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EUA aprovam lei que permite processar Arábia Saudita pelo 11 de Setembro

Obama quer vetar a medida, aprovada pelo Congresso às vésperas do aniversário dos atentados

11 de setembro
Escombros do World Trade Center em 11 de Setembro de 2001. AFP

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira uma lei que permitirá às vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001 processarem a Arábia Saudita nos tribunais por seus supostos vínculos terroristas. O presidente Barack Obama prometeu vetar a lei, que conta com o apoio majoritário de democratas e republicanos.

A Câmara dos Representantes ratificou o texto, aprovado em maio por unanimidade no Senado, em uma data simbólica: dois dias antes do 15º aniversário dos atentados com aviões contra Washington e Nova York, nos quais morreram cerca de três mil pessoas. A lei limita a imunidade de um Estado ou de funcionários de um Estado estrangeiro quanto a danos causados em atos de terrorismo internacional. Também autoriza as cortes norte-americanas a processar pessoas que cometam um ataque ou conspirem contra um cidadão dos EUA.

Os opositores da lei, entre os quais a Casa Branca, temem que ela acabe prejudicando as relações com a Arábia Saudita, um parceiro essencial, embora difícil, dos EUA no Oriente Médio. A Arábia Saudita ameaçou com represálias financeiras se a medida for aprovada. Outro perigo é que, em resposta à lei, funcionários norte-americanos percam sua imunidade no estrangeiro. A iniciativa reflete as tensões crescentes na relação entre Washington e Riad. O apoio bipartidário demonstra que em Washington a aliança com a Arábia Saudita deixou de ser um dogma inquestionável.

O presidente pode vetar as leis do Congresso, mas o próprio Congresso pode derrubar o veto com dois terços de votos em ambas as Casas

A lei não cita especificamente a Arábia Saudita, mas seus promotores, entre os quais famílias de vítimas do 11 de Setembro, a defenderam tendo esse país em mente. Dos 19 terroristas que no 11 de Setembro sequestraram quatro aviões nos EUA, 15 eram cidadãos sauditas. Os parentes das vítimas acreditam que os tribunais possam ajudar a investigar os possíveis vínculos entre os terroristas e a Arábia Saudita. Um relatório desclassificado em julho concluiu que alguns terroristas tiveram contato com pessoas que “poderiam estar conectadas” com o Governo saudita, mas admitiu que esses vínculos não puderam ser demonstrados de forma independente.

O presidente pode vetar as leis do Congresso, mas o próprio Congresso pode derrubar o veto com dois terços de votos em ambas as Casas. Desde que Obama chegou à Casa Branca, em 2009, o Congresso não conseguiu derrubar nenhum veto. Não está claro se os legisladores democratas, nos cinco meses de presidência que restam, estão dispostos a desautorizar Obama com um voto majoritário contra ele.

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