Seleccione Edição
Login

ONU mantém imunidade apesar de admitir responsabilidade na eclosão da cólera no Haiti

A justiça americana recusou denúncia apresentada em nome das vítimas da epidemia

Um paciente de cólera em um hospital de Porto Príncipe
Um paciente de cólera em um hospital de Porto Príncipe AFP

Esta foi uma semana de autocrítica e de alívio para a ONU. A organização admitiu, pela primeira vez, a sua responsabilidade na eclosão, em 2010, de um surto de cólera no Haiti, mas a justiça americana ratificou sua imunidade diante de uma denúncia de vítimas da epidemia, que cobravam uma compensação multimilionária.

Os dois episódios refletem o delicado jogo de equilíbrios do qual participa a ONU, frente à polêmica da reaparição da cólera no Haiti, onde se considerava estar erradicada e que nos últimos seis anos matou mais de 9.000 pessoas e afeta outras 8.000 no país mais pobre do Hemisfério Ocidental.

De um lado, a ONU tenta limpar a má imagem que ficou atrelada a ela por ter minimizado seu papel na crise da cólera, quando sua função, como organismo internacional, é prescrever boas práticas para o mundo. Mas, de outro, quer blindar sua imunidade legal e evitar qualquer exigência milionária que pode estabelecer um precedente.

Após anos negando qualquer responsabilidade, a ONU reconheceu, na última quinta-feira, seu “próprio envolvimento” no início da epidemia de cólera no Haiti, depois da chegada de suas forças de paz por causa do devastador terremoto de 2010, e afirmou que “tem que fazer mais” a respeito. O secretário-geral Ban Ki-moon considerou que o organismo tem uma “responsabilidade moral” e prometeu impulsionar um programa de assistência às vítimas. Mas a organização evitou reconhecer que seus trabalhadores possam ter especificamente causado o surto, nem assumiu qualquer responsabilidade legal.

O mea culpa da ONU acontece depois de ter vazado um relatório interno de um assessor de direitos humanos que defende que a epidemia “não teria eclodido se não fossem as ações das Nações Unidas” e critica duramente a política de negação do organismo sobre o seu papel nessa crise.

Poucas horas depois, um tribunal de apelações de Nova York, onde fica a sede da ONU, ratificou a imunidade do organismo, diante de uma denúncia em nome das vítimas de cólera no Haiti, revalidando a decisão de um juiz federal ano passado. Na sentença, o tribunal considera que a imunidade das Nações Unidas deve ser mantida.

Os pleiteantes têm 90 dias para decidir se recorrem ao Supremo Tribunal e tomarão essa decisão de acordo com as ações que a ONU tome nesse período. Uma convenção internacional de 1946 permite ao organismo bloquear qualquer ação judicial, mas os pleiteantes argumentam que essa convenção os obriga a estabelecer um processo de acordo com as vítimas, o que não aconteceu.

Uma investigação do Centro de Controle de Doenças americano concluiu, em 2011, que forças de paz da ONU, que vinham do Nepal, onde a cólera é epidêmica, provavelmente causaram a eclosão do surto da doença, que é transmitida por meio de água contaminada por resíduos humanos. Os soldados ficaram próximos ao maior rio do Haiti, no qual foram derramadas águas residuais. Neste mesmo ano, um relatório da ONU considerou que não se podia concluir qual foi a causa do surto, uma posição que a organização havia mantido até agora.

Segundo uma auditoria do organismo, em 2014, um quarto de suas tropas no Haiti continuava derramando seus resíduos em canais públicos. Aproximadamente 72% dos haitianos não têm pias em casa e 42% não tem acesso a água potável.

MAIS INFORMAÇÕES