Uma gravação para escapar dos abusos
Menina de 9 anos registra uma conversa com o pai em que ele admite os abusos sexuais
Maria acaba de completar nove anos e há meses se nega a ficar com seu pai nos dias que correspondem a ele segundo a divisão determinada por um juizado da família. A polícia a espera nesses dias na saída da escola e assiste sempre às mesmas cenas: a recusa da menina, que algumas vezes grita e em outras se fecha ao ver seu progenitor; as súplicas deste, que em alguns casos derivaram em ameaças de agressão à mãe que acabaram perante um juiz; e os lamentos da mulher, que implora aos agentes para que não permitam que Maria vá com seu pai. Desde abril, a mãe está proibida de ir ao colégio nesses dias para evitar confrontos, e a polícia comparece por ordem judicial para “possibilitar a entrega e recebimento da menina”. Mas as medidas impostas pelo juizado não evitaram os conflitos na saída da escola, nem que Maria continuasse se negando a ir com seu pai. Até terça-feira, 7 de junho. Nesse dia, a filha protestou, gritou e resistiu durante mais de uma hora diante da polícia e dos professores, mas acabou entrando no carro com seus avós paternos. De volta em casa à noite, entregou a sua mãe uma gravação em que o pai admite os abusos sexuais que ela vinha denunciando há dois anos.
A história de Maria, que não se chama Maria, ilustra o labirinto burocrático e judicial pelo qual normalmente têm que passar as crianças que denunciam abusos de seus pais. Quando há uma má relação entre os progenitores e não existem provas físicas claras das agressões, os juízes têm que tomar uma decisão apenas com os depoimentos dos protagonistas e com a avaliação técnica realizada pela equipe psicossocial dos juizados. O perito que examinou Maria não acreditou nela, e um juizado de Madri arquivou seu caso em janeiro deste ano, uma decisão confirmada depois por um tribunal superior. A mãe denunciou agora a conversa na qual o pai admite os abusos.
O arquivamento judicial não serviu para que a menina, filha única do casal, desistisse de suas acusações, que começaram há dois anos, depois que tiveram que levá-la ao pediatra porque sentia ardência ao urinar. Quando perguntada desde quando, respondeu: “Desde que o papai enfiou a unha”. Depois foi contando que seu pai fazia “cosquinhas” na genitália e que ela não gostava. Em agosto de 2014, depois que várias análises mostraram traços de infecção vaginal, a menina voltou ao serviço de emergência com os mesmos sintomas após passar 10 dias com o pai. O diagnóstico médico foi “suspeita de abuso sexual”.
Então a menina entrou na espiral do sistema de proteção de menores: declarações para médicos, polícia, peritos e juízes, que a pediam que relatasse várias vezes o que seu pai fazia. E então também começaram os gritos e brigas dos pais na porta do colégio cada vez que o progenitor chegava com a intenção de buscar sua filha. Em certa ocasião, depois que a mãe se negou a entregar a menina, os agentes se reuniram com o pai em uma sala do colégio para informá-lo da situação e tentar acalmá-lo. Segundo afirma o relato policial, o homem, que se mostrava “abalado” e com “picos de ansiedade”, disse aos policiais: “Prefiro vê-la morta a não vê-la, porque isso já é insuportável”. Os agentes informaram ao juizado, e o mesmo juiz que havia arquivado a denúncia de abusos concluiu que “a frase prefiro vê-la morte é uma frase que não denota qualquer intenção de causar um mal a sua filha”. “Previsivelmente”, acrescenta o juiz, “foi provocada pelo desespero oriundo da impossibilidade de ver sua filha e pelo fato de se ver acusado de um crime de abuso sexual contra ela própria”.
Os dois últimos anos de Maria transcorreram entre denúncias cruzadas de seus pais sobre os abusos à menor, descumprimentos por parte da mulher do regime de visitas e ameaças do homem contra sua ex-mulher. Até que na terça, 7 de junho, a menina pegou um pequeno gravador de sua mãe e, ao terminar a aula, foi ao banheiro e o colocou dentro da meia. Assim ficaram gravadas as seis horas seguintes, que passou com seus avós e com seu pai. Quando havia passado 3 horas e 42 minutos, o pai a recrimina por não estar bem com ele. Após uma pequena discussão, o homem a pergunta: “Mas quando eu te toquei?”. “Muitas vezes”, responde a filha. “Mas querida, isso é para brincar”, responde o pai. “Mas você não tem que fazer isso nunca, meu corpo é meu”. “Seu corpo é seu, de fato (...), quando você dizia para não te tocar, eu parava”, diz o pai, que acrescenta: “A única coisa que eu estava fazendo era cosquinhas, e estava brincando contigo”.
Dois relatórios contraditórios
Como costuma ocorrer nos supostos abusos de menores nos quais não há provas físicas, no caso de Maria o relato feito por um psicólogo do juizado de Madri foi determinante para que um juiz o arquivasse. A menina contou ao perito que seu pai a tocava “por dentro da calcinha” desde que tinha “seis ou sete anos”, e narrou um episódio concreto que dizia se lembrar melhor, mas o psicólogo não acreditou nela. Em seu relatório ressalta que a narração carece de “estrutura lógica” e de “detalhes”. Outra avaliação encomendada pela mãe, que examinou o vídeo do depoimento, adverte que o perito foi interrompido reiteradamente por visitas e telefonemas, e que a repetição de perguntas à criança “provoca agonia até mesmo na leitura e escuta do interrogatório”.
O avô tenta mediar explicando à menina que o pai a tocava para limpá-la. “Tem que ficar bem limpa e passar pomada”, diz.
— “Não, não, não, eu sei o que a menina diz, eu sei ao que ela se refere”, corrige o pai.
O avô insiste: “Eu também te lavava, então seria igual”.
—“Não, ela não se refere a isso, eu sei ao que se refere”, esclarece o pai.
—“Bom, então chega!”, grita a menina.
—“Bom, então aguenta, então aguenta!”, responde ele, aos berros.
O avô insiste que o pai só a tocava para lavá-la, e seu filho o interrompe de novo: “Tá bom, pai, ela se refere a outra coisa. Fala com ela como se fosse mais velha, que ela não se refere a isso”. “Sim, já sabemos”, conclui a avó.
A conversa entra a menina, seus avós e seu pai dura seis minutos. Após dois segundos de silêncio, os avós desviam a atenção de Maria para bonecas Pinypon.
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