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Lula será preso e pode ficar inelegível?

O ex-presidente se torna réu pela segunda vez no âmbito da Operação Lava Jato e existe a possibilidade de ser detido preventivamente

O ex-presidente Lula se tornou réu pela segunda vez nas investigações da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, o juiz Sergio Moro, responsável pela investigação, acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada que acusa o ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro. No final de julho, a Justiça Federal do Distrito Federal havia acatado a denúncia feita pelo mesmo MPF de que o ex-presidente teria tentado obstruir as investigações da Lava Jato, tornando o petista réu pela primeira vez.

Lula preso e inelegível
O ex-presidente Lula, no último dia 15. REUTERS

Agora, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem se beneficiado de dinheiro ilícito da empreiteira OAS, por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá. No despacho em que justifica a aceitação da denúncia, o juiz Sérgio Moro resume os argumentos do MPF apontando o recebimento de 3.7387.738 reais diretamente pelo ex-presidente a título de propina paga pela OAS.

Quais são as acusações contra Lula?

Lula é acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Marisa Letícia era acusada de lavagem de dinheiro.

Lula pode ser preso?

Pode. O ex-presidente pode ser preso preventivamente se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas. "A prisão preventiva e provisória também pode ser pedida com o argumento da proteção da ordem pública", explica Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Isso pode acontecer em qualquer etapa da investigação.

Em janeiro do ano passado, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi detido enquanto as investigações ocorriam. Na época, o Ministério Público Federal justificou a prisão dizendo que Cerveró continuou praticando crimes de corrupção mesmo após a abertura das investigações.

A idade do ex-presidente (70 anos) pode impedi-lo de ser preso?

Não. O que muda em decorrência da idade é o tempo de prescrição dos crimes, que cai pela metade para maiores de 70 anos, de acordo com o Código Penal. Além disso, ter mais de 70 anos é uma das circunstâncias que "sempre atenuam a pena", segundo a lei. "Mas é subjetivo", diz Ivar Hartmann. "Não existe um percentual claro de quanto essa pena pode ser reduzida". Fica a critério do juiz.

O que diz a defesa?

De acordo com Carlos Zanin Martins, advogado do ex-presidente, o Ministério Público Federal "elegeu Lula como 'maestro de uma organização criminosa', mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados". Zanin Martins também afirmou, em entrevista coletiva na semana passada, que a defesa apresentou documentos para reafirmar que o triplex não pertencia mais à dona Marisa na data da suposta reforma que teria sido bancada pela construtora OAS. Essa é a principal linha da defesa desde que a Operação Lava Jato colocou o ex-presidente no centro das investigações, em janeiro deste ano. "Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita", argumenta a defesa.

O ex-presidente ainda pode se candidatar a algum cargo público?

Sim. A investigação em si não impede que ele seja candidato. Desde que ele não esteja na prisão.

Quando ele se torna inelegível?

A pós aceitar a denúncia, se o juiz Sergio Moro julgar o ex-presidente culpado, Lula pode recorrer à segunda instância (ou Tribunal Superior da Justiça), pois Moro é juiz da primeira instância. Se, mesmo recorrendo, o ex-presidente também for condenado, aí sim ele ficaria inelegível por oito anos a partir da data da condenação, explica Luciano Santos, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa e co-diretor do Movimento de Combate à Corrupção. Enquanto isso não acontecer, Lula ainda pode ser, por exemplo, candidato à presidência.

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