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Lava Jato faz denúncia ousada e acusa Lula de ser chefe da “propinocracia”

Petista não foi denunciado por formação de quadrilha, mas por corrupção e lavagem de dinheiro

O procurador Deltan Dellagnol.
O procurador Deltan Dellagnol. EFE

Em uma estratégia ousada, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu, enquanto presidente (2003-2010), como o chefe da “propinocracia”, uma espécie de Governo regido pela propina, segundo termo criado pelos procuradores que atuam no caso. O petista foi apontado pelo Ministério Público Federal no Paraná, sede da operação, de ser o “maestro de uma grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos” e “o comandante máximo” do esquema de desvios da Petrobras. Apesar da grandiosidade das acusações, ilustradas em gráficos Power Point, Lula não foi denunciado por formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, Lula teria cometido os crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Caberá ao juiz Sérgio Moro decidir se ele irá ou não ao banco dos réus para responder por eles.

Em uma longa coletiva transmitida pela TV a cabo, os procuradores acusaram formalmente o ex-presidente de ter recebido 3,7 milhões de reais em propinas da empreiteira OAS. O pagamento, de acordo com a acusação, teria sido feito de maneira dissimulada por meio da entrega de um apartamento tríplex no Guarujá, da reforma feita deste mesmo imóvel e da contratação de uma empresa de transportes para armazenar parte do acervo pessoal de Lula em um galpão da empresa Granero na Grande São Paulo. Os advogados do ex-presidente negam que ele tenha cometido qualquer crime, reafirmam que ele não é dono do triplex e caracterizaram a ação como política.

A tese maior da “propinocracia”, porém, visava explicar todo o esquema de corrupção na Petrobras, de onde estimativas apontam que foram pilhados 6 bilhões de reais desde 2003. Por ela, boa parte da diretoria da estatal responsabilizada pelos desvios só estava nos cargos porque obtiveram o apoio de partidos como o PT, o PMDB e o PP, desde que desviassem recursos para essas legendas e seus dirigentes. Tudo sob as bênçãos do então presidente Lula. “Sem o poder de decisão de Lula esse esquema seria impossível”. Essas mesmas irregularidades, segundo os procuradores, se espalharam para outros órgãos estatais como a Eletrobrás, a Caixa Econômica Federal e para os ministérios da Saúde e do Planejamento. A todo momento, Dallagnol ressaltou que o poder de decisão era de Lula e que não havia como ele negar desconhecimento dos crimes ocorridos na estatal petroleira. Para corroborar suas acusações, o procurador disse se basear em afirmações dadas por acusados que firmaram acordos de colaboração com a Justiça, como o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-diretor da Petrobras Néstor Cerveró.

Nas quase três horas de entrevista coletiva concedida em um hotel de Curitiba, com direito a dezenas de slides do Power Point com de organogramas que colocavam Lula no centro de todos os desvios da Petrobras, os procuradores fizeram uma perspectiva histórica do caso “petrolão” e tentaram reescrever a história do “mensalão” – um esquema de desvios de recursos que estourou no primeiro Governo Lula e teve a apuração concluída com a condenação de boa parte da cúpula do PT, do PR e do PP. Esquema semelhante pioneiro, ligado ao PSDB, também foi alvo de investigação e teve suas primeiras condenações no ano passado.

O chefe da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, apontou 12 pessoas que eram próximas a Lula na época do “mensalão” e acabaram sendo investigadas também pela Lava Jato. “A análise do mensalão em conjunto com a Lava Jato apontará para Lula como o comandante dos esquemas. Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda. Ambos são esquemas de corrupção desenvolvidos por um mesmo governo e por um mesmo partido com, em geral, três objetivos. Alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar-se criminosamente no poder e enriquecer ilicitamente”, disse ele.

Na midiática apresentação aos jornalistas, os procuradores se irritaram quando questionados se ação deles era política. Afirmaram que essa tese é uma teoria da conspiração que teria de envolver mais de 300 agentes de órgãos como Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Disseram também que não denunciaram Lula por integrar uma organização criminosa porque este caso ainda estaria sob análise do Supremo Tribunal Federal. Uma das razões para essa apuração específica estar na maior esfera judicial brasileira seria a presença de políticos que ainda tem prerrogativa de foro, como deputados federais, senadores, governadores e ministros. O ex-presidente, sem cargo público, não tem esse privilégio.

Com a denúncia, Lula, que já responde em uma vara federal em Brasília por tentativa de obstruir a Justiça em caso ligado agora espera por Moro. Se condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, as penas somadas variam de seis anos a 40 anos de detenção em regime fechado. Se condenado na primeira e na segunda instância, o petista fica inelegível (entenda aqui). Os procuradores anunciaram que seguem investigando outros pontos relacionados ao ex-presidente, como os rendimentos recebidos por ele em sua empresa de palestras.

Além de Lula, foram denunciadas a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas. Os outros denunciados são o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, o arquiteto Paulo Gordilho e quatro ex-dirigentes da OAS o ex-presidente José Adelmário Pinheiro (conhecido como Léo), o ex-executivo Agenor Franklin Magalhães Medeiros e os ex-funcionários Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

"Farsa lulocêntrica"

A denúncia foi mais um duro golpe para Lula e o PT, em meio à campanha pelas eleições municipais e após o impeachment de Dilma Rousseff. A defesa de Lula já anunciou que irá à ONU para denunciar o que considera parcialidade dos procuradores e do juiz Sérgio Moro. Nesta quarta, em uma extensa nota assinada pelos seus advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, Lula e a ex-primeira-dama, chamaram a apresentação dos procuradores de “espetáculo deplorável”, disseram que a denúncia é um “truque de ilusionismo” e que foi criada uma “farsa ‘lulocêntrica’”. Antes mesmo do fim da entrevista coletiva da força-tarefa, o ex-presidente divulgou o documento e autorizou seus defensores a conversarem com a imprensa em São Paulo.

“A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, diz trecho da nota dos advogados.

Os defensores afirmaram ainda que o casal Lula não é proprietário do apartamento do Guarujá alvo da denúncia. Explicaram que, quando o prédio estava sendo construído, Marisa Letícia chegou a adquirir cotas de um dos apartamentos do edifício, mas jamais exerceram o direito efetivo de compra dele. Para se defender, diz que a mulher do ex-presidente entrou com uma ação judicial para ser ressarcida dos mais de 200.000 reais que gastou neste bem.

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