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Candidatos das ‘bancadas da bala’ exploram discurso do medo e miram prefeituras

Responsabilidade dos governos estaduais, segurança domina promessa de candidatos a prefeito

Policial no Catete, centro do Rio de Janeiro: segurança é tema central das campanhas em várias cidades do Brasil.
Policial no Catete, centro do Rio de Janeiro: segurança é tema central das campanhas em várias cidades do Brasil. EFE

Uma jovem aguarda num ponto de ônibus quando é abordada por um homem encapuzado. De repente, a tela fica preta. Um barulho de tiro corta a cena. A imagem volta: sangue escorrendo pela calçada. Esse foi o programa eleitoral veiculado no início de setembro pela campanha de Waldir Soares Oliveira, o Delegado Waldir, deputado federal e candidato do PR à Prefeitura de Goiânia (GO). A peça foi tirada do ar dias depois por determinação da Justiça, que entendeu que o vídeo feria uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao "criar, de forma artificial estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública". Mas ele não é o único a apelar ao chamado discurso do medo para angariar votos. Embora a segurança pública seja constitucionalmente uma responsabilidade dos Governos estaduais (não dos municipais), ela é o mote de vários candidatos a prefeito (muitos deles policiais militares ou civis) que, impulsionados pelo expressivo número de votos obtidos por integrantes das bancadas da bala nos Legislativos federal e estaduais nos últimos anos, levam o tema para o centro das campanhas nas eleições municipais 2016.

As razões para este apelo são simples: a violência está entre o topo da lista de preocupações do eleitor. Pesquisas de 2015 mostram que, na comparação com moradores de 36 países, os brasileiros são os que mais medo têm de andar pelas ruas à noite (segundo levantamento da OCDE), e se sentem tão inseguros quanto os moradores do Afeganistão (de acordo com o Instituto Gallup). Neste sentido, candidatos que prometem acabar com a criminalidade ganham a atenção —independentemente do quanto dessa promessa podem cumprir. Trata-se de uma tendência mundial, potencializada pela crise econômica, que serve de terreno fértil para o crescimento de ultraconservadores, como Donald Trump, candidato à sucessão de Barack Obama na Casa Branca. Entre os inúmeros bordões do controverso republicano, está o de resgatar a "lei e ordem" nos Estados Unidos: "A segurança será resgatada. Eu sou o candidato da lei e ordem", disse na convenção que confirmou sua candidatura.

Em São Paulo, o representante da bala é o Major Olímpio (partido Solidariedade), deputado federal que atuou por 29 anos na Polícia Militar e foi duas vezes deputado estadual. Mais de 179 mil eleitores o escolheram para representá-los na Câmara Federal, onde ele defende a redução da maioridade penal e é contra o estatuto do desarmamento. Nas pesquisas para prefeito, porém, não passa de 1% das intenções de voto. Já nos debates, é um dos que mais repercute nas redes sociais ao falar em segurança e na PM, seja qual for o tema debatido. No último enfrentamento na TV, ao defender a ampliação de poderes da Guarda Civil Municipal, imitou o ex-governador Paulo Maluf, repetindo com um sotaque caricato o bordão "tem que botar a Rrrrota na rrrrua", em referência à uma das marcas de do ex-prefeito Paulo Maluf, que pregava o policiamento ostensivo com os temidos policiais dessa tropa. Virou meme. Em outras capitais, contudo, os candidatos linha dura têm tido um melhor desempenho entre os eleitores, que veem no discurso de repressão um alento aos clamores por mais segurança.

É o caso do Delegado Waldir, cuja principal proposta é a criação da secretaria municipal de Segurança Pública em Goiânia. Waldir se elegeu deputado federal em 2014, então pelo PSDB, propagandeando seu número eleitoral com o slogan "45 de calibre 00 de algema". Foi o parlamentar mais votado da história de Goiás com 274 mil votos. Nas últimas pesquisas, se mantinha em terceiro na preferência do eleitorado (chegou a figurar em segundo), atrás de Vanderlan (PSB, o segundo colocado) e Iris Rezende (PMDB, que aparece primeiro). Este último, aliás, que também tem como vice um policial militar: o Major Araújo (PRP), deputado estadual.

"A corrupção, a violência, o crescimento do desemprego, a indignação com as revelações da Lava Jato... Tudo isso aflora o discurso reacionário no Brasil. Até o Celso Russomanno (candidato do PRB na capital paulista) é um fenômeno policial, mesmo não sendo da corporação: cresceu se apresentando como o 'advogado do povo' e dos que se sentem desprotegidos", analisa Carlos Melo, cientista político do Insper. Quanto pior é o cenário lá fora, mais políticos que se vendem como salvadores da pátria surgem.

O desempenho nas urnas dessas candidaturas em 2016 servirá como um termômetro para os planos de Jair Bolsonaro de disputar a Presidência da República

Um homem da lei também está entre os melhores colocados na disputa pela capital do Pará. Em Belém, o Delegado Éder Mauro (SD) era até há bem pouco tempo o segundo em intenções de voto, atrás de Edmilson (PSOL). Membro da bancada da bala federal, foi deputado mais votado do Estado na última eleição, com 266 mil votos, e ampara sua candidatura ao Executivo também nas promessas de diminuir os índices de violência na cidade. Entretanto, responde no Supremo Tribunal Federal a um processo por tortura, num episódio que teria ocorrido em 2008, com um menino à época de 10 anos, durante uma abordagem policial. Ele nega a acusação. Assim como o colega de Câmara Federal que concorre em Goiânia, propõe criar em Belém a secretaria municipal de Segurança Pública Integrada.

