Nova denúncia contra Lula o acusa de favorecer Odebrecht na África

Para procuradores, ex-presidente atuou para que empreiteira conseguisse contratos em Angola Defesa de diz que denúncia é “superficial” e que meta é deixar petista fora da corrida em 2018

Lula, no Rio, na última terça-feira.
Lula, no Rio, na última terça-feira.YASUYOSHI CHIBA (AFP)

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A defesa do ex-presidente convocou uma entrevista coletiva para rebater as acusações e classificou a denúncia de “genérica, frágil e superficial”. O advogado Cristiano Zanin Martin afirmou que “o histórico de ações de policiais federais e procuradores mostra que há uma situação de excluir Lula das eleições de 2018, não pelo voto, mas por uma condenação que o impeça de participar”. Lula já é réu em dois processos ligados à Operação Lava Jato. Em um deles, que está nas mãos do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido benesses da construtora OAS para a reforma de um apartamento no Guarujá (SP). Em outro, que já corre na Justiça Federal do Distrito Federal, ele é réu por tentativa de obstrução da Justiça, em uma suposta tentativa de comprar o silencio do ex-senador petista Delcídio do Amaral. O ex-presidente também faz parte do inquérito principal da Lava Jato, aberto no Supremo Tribunal Federal.

Na denúncia desta segunda-feira, os procuradores afirmam que os crimes ocorreram ao menos entre 2008 e 2015 e envolvem também a empresa Exergia Brasil. Criada em 2009 e de propriedade de Taiguara Rodrigues - filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher (já falecida) do ex-presidente - a empresa, segundo o Ministério Público Federal, era subcontratada da Odebrecht, recebia repasses da construtora, lavando, assim, o dinheiro.

A denúncia separa a atuação de Lula em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda era presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. A segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos. Os investigadores afirmam que Lula cometeu o crime de lavagem de dinheiro 44 vezes.

De acordo com a acusação, a lavagem de dinheiro era feita por meio, além dos repasses à Exergia Brasil, do pagamento de supostas palestras que o ex-presidente teria ministrado a convite da Odebrecht. Neste caso, a contratação era feita por meio da LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, logo depois de deixar a Presidência.

O indiciamento é consequência da operação Janus, realizada em maio, que focou os negócios da Exergia e investiga também o possível tráfico de influência do ex-presidente em negócios internacionais. Na quarta-feira da semana passada, a Polícia Federal havia indiciado o ex-presidente, Taiguara Rodrigues, Marcelo Odebrecht e mais sete executivos da construtora por corrupção passiva em decorrência do suposto favorecimento à Odebrecht. Além do ex-presidente, de Marcelo Odebrecht e de Taiguara integram a lista de denunciados José Emmanuel Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Schettino, Maurício Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Madureira Correia.

Na ação, os procuradores dizem que a apresentação da ação penal não significa o fim das investigações. A apuração continua, tanto no caso dos empreendimentos feitos em Angola e da participação da empresa Exergia Portugal [a matriz da Exergia Brasil] na organização criminosa como em relação a outros empréstimos liberados pelo BNDES no âmbito do financiamento para exportação de serviços. Segundo os procuradores, o programa beneficiou vários países da África e da América Latina e, além da Odebrecht, teve obras executadas por outras construtoras. Ao todo, outros cinco procedimentos investigatórios estão em andamento na Divisão de Combate à Corrupção (DCC) na unidade do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Lula apela contra a Lava Jato

Também nesta segunda, os advogados de Lula protocolaram a defesa dele e de sua esposa, Marisa Letícia, contra as acusações feitas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no mês passado. Em nota, explicam que a defesa é feita de quatro peças que que "desmontam a tese" de que "há um conjunto gigantesco de provas, especialmente contra o ex-presidente, que embasariam e justificariam a denúncia apresentada" no último 14 de setembro. "O que se evidencia é um processo sensacionalista e espetaculoso, que aniquila a garantia de presunção de inocência e no qual é nítida a violação ao contraditório e à ampla defesa, restando evidente o abuso do poder de persecução estatal", diz a nota.

Os advogados de Lula também afirmam que nas investigações contra o ex-presidente foram usadas as leis e procedimentos jurídicos como "arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo", em um processo denominado lawfare. Dizem  também que Lula "jamais" participou de esquema de desvio de dinheiro, que não há prova que indique essa acusação, que o ex-presidente "jamais teve conhecimento" de esquema de corrupção ocorrido na Petrobras e que Lula "não é 'próximo' de qualquer empresa".

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