Lula é indiciado por favorecer empresa de sobrinho na África

O ex-presidente Lula foi indiciado nesta quarta-feira pelo crime de corrupção passiva envolvendo negócios da empreiteira Odebrecht em Angola. De acordo com informações da Polícia Federal obtidas pela revista Época, o petista teria ajudado a empresa Exergia, da qual seu sobrinho Taiguara Rodrigues é sócio, a obter contratos de até 20 milhões de reais em negócios com a construtora. Segundo investigadores citados na reportagem, os contratos só se realizaram em função do parentesco com Lula. O indiciamento é consequência da operação Janus, realizada em maio, que focou os negócios da Exergia e investiga também o possível tráfico de influência do ex-presidente em negócios internacionais. É mais uma frente de problemas jurídicos que se abre para Lula, que já é réu na Lava Jato em dois processos.

Além de Taiguara, sete executivos da Odebrecht e o ex-presidente afastado da construtora, Marcelo Odebrecht, preso pela Lava Jato, também foram indiciados. A construtora negocia um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República por seu papel no esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com documentos apreendidos na sede da Exergia em Santos, o ex-presidente recebia os apelidos de tio, presidente e chefe maior. Taiguara mantinha um diário em seu computador onde relatava o andamento das negociações e até a duração de reuniões. Em uma das passagens, de 2009, ele afirma que Lula deu “carta branca” para os negócios em Angola após reunião com o então presidente em Brasília.

Taiguara, que é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher (já falecida) do ex-presidente, teria então obtido parte dos contratos bilionários da Odebrecht em Angola, que eram financiados com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em tese, a Exergia prestava serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras, conforme relatou Rodrigues em 2015, quando foi convocado a depor na CPI do BNDES. No total as duas empresas fecharam negócios 16 vezes - uma delas para serviços na ampliação da hidrelétrica de Cambambe, que rendeu 2 milhões de dólares à Exergia.

Para a PF, a Exergia foi criada para receber dinheiro da empreiteira sem oferecer contrapartida, uma vez que não fazia negócios com outros clientes e não existem indícios de que serviços eram executados. Uma perícia feita a pedido dos agentes apontou a “incapacidade técnica e operacional” da companhia de Taiguara, e um documento interno da Odebrecht diz que o serviço contratado é “imprestável”. Antes da Exergia, Rodrigues atuava com a instalação de vidros em varandas. Em depoimento na Comissão, Taiguara afirmou que não houve interferência alguma de Lula para a obtenção dos contratos.

Durante seus dois Governos, Lula sempre fomentou o investimento de empresas brasileiras no continente africano como forma de desenvolver a economia e fortalecer a infraestrutura na região. Em uma mensagem de Whatsapp encontrada em seu telefone celular, o sobrinho do ex-presidente relata a um intelocutor, em 2015, dificuldade em fechar negócios com a Odebrecht, uma vez que a Lava Jato já estava em curso. Novamente ele evoca o tio, dizendo que ia conversar com Lula para que ele resolvesse o impasse com a Odebrecht.

A assessoria do Instituto Lula informou que a defesa do ex-presidente ainda não teve acesso aos documentos do caso, e reiterou que o petista sempre “agiu dentro da lei, antes, durante e depois de exercer dois mandatos eleito de presidente da República”. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Taiguara.

Lula já é réu em dois processos ligados à Operação Lava Jato. Em um deles, que está nas mãos do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido benesses da construtora OAS. Em outro, que corre na Justiça Federal do Distrito Federal, ele é réu por tentativa de obstrução da Justiça, em uma suposta tentativa de comprar o silencio do ex-senador petista Delcidio do Amaral.

Esta não é a primeira polêmica envolvendo a Odebrecht, o PT e Angola. O marqueteiro João Santa e sua mulher, Mônica Moura, que trabalharam em diversas campanhas eleitorais para a legenda, teriam recebido da empreiteira pagamentos no exterior quitar dívidas do PT. Um desses países seria a nação africana. Esses pagamentos seriam uma contrapartida da empreiteira pelo então presidente Lula ter aberto as portas do continente africano para as empresas brasileiras.