Mariano Rajoy é eleito premiê da Espanha

Mariano Rajoy foi eleito neste sábado presidente do Governo (primeiro-ministro) da Espanha. O premiê foi reeleito ao cargo após obter 170 votos a favor, os dos deputados do Partido Popular (PP), do Cidadãos e da coalizão Canária, e a abstenção de 68 dos 85 deputados do Partido Socialista Espanhol (PSOE), e 111 votos contra. A vitória de Rajoy ocorre após 10 meses de interinidade, depois de duas tentativas fracassadas de compor uma maioria de parlamentares suficiente para garantir um governo. Agora, o premiê deve apresentar a composição da sua equipe até a próxima quinta-feira. 

Rajoy iniciará seu segundo mandato quando jurar o cargo no domingo perante o Rei Filipe VI. Colocará fim ao período mais longo de instabilidade na democracia constitucional da Espanha. Foram 315 dias de Governo interino, depois das eleições de 20 de dezembro e com a repetição do pleito em 26 de junho. Uma situação insólita que pôs em evidência os buracos negros do procedimento constitucional, os prazos e as dificuldades para o consenso. Foram necessárias três investiduras: uma fracassada de Pedro Sánchez (PSOE) em março, outra de Rajoy em agosto, e a que termina neste sábado com êxito.

Os socialistas compareceram enfraquecidos à votação: por permitir que o líder do PP fosse reeleito com sua abstenção, depois de manterem com insistência um “não é não”, e pela divisão causada por uma previsível ruptura da unidade de voto.

Nunca houve um premiê tão em minoria para levar adiante normas e decisões no Congresso

A investidura deste sábado não acaba com a incerteza porque se inicia o mandato de um primeiro-ministro com o menor apoio parlamentar desde 1978. Nunca houve um presidente de Governo tão em minoria e com tantas dificuldades para levar adiante normas e decisões no Congresso dos Deputados. Artigo a artigo e emenda a emenda, para que a legislatura avance o novo Governo que começará na semana que vem terá que mudar a forma de fazer política depois de um mandato com maioria absoluta.

Rajoy inicia seu segundo mandato, e se supõe que seja o último, se for mantido o costume instaurado por José María Aznar de limitar os períodos na chefia do Governo. Fará isso graças a um pacto com o Cidadãos que limita sua atuação e o obriga a se circunscrever a 150 medidas. Mas para isso também terá de chegar a acordos com pelo menos outro partido para conseguir maioria suficiente.

Curiosamente, a abstenção do PSOE faz de Rajoy o primeiro-ministro com menos votos contra si em uma investidura na história democrática. Mas terá de conviver com um Parlamento fragmentado em cinco grandes blocos: o do PP, o do PSOE, o do Cidadãos, o do Podemos e os dos partidos nacionalistas e independentistas. Todos, salvo o partido de Rajoy, com distintos matizes e intensidade têm em comum a crítica ao legado normativo da maioria absoluta do PP, mas se separam por uma série de vetos cruzados que, precisamente, é o que tem mantido a situação de impasse constitucional.

Rajoy terá de enfrentar essa difícil situação e desafios como o das exigências de Bruxelas para efetuar os cortes de gastos e, sobretudo, a questão soberanista e independentista da Catalunha. Um de seus primeiros desafios será o de enfrentar esse conflito com a confiança de que não estejam rompidas todas as pontes e que não se tenha chegado ao ponto de não retorno da declaração unilateral de independência e da ação judicial contra seus promotores.

Curiosamente, a abstenção do PSOE torna Rajoy o primeiro-ministro com menos votos contrários em uma investidura na história da democracia na Espanha

Em sua teórica oposição, o Cidadãos terá o papel de parceiro preferencial crítico e vigilante; o PSOE o de líder da oposição em período de crise e com necessidade de obter o perdão de seus seguidores pela abstenção e o Podemos o de grupo com um pé na rua e outro nas instituições.

A oposição chegará a Rajoy também dos tribunais, onde estão sendo julgados agora e serão julgados nos próximos meses casos que afetam seu partido e que influenciaram e influenciarão a agenda política. E voltarão a afetar os acordos que possa adotar.

Agora, sua próxima tarefa será a de formar a lista de Governo e começar a se desfazer da postura impositiva para trocá-la pelo diálogo. A começar pelos Orçamentos para 2017 que enviará ao Congresso em novembro.