Júri de Dilma, dia 1: guerra de narrativas (e de egos) em sessão sem surpresas

Quinta foi dedicada às testemunhas de acusação, ligadas ao Tribunal de Contas da União

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, na maratona do Senado.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, na maratona do Senado.Cadu Gomes (EFE)

Uma sessão enfadonha, sem muita emoção e novidades e mais longa do que o previsto marcou o primeiro dia do julgamento de Dilma Rousseff no Senado Federal. Os argumentos apresentados, usados à exaustão durante todo o processo de investigação, que começou com o afastamento da presidenta em 12 de maio passado, parecia interessar pouco até os próprios parlamentares, que permaneciam em articulações paralelas para tentar suas últimas cartadas políticas ou grudados na tela de seus celulares.

O acordo feito na véspera entre senadores da base de Michel Temer, que pretendiam que apenas líderes parlamentares questionassem as testemunhas para diminuir o tempo das falas, não teve muito efeito inicialmente e esse primeiro dia de sessão avançou pela noite e deveria seguir ao menos até o início da madrugada de sexta-feira. O ministro Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, afirmou que respeitaria um acordo com os líderes partidários para que os depoimentos das duas testemunhas de acusação fossem ouvidas no primeiro dia e, assim, as seis testemunhas de defesa ficassem concentradas no segundo dia de sessão que, se preciso fosse, entraria pelo final de semana. O objetivo é que Dilma Rousseff faça sua defesa já na segunda-feira. Ela deve estar acompanhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu comparecer ao Senado, o que deve constranger parlamentares que antes eram aliados do PT e agora defendem a saída definitiva da presidenta. Renan Calheiros contou nesta quinta ter conversado com a petista e, segundo ele, ela virá acompanhada de uma comitiva de 20 pessoas. O grupo deve ser acomodado em uma das tribunas laterais do plenário.

Bate-boca e mudança de status de testemunha

A manhã foi tomada pelas questões de ordem dos senadores desde às 9h, quando Lewandowski abriu a sessão, até as 13h, hora do recesso do almoço. Houve bate-boca entre os dois lados, empenhados em repetir suas respectivas narrativas. Os pró-impeachment diziam que a destituição da presidenta é justa, além do "conjunto da obra", por ter violado leis fiscais, enquanto os dilmistas apontavam problemas no processo que consideram ilegítimo e um golpe casuístico para retirá-la do poder, tudo com os holofotes em tempo real das TVs e da internet, um incentivo às performances dos parlamentares. "Qual é a moral que tem os senadores aqui para dizer que ela é culpada, para cassar? Quero saber. Qual é a moral que vocês têm?", disse a petista Gleisi Hoffmann, acusada pelo Ministério Público Federal na investigação da Lava Jato, o que ela nega. No total do Senado, 60% dos parlamentares respondem a processos na Justiça. Renan Calheiros fez ponderações sobre os ânimos: para ele, o julgamento não deve ser um "mero debate político". "Isso só delonga e não acrescenta pra nenhum lado". Ele brincou que Lewandowski não pode achar que está "presidindo um hospício, em que as pessoas gritam e se agridem."

Foi só às 14h começou a ser ouvida a primeira testemunha de acusação, Julio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União e que não trouxe grandes novidades ao que já havia falado na Comissão Processante do Impeachment. Ele afirmou que Rousseff violou a Constituição, atentou contra leis orçamentárias e incorreu em crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e ao realizar decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Logo antes da fala dele, aliados de Rousseff questionaram o ministro do Supremo se Oliveira, que havia participado de ato pela rejeição das contas da então presidenta, seria isento para atuar como testemunha no processo. Lewandowski, então, concordou que ele estaria comprometido e Oliveira deixou de ser testemunha e passou a falar na condição de informante. A mudança não traria grandes efeitos práticos no processo, mas a decisão serviu de argumento para que os defensores da presidenta afastada desqualificassem a fala de Oliveira, inclusive nas redes sociais. Ele foi questionado por 30 senadores, cada um com direito a perguntar por seis minutos e usar mais seis minutos de réplica: uma etapa que durou mais de sete horas. Por volta de 22h, iniciou o depoimento de Antonio Carlos D'Ávila Carvalho, auditor do Tribunal de Contas da União, que também falou sobre as pedaladas. Inicialmente, 26 senadores se inscreveram para questioná-lo, mas como os trabalhos poderiam prosseguir até 4h, muitos parlamentares desistiram, encurtando o tempo da sessão.

A estratégia de desqualificar a testemunha de acusação pode ter efeitos também para as testemunhas de defesa. Acusadores da presidenta afastada vão tentar desqualificar no plenário ao menos três testemunhas da defesa e impedir que elas deponham ou, ao menos, se transformem em informantes também. "São pessoas que têm algum vínculo com o Governo Dilma ou com senadores que estão a defendendo neste processo", afirmou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Uma delas seria o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, apontado como uma espécie de consultor informal de Rousseff na área econômica.

Senadores indecisos

Nos bastidores do plenário, senadores que articulam a defesa de Rousseff afirmaram que estão conversando com dez senadores indecisos ou que votaram a favor do impeachment para tentar reverter esses votos. "Desses, esperamos virar entre cinco e seis votos", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para ser afastada definitivamente, é preciso que 54 dos 81 senadores respondam "sim"  ao questionamento: "Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade?". Na votação pela admissibilidade do impeachment, 55 senadores aceitaram que a investigação contra ela fosse instaurada, o que acabou no afastamento dela. Em 10 de agosto, em nova votação, 59 senadores concordaram que a comissão que a investigou trouxe indícios suficientes para que ela se tornasse ré e fosse levada a julgamento, o que mostra que nos três meses de duração do processo o apoio a ela não aumentou, como esperavam os dilmistas.

Caso Rousseff seja de fato afastada, Michel Temer se torna definitivamente o presidente da República até 2018. Antes do início do julgamento, nesta quarta-feira, Temer afirmou à imprensa que o impeachment é uma coisa normal. Ao ser questionado por jornalistas se ele estava nervoso ou inseguro, respondeu: "Não, imagina. É uma coisa tão natural na democracia, né?"