Em Fortaleza (CE), um policial tem chances reais de vitória: o capitão Wagner (PR), que fez fama ao liderar a greve da Polícia Militar em 2012 e, dois anos depois, foi o deputado estadual mais votado do Ceará. Em sua primeira disputa em uma eleição para o Executivo, aparece em segundo nas pesquisas, atrás apenas do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que tem o apoio de Cid e Ciro Gomes, mas à frente de Luiziane Lins (PT), ex-prefeita da capital cearense, e segue numa tendência de crescimento nas intenções de voto. Mas diferentemente de outros políticos policiais, o incomoda a pecha de conservador e monotemático. Embora seja policial, tentou durante toda a campanha dar destaque a propostas com um viés não repressor, como às ligadas às políticas de prevenção, ações sociais e de educação, por exemplo. Entre outras razões, é uma tentativa de se distanciar do vice da chapa de seu principal adversário, o deputado federal Moroni Torgan (DEM), que começou a carreira como delegado da Policial Federal  —e a quem Wagner classifica como "exclusivamente policialesco". Também rejeita o rótulo de reacionário. Diz, por exemplo, respeitar os direitos dos homossexuais: "Não tenho um mandato de esquerda, mas estou muito longe de um Jair Bolsonaro", afirmou o capitão à Folha de S.Paulo

Principal nome da bancada da bala em Brasília, Jair Bolsonaro (Partido Social Cristão) não disputa nenhum cargo neste ano, mas se beneficia da proliferação de candidaturas desse perfil. Observa com atenção à evolução dessas campanhas, sobretudo a de seu filho, Flávio Bolsonaro, candidato do PSC no Rio de Janeiro, que também tem focado suas propostas em segurança e no resgate dos "valores da família". O desempenho nas urnas dessas candidaturas em 2016 servirá como um termômetro para os planos do militar da reserva de disputar a Presidência da República. Se em 2018 chegar com 10% das intenções de voto nas pesquisas, o PSC promete oficializá-lo candidato ao Planalto.

Flavio Bolsonaro faz selfie com o pai, Jair (à esquerda) e a família, durante campanha.
Flavio Bolsonaro faz selfie com o pai, Jair (à esquerda) e a família, durante campanha.

Num geral, esse populismo penal costuma ir muito bem nas disputas pelo Legislativo, mas tem um teto de crescimento no Executivo, onde muitos veem com receio esse tipo de discurso. Entretanto, a presença de tantos candidatos desse perfil disputando nas principais cidades do Brasil leva o tema segurança para o centro da agenda de discussões nos municípios e, no mínimo, contribui para a proliferação de vereadores da bala, e para a criação de uma tendência política que pode ganhar corpo nos próximos anos, na medida em que o cenário de crise econômica e social se mantiver. "Essas candidaturas carismáticas de extrema direita, associadas a um populismo penal, neste momento podem até encontrar um teto de crescimento. Mas eu diria que, no longo prazo, não. Há um respaldo cultural pra essas discursos populistas crescerem, basta lembrar o apoio que a população está dando à ação da Polícia Militar contra as manifestações populares, por exemplo. O próprio Donald Trump era uma figura caricata há até dois, três anos atrás... E agora é um candidato viável, com chances reais de se eleger presidente", observa Franck Tavares, coordenador do programa de mestrado em ciência política da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Historicamente, em épocas de crise, as medidas de austeridade costumam vir acompanhadas de aumento com gastos militares, observa o professor da UFG. "De fato, o artigo 144 da Constituição não reserva aos municípios as atribuições de segurança. Mas a gente sabe que quando esse discurso começa, independentemente do que fala a Constituição, os poderes públicos começam a implementar medidas coercitivas. Assim foram criadas as guardas municipais para guardar o patrimônio dos municípios. Agora elas já podem andar armadas. E logo mais elas poderão fazer policiamento ostensivo, como a PM... Então isso acaba sim se revertendo em políticas públicas, mas em políticas que passam a entender que a melhor maneira de o Estado reagir é com coerção", destaca.

Para o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Bruno Paes Manso, um dos fundadores da Ponte Jornalismo, uma das consequências mais preocupantes do discurso do policiamento como única forma de combater a criminalidade é que, além de desviar o foco para problemas que as prefeituras têm mais poderes para solucionar, deixa-se de discutir mecanismos de combate à violência pautados em ações sociais preventivas. "Falam de policiamento como se essa fosse a única forma de enfrentar o problema, quando em várias cidades do mundo, como Londres, Medellín, Los Angeles, há uma super discussão em andamento sobre deixar as cidades seguras com ações de urbanismo, educação, ocupação de espaço público... Mas trabalhar com o medo é um senso comum que funciona há anos. Assim, continuamos usando assim o mesmo remédio que não está funcionando para resolver o problema."

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