PF indicia Lula e sua mulher por suposta reforma da OAS do tríplex no Guarujá

Polícia Federal aponta que o ex-presidente obteve "vantagens ilícitas" patrocinadas pela empreiteira decorrentes do esquema da Petrobras

Lula, no último 15 de agosto em Santo André.
Lula, no último 15 de agosto em Santo André.© Paulo Whitaker / Reuters (REUTERS)

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Lula foi enquadrado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa, por corrupção e lavagem de dinheiro. O delegado Márcio Adriano Anselmo concluiu no inquérito que o casal foi "beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram 2,4 milhões de reais referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal". Lula teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente entre os anos de 2011 e 2016.

De acordo com as investigações, o imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato. A polícia acusa o ex-presidente de ser o verdadeiro dono do imóvel. 

O relatório do indiciamento apresenta, entre outras provas, uma série de mensagens trocadas entre Paulo Gordilho e Leo Pinheiro em que eles discutem a reforma da cozinha de dois imóveis. Fica claro que um dos imóveis é no Guarujá, mas não é possível saber onde está situado o segundo. Em uma mensagem, Leo Pinheiro é comunicado por Gordilho de que o projeto "do chefe" está ficando pronto. Pinheiro questiona se o projeto do Guarujá também está pronto, e Gordilho afirma que os dois estão, mas que no caso do primeiro projeto - que não há menção a qual imóvel pertence - ainda é preciso mostrar para a "madame". Segundo os investigadores, "chefe" seria Lula, e "madame", dona Marisa. 

No dia 04 de março, Lula foi conduzido coercitivamente para depor sobre o caso do tríplex. Na ocasião, ele negou conhecer o arquiteto Paulo Gordilho, responsável pela reforma do apartamento e de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que também é atribuído a Lula pelos investigadores. Mas o inquérito com data de hoje apresenta uma foto do ex-presidente ao lado de Gordilho, o que apontaria que Lula conhece o arquiteto. Além disso, revela uma troca de mensagens entre Gordilho e a filha, em que o arquiteto diz estar indo a um churrasco "na fazenda de Lula" em Atibaia, e que na ocasião estariam presentes o ex-presidente e Leo Pinheiro.

Em outro momento da oitiva realizada em março, Lula declara que ele e Leo Pinheiro estiveram apenas uma vez visitando o sítio em Atibaia, em um churrasco. Essa informação, segundo o inquérito, coincide com o contexto da troca de mensagens entre Gordilho e a filha. A suposta relação do ex-presidente com o sítio em Atibaia está sendo investigada em um outro inquérito.

Como já havia afirmado na época do depoimento de Lula, o Instituto Lula reiterou nesta sexta-feira que o tríplex não pertence ao ex-presidente ou à sua família. Por meio de nota, explica que dona Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Nacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria o direito a um apartamento no edifício Mar Cantábrico, que depois se transformaria em Edifício Solaris. A mulher de Lula realizou os pagamentos até o ano de 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos próprios cooperados, acompanhada pelo Ministério Público de São Paulo.

Com a transferência, os cooperados poderiam ou usar os valores já investidos como parte do pagamento de um apartamento no prédio rebatizado como Edifício Solaris, que seria finalizado pela OAS, ou receber o dinheiro de volta. Os advogados de Lula afirmam que dona Marisa decidiu pela segunda opção. 

Outras três pessoas também foram indicadas nesta sexta-feira: José Adelmário Pinheiro Filho (conhecido como Leo Pinheiro), ex-presidente da OAS, o arquiteto da empreiteira Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

"Peça de ficção"

O advogado do ex-presidente Lula, Carlos Zanin Martins, afirmou em uma entrevista coletiva no final da tarde desta sexta-feira que o relatório que indicia Lula estava oculto e que, por isso, a defesa não teve acesso às acusações. "O inquérito tramitou nas gavetas das autoridades envolvidas até a última quarta-feira, 24", disse Zanin. Segundo ele, a defesa soube do relatório somente no último dia 19, por um "erro" do Ministério Público que, em outro inquérito sobre o Edifício Solaris mencionou o número da peça que acusa o ex-presidente.

Os advogados então solicitaram ao juiz Sergio Moro o acesso ao inquérito, mas Moro negou. Foi somente por decisão do Supremo que a defesa conseguiu chegar ao inquérito, na última quarta-feira. "Por isso, não tivemos oportunidade de prestar esclarecimentos ou qualquer outra manifestação", disse o advogado. Zanin explica que é obrigatório, por lei, que a defesa tenha acesso aos autos de qualquer procedimento investigatório.

A defesa afirmou também que as acusações não partem de fatos, mas sim de "ilações e suposições". "Por isso, trata-se de uma peça de ficção", já que, segundo Zanin, não comprova a participação de Lula nos crimes dos quais ele é acusado. A defesa argumenta que o tríplex não é de propriedade do ex-presidente, mas sim da empreiteira OAS, “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Imóveis".

Para o advogado de Lula, o delegado Marcio Adriano Anselmo não está isento para fazer as investigações, já que ”tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-presidente".

Questionado sobre como móveis e bens do casal foram armazenados pela Granero sem o conhecimento do ex-presidente, Zanin afirma que participação de Lula não está provada, e disse apenas que "o delegado não identificou a conduta de Lula nos crimes".

De acordo com Zanin, o indiciamento, que será enviado à Justiça Federal e ao Ministério Público, não pressupõe necessariamente desdobramentos. "É uma opinião policial", explica. "O MP pode discordar e arquivar, requerer mais diligências ou concordar e fazer a denúncia". Mas o advogado acha "pouco provável" que a denúncia seja acatada, devido "aos erros jurídicos e com essas falsas premissas do relatório". Segundo Zanin, Lula e sua mulher, dona Marisa, receberam a notícia com "indignação".