Moradores da Cidade de Deus se revoltam contra o pé na porta da polícia

Ordem de busca coletiva que permitiu a entrada de policiais nas casas dos moradores provoca protesto na favela

Policiais civis durante a operação na Cidade de Deus.
Policiais civis durante a operação na Cidade de Deus.RICARDO MORAES (REUTERS)

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Na praça que dá acesso à comunidade, na Zona Oeste do Rio, onde neste domingo voltaram a se registrar tiroteios, uma faxineira relatava o susto da tia após policiais militares entrarem na casa dela, também no sábado da operação, e devorarem toda a comida que encontraram na cozinha. Na drogaria, outra mulher descrevia a chegada tranquila dos policiais na casa dela, onde mora com dois filhos pequenos, mas apontava a truculência com a qual entraram na casa da vizinha, e onde “não deixaram nem um Danonino para as crianças”.

Os moradores da favela de Cidade de Deus, elevada à (má) fama internacional após o filme do mesmo nome, levantaram a voz contra o “pé na porta” da polícia, sempre amparado pela perseguição ao crime organizado. Após a queda de um helicóptero que matou quatro policiais no sábado retrasado, e depois de sete corpos de traficantes serem encontrados e retirados da mata pelos próprios moradores no domingo seguinte, a Polícia Militar ocupou a comunidade por tempo indeterminado. Os policiais militares, que por lei só podem entrar nas casas em casos de flagrante, invadiram várias residências nada amigavelmente, algumas de madrugada, segundo relatos ouvidos por este jornal e pela Defensoria Pública do Rio. A PM, questionada, não se manifestou.

“No sábado arrebentaram minha porta, a da minha filha e a da minha vizinha. Eram policiais com essa roupa camuflada de floresta [o Bope]. Eu não tenho ligação nenhuma com o tráfico, nem tenho parente preso, mas mesmo que tivesse, eles não tem direito de fazer isso. Eu estava trabalhando e meus netos estavam sozinhos em casa”, denunciava Eliane Maria, de 52 anos. “Moro aqui desde os seis anos e nunca vi uma arbitrariedade dessas, nem na época dos grandes traficantes”, lamentava durante um protesto contra os abusos policiais organizado na comunidade nesta quinta-feira.

Com a ressaca da operação no bairro, que voltava aos poucos à normalidade, uma decisão judicial permitiu, na última segunda-feira, que a Polícia Civil, e só ela, cumprisse mandados de busca e apreensão coletivos em quatro regiões da favela para prender os líderes do tráfico. É uma ferramenta jurídica reservada para casos extraordinários, mas que já foi usada nas ocupações do complexo da Maré, em 2014, e da Penha e do Alemão, em 2010, assim como em outras ações policiais contra milicianos que ocupam condomínios da Minha Casa Minha Vida. É o recurso da polícia quando seus serviços de inteligência não conseguem identificar o lugar onde uma quadrilha se esconde ou guarda as armas. Com ela os agentes não precisam indicar um domicílio específico para ser revistado, senão que têm nas mãos um cheque em branco para entrar em todos. Se o morador não estiver em casa, os policiais têm permitido por lei forçar a porta, embora requeiram da presença de duas testemunhas para acompanhar a busca.

Essa decisão judicial revoltou ainda mais os moradores que, ausentes das suas casas, encontraram suas portas arrombadas ao voltar do trabalho. Muitos deles não sabem onde denunciar e outros sequer sabem diferenciar as polícias. “A Polícia tem que trabalhar com inteligência. A devassa domiciliar generalizada e indiscriminada, autorizada pelo Judiciário, é medida inconcebível no Estado Democrático de Direito. Fica difícil sustentar que a Constituição é levada a sério para todos e em todo território nacional”, afirma o defensor público Daniel Lozoya que entrou com uma ação na Justiça para impedir as buscas após receber “inúmeros relatos” de portas arrombadas.

O delegado da Polícia Civil responsável pela operação, Felipe Curi, assegurou que cumpriram com todos os protocolos que marca a lei, e muitos moradores reconheceram que a Polícia Civil bateu nas suas portas e entrou educadamente. Outros não. “Abriram a porta da minha casa na quarta-feira com uma chave dessas que abre todas as portas [uma chave micha], e uma vez aberta pediram licença para entrar. Ai eu falei: ‘poxa, se vocês já estão dentro!’. Cavaram num terreno que tem dentro de casa e ameaçaram com levar tudo o mundo se encontrassem alguma coisa. Meu filho de cinco anos chorava. Eles pensam que todos somos traficantes, que somos coniventes com o tráfico”, contava Adriana, de 27 anos arrastando um desgastado carrinho de bebê.

Quatro dias depois da sua concessão, a Justiça acabou determinando nesta quinta a suspensão do mandado de buscas coletivo, depois de as diligencias da Polícia Civil terem concluído. Mas a decisão da desembargadora Denise Vaccari Machado traz uma advertência que sugere que não foi apenas a Polícia Civil quem entrou nas residências: "Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, dando-lhe ciência de ter sido concluída pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a medida de busca e apreensão deferida judicialmente".

*O nome foi trocado por razões de segurança

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