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Lula vira réu pela segunda vez na Lava Jato e será julgado por Sérgio Moro

Ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por caso ligado a OAS

Lula réu na Lava Jato
O juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente Luiz lnácio Lula da Silva se tornou nesta terça-feira réu pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido benesses da construtora OAS, parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal na semana passada apresenta “indícios suficientes de autoria e materialidade”. A mulher do petista, Marisa Letícia Lula da Silva, e o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também irão responder a processo. É a segunda vez que Lula se torna réu. Ele já responde a processo por obstrução da Justiça desde julho, em caso relacionado a Lava Jato que corre na Justiça Federal de Brasília.

De acordo com a denúncia, o ex-presidente teria recebido 3,7 milhões de reais em propinas da empreiteira OAS. O pagamento, de acordo com a acusação, teria sido feito de maneira dissimulada por meio da entrega de um apartamento tríplex no Guarujá, da reforma feita deste mesmo imóvel e da contratação de uma empresa de transportes para armazenar parte do acervo pessoal de Lula em um galpão da empresa Granero na Grande São Paulo. Na semana passada, os advogados do ex-presidente negaram que ele tenha cometido qualquer crime, reafirmam que ele não é dono do triplex e caracterizaram a ação como política e parte de uma "farsa lulocêntrica".

É a primeira vez que Lula será julgado por Moro. Caso condenado pelo juiz, ele ainda pode recorrer a uma segunda instância, e se a corte confirmar a decisão de Curitiba as aspirações do petista de voltar à presidência em 2018 seriam frustradas, uma vez que ele se tornaria inelegível por oito anos. O ex-presidente também pode ser preso preventivamente se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas.

A decisão de Moro ocorre menos de uma semana depois da controversa apresentação da denúncia pelos procuradores que lideram a força-tarefa da Lava Jato e o juiz fez questão de responder à polêmica nos autos, como costuma fazer. A peça foi alvo de críticas de políticos, analistas e especialistas por apresentar Lula como "comandante máximo" do esquema de corrupção da Petrobras sem apresentar contra ele a denúncia pelo crime de formação de quadrilha e por dizer que não havia "provas cabais". No despacho, Moro afirma que “nessa fase processual não cabe exame aprofundado das provas, algo só viável após a instrução e especialmente o exercício do direito de defesa”.

O magistrado escreve que a aceitação da denúncia “não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”, e que está ciente de que sua decisão de tornar o petista réu pode "dar azo (abrir espaço) a celeumas de toda a espécie". Mais adiante, Moro afirma que alguns dos elementos probatórios da denúncia do MPF – que chamou Lula de “comandante da propinocracia” - são “questionáveis, mas nessa fase preliminar, não se exige conclusão”. O juiz também destaca que apesar dos acusações, a força-tarefa não denunciou o petista por formação de quadrilha (algo que seria esperado caso houvessem provas de sua liderança no esquema), mas afirma que "esse fato está em apuração perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal".

Moro levanta a hipótese de que Lula e Marisa apenas não transferiram formalmente o apartamento do Guarujá para seu nome devido à prisão do empreiteiro Léo Pinheiro, em novembro de 2014. “É possível que ela [transferência] tenha sido interrompida pela prisão preventiva (...) do Presidente da OAS, o acusado José Adelmário Pinheiro Filho”, o Léo Pinheiro. Com relação à Marisa Letícia, o juiz afirma que "embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso", sua "participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento [do Guarujá] é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo".

Já Okamotto é acusado de ser responsável pelo contrato de mudança e armazenamento do acervo de Lula, também pago pela OAS e que totalizaria dez contêineres. A iniciativa, também seria, segundo o MPF, uma compensação a Lula. O diretor do Instituto Lula chegou a afirmar que era “de praxe” que ex-presidentes tenham seu acervo preservado com "com o apoio de fontes privadas", tese não aceita por Moro.

Além de Lula, Marisa e Okamotto, também se tornaram réus na ação José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães, Fábio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira e Paulo Roberto Valente Gordilho, da empreiteira OAS.

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