brasileira Odebrecht subornou altos funcionários governamentais para obter contratos de obras públicas. Os promotores começaram a trabalhar no caso em novembro, antes que a empreiteira começasse a delatar seus cúmplices em todo o continente. Até agora, a força-tarefa funcionava em sigilo para evitar intromissões.

O novo chefe do Poder Judiciário peruano, Duberlí Rodríguez, declarou na cerimônia de abertura do ano judicial, na segunda-feira, que se trata “de um caso de megacorrupção que abrangeria um período de 15 anos” e que “o Poder Judiciário vai se preparar para estar à altura das circunstâncias”. Ressaltou, no entanto, que “só haverá condenação se as provas da acusação destruírem a presunção de inocência; mas se as provas forem insuficientes haverá absolvição”. Presente no evento, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, ecoou essas palavras: “Temos que ser implacáveis contra a corrupção, mas temos que ter o devido processo, não se julga através da imprensa, temos que ter um Judiciário bem administrado e objetivo”.

Pablo Sánchez afirmou que o Ministério Público não se oporá a outras investigações sobre o caso, incluindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito a ser instalada em breve. Nas últimas semanas, vários críticos alertaram que há um alto risco de que os congressistas que integram a CPI façam prevalecer seus interesses políticos, inclusive obstruindo o avanço das investigações.

O promotor Hamilton Castro, especializado no combate à corrupção, revelou que os beneficiários dos subornos foram identificados por apelidos nas planilhas da Odebrecht, e que essa informação foi registrada na Suíça, em um sistema informático muito sofisticado que ainda não pôde ser decodificado. O trabalho agora consistirá em “descobrir quem está por trás dos pseudônimos, assim como estabelecer a rota do dinheiro”, afirmou.

Apesar do hermetismo, alguns nomes já são conhecidos. Uma investigação do jornal La República revelou que o encarregado de distribuir os subornos confessados pelo executivo Marcelo Odebrecht à Justiça norte-americana foi o empresário Gonzalo Monteverde. Ele e um grupo de colaboradores teriam sido os criadores de uma série de empresas de fachada que permitiam a lavagem do dinheiro. Estariam envolvidos nesses crimes funcionários dos Governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

Novas revelações

O próprio promotor Castro abriu uma frente inesperada, que não tem a ver com a Odebrecht, e sim com a Camargo Corrêa, outra empreiteira brasileira que operou no Peru e é parte do escândalo da Lava Jato. Estima-se que nos últimos anos ela teria depositado seis milhões de dólares (19,6 milhões de reais, pelo câmbio atual) em subornos para obter benefícios na construção de um trecho da Rodovia Interoceânica, ligando o Brasil ao oceano Pacífico. Ao menos 91.000 dólares (297.000 reais) teriam sido depositados antecipadamente numa conta do empresário Joseph Maiman, amigo íntimo do ex-presidente Toledo (ambos estão implicados em outro processo pela aquisição suspeita de imóveis avaliados em milhões de dólares). Segundo Castro, também foi possível confirmar o pagamento ilícito da Camargo Corrêa a um ex-ministro da Habitação.

Logo depois da entrevista coletiva, a Odebrecht publicou nota reiterando “seu compromisso e cooperação com as investigações em curso”. Sabe-se que já houve uma primeira aproximação entre a empreiteira e o Ministério Público para a entrega de informação valiosa que acelere as investigações. Há alguns dias, veio a público um documento em que o diretor da empresa no Peru, Mauricio Cruz, manifestava seu desejo de cooperar com a Justiça. Como parte das negociações, o Judiciário avalia uma antecipação do ressarcimento dos lucros ilícitos obtidos no período investigado. A Odebrecht tem interesse em alcançar um acordo, desde que possa continuar operando no país. O presidente do Conselho de Ministros, Fernando Zavala, anunciou recentemente uma modificação da Lei de Contratações para impedir que o Estado mantenha entendimentos com companhias corruptas.

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