Quinze países pedem que a Venezuela não atrase o referendo revogatório

Membros da OEA, incluindo Brasil, também pedem a retomada do diálogo entre Governo e oposição

A Organização de Estados Americanos (OEA)
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Os tempos estabelecidos pelas autoridades venezuelanas para a realização do referendo revogatório não preocupam somente a oposição, que teme que eles possam perpetuar o chavismo no poder. Alguns países mais influentes na região também veem com receio o calendário estabelecido esta semana pela presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Em uma declaração conjunta assinada em Washington, 15 países, incluindo a Argentina, Brasil e Estados Unidos, manifestaram na quinta-feira sua preocupação e pediram que Caracas cumpra “sem demora” as etapas restantes do complicado processo de revogatório do presidente Nicolás Maduro.

“Fazemos um chamado às autoridades venezuelanas para que garantam o exercício dos direitos constitucionais do povo venezuelano e, por sua vez, cumpram de forma clara, certa e sem demora as etapas restantes para a realização do referendo revogatório presidencial”, pedem os signatários. Para Argentina, Belize, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, esta é a melhor maneira de “ajudar a resolver de forma rápida e eficiente as atuais dificuldades políticas, sociais e econômicas naquele país”.

Lucena anunciou na terça-feira que a coleta de 20% do apoio necessário para a convocação do referendo será realizada no final de outubro, o que a oposição denuncia como uma tentativa de bloquear a iniciativa. O que a oposição teme é que o Governo esteja atrasando o processo para que o referendo não seja realizado antes de 10 de janeiro de 2017, quando se inicia o quarto ano do mandato de Maduro e, portanto, não sejam convocadas novas eleições, mas ele seria substituído pelo vice-presidente caso seja derrotado na consulta.

Em seu comunicado, lido na quinta-feira em uma sessão da OEA pela representante do Canadá, os 15 países do hemisfério também incentivam a retomada do diálogo “franco e eficaz” entre Governo e oposição com a mediação do ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e seus colegas Leonel Fernández da República Dominicana e Martín Torrijos do Panamá.

De acordo com estes países, um diálogo político “oportuno, nacional, inclusivo e eficaz” é a melhor maneira de “atender às necessidades urgentes do povo venezuelano, preservar a paz e a segurança, garantir o pleno respeito aos direitos humanos, o devido processo, a separação de poderes e a consolidação da democracia representativa”.

“Estamos particularmente preocupados, pois não estabeleceu nenhum canal de diálogo direto”, destacou na reunião o embaixador mexicano junto à OEA, Luis Alfonso de Alba. O diplomata também lamentou que a mediação de Rodríguez Zapatero “não tenha produzido resultados até agora”.

Surpreso com o gesto, do qual disse que não tinha sido avisado, o embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez, acusou os países a agirem “pelas costas” de Caracas, algo que foi negado pelos representantes dos países signatários.

Trata-se de um “novo chamado para algo que, infelizmente, ainda não ocorreu”, reafirmou o embaixador argentino, Juan José Arcuri. “É um chamado a um diálogo franco a todos os atores políticos venezuelanos, a todos, para que entre eles encontrem uma solução rápida, definitiva e satisfatória para os graves problemas políticos, sociais e econômicos que hoje afetam o povo venezuelano”, insistiu.

A falta de avanços no diálogo entre Governo e oposição, enquanto se aprofunda a crise no país é algo que também preocupa outros organismos internacionais. Em entrevista com vários meios de comunicação da Argentina durante sua visita esta semana a Buenos Aires, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que estava “muito preocupado” com o que chamou de “crise humanitária na Venezuela” gerada pela “instabilidade política”.

México, preocupado com a “neutralização” da oposição na Nicarágua

O México fez, na quinta-feira na OEA, um aviso para a Nicarágua, ao expressar sua “preocupação” com as manobras do Governo de Daniel Ortega para acumular poder.

O embaixador Luis Alfonso de Alba lembrou aos demais representantes da OEA sobre a decisão do Tribunal Eleitoral de eliminar os deputados da oposição de suas fileiras. “Sem nos pronunciar sobre a legalidade ou não de tais decisões, queremos expressar nossa preocupação pelo impacto dessas medidas, ao enfraquecer e praticamente neutralizar a oposição em um momento no qual o país está imerso em um processo eleitoral muito importante”, disse.

A resposta furiosa da Nicarágua não se fez esperar. O representante suplente, Luis Exequiel Alvarado, acusou o México de agir “usado pelas forças intervencionistas dos Estados Unidos” e questionou sua “autoridade moral” para falar sobre outro país quando não resolveu problemas como a violência dos cartéis. “Se o México se atreve a se preocupar com o processo eleitoral na Nicarágua, que primeiro arrume sua casa. Primeiro arrumamos nossa casa e depois vamos olhar o bairro”, respondeu.

A intervenção do México revela a crescente preocupação na OEA com as manobras do Governo de Ortega. Fontes diplomáticas consultadas confirmaram que o tema foi discutido por alguns países e espera-se que Almagro se pronuncie nos próximos dias.

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