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PF indicia Lula e sua mulher por suposta reforma da OAS do tríplex no Guarujá

Polícia Federal aponta que o ex-presidente obteve "vantagens ilícitas" patrocinadas pela empreiteira decorrentes do esquema da Petrobras

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia por supostas irregularidades na reforma de um tríplex no Guarujá. A suspeita é de que o ex-presidente teria obtido "vantagens ilícitas" da empreiteira OAS para custear as obras no apartamento. O indiciamento ainda será remetido ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, que podem acatar ou não as acusações.

Lula indiciado
Lula, no último 15 de agosto em Santo André. REUTERS

Lula foi enquadrado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa, por corrupção e lavagem de dinheiro. O delegado Márcio Adriano Anselmo concluiu no inquérito que o casal foi "beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram 2,4 milhões de reais referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal". Lula teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente entre os anos de 2011 e 2016.

De acordo com as investigações, o imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato. A polícia acusa o ex-presidente de ser o verdadeiro dono do imóvel. 

O relatório do indiciamento apresenta, entre outras provas, uma série de mensagens trocadas entre Paulo Gordilho e Leo Pinheiro em que eles discutem a reforma da cozinha de dois imóveis. Fica claro que um dos imóveis é no Guarujá, mas não é possível saber onde está situado o segundo. Em uma mensagem, Leo Pinheiro é comunicado por Gordilho de que o projeto "do chefe" está ficando pronto. Pinheiro questiona se o projeto do Guarujá também está pronto, e Gordilho afirma que os dois estão, mas que no caso do primeiro projeto - que não há menção a qual imóvel pertence - ainda é preciso mostrar para a "madame". Segundo os investigadores, "chefe" seria Lula, e "madame", dona Marisa. 

No dia 04 de março, Lula foi conduzido coercitivamente para depor sobre o caso do tríplex. Na ocasião, ele negou conhecer o arquiteto Paulo Gordilho, responsável pela reforma do apartamento e de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que também é atribuído a Lula pelos investigadores. Mas o inquérito com data de hoje apresenta uma foto do ex-presidente ao lado de Gordilho, o que apontaria que Lula conhece o arquiteto. Além disso, revela uma troca de mensagens entre Gordilho e a filha, em que o arquiteto diz estar indo a um churrasco "na fazenda de Lula" em Atibaia, e que na ocasião estariam presentes o ex-presidente e Leo Pinheiro.

Em outro momento da oitiva realizada em março, Lula declara que ele e Leo Pinheiro estiveram apenas uma vez visitando o sítio em Atibaia, em um churrasco. Essa informação, segundo o inquérito, coincide com o contexto da troca de mensagens entre Gordilho e a filha. A suposta relação do ex-presidente com o sítio em Atibaia está sendo investigada em um outro inquérito.

Como já havia afirmado na época do depoimento de Lula, o Instituto Lula reiterou nesta sexta-feira que o tríplex não pertence ao ex-presidente ou à sua família. Por meio de nota, explica que dona Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Nacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria o direito a um apartamento no edifício Mar Cantábrico, que depois se transformaria em Edifício Solaris. A mulher de Lula realizou os pagamentos até o ano de 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos próprios cooperados, acompanhada pelo Ministério Público de São Paulo.

Com a transferência, os cooperados poderiam ou usar os valores já investidos como parte do pagamento de um apartamento no prédio rebatizado como Edifício Solaris, que seria finalizado pela OAS, ou receber o dinheiro de volta. Os advogados de Lula afirmam que dona Marisa decidiu pela segunda opção. 

Outras três pessoas também foram indicadas nesta sexta-feira: José Adelmário Pinheiro Filho (conhecido como Leo Pinheiro), ex-presidente da OAS, o arquiteto da empreiteira Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

"Peça de ficção"

O advogado do ex-presidente Lula, Carlos Zanin Martins, afirmou em uma entrevista coletiva no final da tarde desta sexta-feira que o relatório que indicia Lula estava oculto e que, por isso, a defesa não teve acesso às acusações. "O inquérito tramitou nas gavetas das autoridades envolvidas até a última quarta-feira, 24", disse Zanin. Segundo ele, a defesa soube do relatório somente no último dia 19, por um "erro" do Ministério Público que, em outro inquérito sobre o Edifício Solaris mencionou o número da peça que acusa o ex-presidente.

Os advogados então solicitaram ao juiz Sergio Moro o acesso ao inquérito, mas Moro negou. Foi somente por decisão do Supremo que a defesa conseguiu chegar ao inquérito, na última quarta-feira. "Por isso, não tivemos oportunidade de prestar esclarecimentos ou qualquer outra manifestação", disse o advogado. Zanin explica que é obrigatório, por lei, que a defesa tenha acesso aos autos de qualquer procedimento investigatório.

A defesa afirmou também que as acusações não partem de fatos, mas sim de "ilações e suposições". "Por isso, trata-se de uma peça de ficção", já que, segundo Zanin, não comprova a participação de Lula nos crimes dos quais ele é acusado. A defesa argumenta que o tríplex não é de propriedade do ex-presidente, mas sim da empreiteira OAS, “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Imóveis".

Para o advogado de Lula, o delegado Marcio Adriano Anselmo não está isento para fazer as investigações, já que ”tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-presidente".

Questionado sobre como móveis e bens do casal foram armazenados pela Granero sem o conhecimento do ex-presidente, Zanin afirma que participação de Lula não está provada, e disse apenas que "o delegado não identificou a conduta de Lula nos crimes".

De acordo com Zanin, o indiciamento, que será enviado à Justiça Federal e ao Ministério Público, não pressupõe necessariamente desdobramentos. "É uma opinião policial", explica. "O MP pode discordar e arquivar, requerer mais diligências ou concordar e fazer a denúncia". Mas o advogado acha "pouco provável" que a denúncia seja acatada, devido "aos erros jurídicos e com essas falsas premissas do relatório". Segundo Zanin, Lula e sua mulher, dona Marisa, receberam a notícia com "indignação".

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