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Nova denúncia contra Lula o acusa de favorecer Odebrecht na África

Para procuradores, ex-presidente atuou para que empreiteira conseguisse contratos em Angola

Defesa de diz que denúncia é “superficial” e que meta é deixar petista fora da corrida em 2018

Lula Odebrecht
Lula, no Rio, na última terça-feira. AFP

A pressão jurídico-policial sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue à toda. Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal de Brasília enviou à Justiça Federal uma nova denúncia contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu nome, e outras nove pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. De acordo com a denúncia, o ex-presidente atuou ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos em Brasília para liberar crédito para a realização de obras da Odebrecht em Angola. Os trabalhos foram executados pela construtora que, em retribuição ao fato de ter sido contratada com crédito do Governo, teria repassado aos envolvidos valores que, segundo os procuradores, chegam a 30 milhões de reais.

A defesa do ex-presidente convocou uma entrevista coletiva para rebater as acusações e classificou a denúncia de “genérica, frágil e superficial”. O advogado Cristiano Zanin Martin afirmou que “o histórico de ações de policiais federais e procuradores mostra que há uma situação de excluir Lula das eleições de 2018, não pelo voto, mas por uma condenação que o impeça de participar”. Lula já é réu em dois processos ligados à Operação Lava Jato. Em um deles, que está nas mãos do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido benesses da construtora OAS para a reforma de um apartamento no Guarujá (SP). Em outro, que já corre na Justiça Federal do Distrito Federal, ele é réu por tentativa de obstrução da Justiça, em uma suposta tentativa de comprar o silencio do ex-senador petista Delcídio do Amaral. O ex-presidente também faz parte do inquérito principal da Lava Jato, aberto no Supremo Tribunal Federal.

Na denúncia desta segunda-feira, os procuradores afirmam que os crimes ocorreram ao menos entre 2008 e 2015 e envolvem também a empresa Exergia Brasil. Criada em 2009 e de propriedade de Taiguara Rodrigues - filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher (já falecida) do ex-presidente - a empresa, segundo o Ministério Público Federal, era subcontratada da Odebrecht, recebia repasses da construtora, lavando, assim, o dinheiro.

A denúncia separa a atuação de Lula em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda era presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. A segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos. Os investigadores afirmam que Lula cometeu o crime de lavagem de dinheiro 44 vezes.

De acordo com a acusação, a lavagem de dinheiro era feita por meio, além dos repasses à Exergia Brasil, do pagamento de supostas palestras que o ex-presidente teria ministrado a convite da Odebrecht. Neste caso, a contratação era feita por meio da LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, logo depois de deixar a Presidência.

O indiciamento é consequência da operação Janus, realizada em maio, que focou os negócios da Exergia e investiga também o possível tráfico de influência do ex-presidente em negócios internacionais. Na quarta-feira da semana passada, a Polícia Federal havia indiciado o ex-presidente, Taiguara Rodrigues, Marcelo Odebrecht e mais sete executivos da construtora por corrupção passiva em decorrência do suposto favorecimento à Odebrecht. Além do ex-presidente, de Marcelo Odebrecht e de Taiguara integram a lista de denunciados José Emmanuel Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Schettino, Maurício Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Madureira Correia.

Na ação, os procuradores dizem que a apresentação da ação penal não significa o fim das investigações. A apuração continua, tanto no caso dos empreendimentos feitos em Angola e da participação da empresa Exergia Portugal [a matriz da Exergia Brasil] na organização criminosa como em relação a outros empréstimos liberados pelo BNDES no âmbito do financiamento para exportação de serviços. Segundo os procuradores, o programa beneficiou vários países da África e da América Latina e, além da Odebrecht, teve obras executadas por outras construtoras. Ao todo, outros cinco procedimentos investigatórios estão em andamento na Divisão de Combate à Corrupção (DCC) na unidade do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Lula apela contra a Lava Jato

Também nesta segunda, os advogados de Lula protocolaram a defesa dele e de sua esposa, Marisa Letícia, contra as acusações feitas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no mês passado. Em nota, explicam que a defesa é feita de quatro peças que que "desmontam a tese" de que "há um conjunto gigantesco de provas, especialmente contra o ex-presidente, que embasariam e justificariam a denúncia apresentada" no último 14 de setembro. "O que se evidencia é um processo sensacionalista e espetaculoso, que aniquila a garantia de presunção de inocência e no qual é nítida a violação ao contraditório e à ampla defesa, restando evidente o abuso do poder de persecução estatal", diz a nota.

Os advogados de Lula também afirmam que nas investigações contra o ex-presidente foram usadas as leis e procedimentos jurídicos como "arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo", em um processo denominado lawfare. Dizem  também que Lula "jamais" participou de esquema de desvio de dinheiro, que não há prova que indique essa acusação, que o ex-presidente "jamais teve conhecimento" de esquema de corrupção ocorrido na Petrobras e que Lula "não é 'próximo' de qualquer empresa".

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