_
_
_
_

Sob cerco da Lava Jato, Dilma deve ser julgada pelo Senado em agosto

Em meio a novas denúncias contra Rousseff e a mais críticas contra Temer, julgamento final pode acontecer no meio das Olimpíadas

A presidenta Dilma Rousseff em maio.
A presidenta Dilma Rousseff em maio. UESLEI MARCELINO (REUTERS)

As tentativas do presidente interino Michel Temer de adiantar a votação do impeachment não deram certo e, nesta segunda-feira, os senadores da comissão especial recuaram e mantiveram o calendário inicial que dita os próximos passos do processo. Com isso, o julgamento final de Dilma Rousseff poderá ocorrer em 16 de agosto, no meio das Olimpíadas. A decisão ocorre em um momento em que o cerco da Lava Jato promete se aproximar não apenas dos nomes próximos a Temer, mas também da própria presidenta afastada.

Quando a situação de Rousseff parecia melhorar, com indicações de que senadores que votaram pela abertura do impeachment poderiam mudar seus votos no julgamento final, um novo capítulo embolou ainda mais o jogo do impedimento. Trechos da delação de Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato indicam, segundo a revista IstoÉ, que ela se reuniu pessoalmente com o executivo para tratar do recebimento de propina, o que ela nega. 

Segundo a publicação, Odebrecht afirmou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de 2014 de Rousseff, Edinho Silva, cobrou uma doação não declarada de 12 milhões, valor que seria repassado ao marqueteiro do partido, João Santana, e ao PMDB. Diante do pedido, o executivo afirma ter pedido para falar com Rousseff sobre o assunto e ela teria confirmado que o pagamento deveria ser feito. Neste sábado, em uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa, ela disse que "jamais intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa".

A delação do principal executivo da construtora, afastado da empresa depois de ser preso, se mostrou a mais temida do mundo político. Em conversas gravadas com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney (PMDB) chegou a afirmar que as declarações seriam uma "metralhadora ponto 100". O temor é que o executivo acabe por envolver mais nomes de políticos, especialmente os do PMDB próximos a Temer.

Essa foi a primeira vez que alguém indica que Rousseff pode ter participado ativamente da discussão de propinas para o caixa 2 de sua campanha em 2014. Na prática, a fala do executivo não tem um efeito direto nas denúncias contra ela avaliadas pela comissão especial, já que o colegiado afirmou que se concentrará apenas na gestão financeira do mandato dela. Mas pode reforçar a tese de que houve irregularidades em sua campanha e reforçar a pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já deve julgar as contas da campanha dela.

No órgão, a dúvida é se é possível julgar as contas de Rousseff sem envolver seu vice-presidente. Nesta segunda, Gilmar Mendes, que preside o órgão, afirmou que há jurisprudência de um caso em Roraima em que tribunal entendeu que o responsável pelas contas da campanha era o titular da chapa. Se esse entendimento for mantido, apenas Rousseff seria condenada por irregularidades e não Temer. Assim, não seria necessário haver uma nova eleição. O julgamento, porém, deve ficar só para o ano que vem, segundo Mendes.

A questão, entretanto, é complexa do ponto de vista político, já que o próprio Governo Temer vem sendo atingido sistematicamente pelas denúncias da Lava Jato, o que pode fazer com que o apoio a ele no Senado diminua cada vez mais e a tese de novas eleições prevaleça. Nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o titular da pasta do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu recursos desviados da Petrobras e pediu para investigá-lo. O pedido também cita outros nomes importantes do novo Governo, como Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). Em duas semanas, a gestão Temer já perdeu dois ministros, ambos flagrados nas gravações de Machado indicando que poderiam ter atuado para tentar frear a Lava Jato.

Os golpes ao Governo Temer têm feito com que senadores indiquem que pretendem reavaliar suas posições sobre o impeachment. Cristovam Buarque, que foi favorável à abertura do processo em maio, já afirmou que "quem votou pelo afastamento de Rousseff nem imaginava coisas como estas", referindo-se às gravações sobre a Lava Jato. Nesta segunda-feira, o senador Zezé Perrella, também favorável à abertura do processo, criticou Temer na comissão. "Estou preocupado com os rumos do Governo", afirmou. "Mas se a Dilma voltar vão dizer que nós fomos os responsáveis por botar ela de volta", resumiu ele. A indecisão, agora, tem os dias contados.

Cronograma do impeachment

As próximas datas do processo de Rousseff:

Até 1 de junho: recebimento da defesa prévia da presidenta afastada na comissão

02 de junho: parecer da comissão sobre provas e diligências pedidas pela defesa e pelos senadores do grupo

06 a 17 de junho: oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e colocação de documentos no processo

20 de junho: interrogatório de Dilma Rousseff (que pode ser representada por seu defensor)

25 de julho: leitura do relatório da comissão

26 de julho: discussão do relatório na comissão

27 de julho: votação do relatório na comissão

28 de julho: leitura do parecer no plenário

01 e 02 de agosto: discussão e votação do parecer no plenário; se aprovado, segue para o julgamento final, que pode ocorrer em setembro

04 de agosto: fim do prazo de 48 horas para apresentação do libelo (peça processual) acusatório e do rol de testemunhas da acusação

06 de agosto: fim do prazo de 48 horas para que a defesa apresente a contrariedade ao libelo e seu rol de testemunhas

16 de agosto: data a partir da qual o julgamento final no senado pode ocorrer*

*o cronograma apresenta o prazo mínimo para a etapa de julgamento, considerando que todos os passos do processo aconteçam no menor tempo possível dentro dos prazos legais. Quem marcará todas as datas e decidirá qual prazo dará para cada etapa, entretanto, é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski

Tu suscripción se está usando en otro dispositivo

¿Quieres añadir otro usuario a tu suscripción?

Si continúas leyendo en este dispositivo, no se podrá leer en el otro.

¿Por qué estás viendo esto?

Flecha

Tu suscripción se está usando en otro dispositivo y solo puedes acceder a EL PAÍS desde un dispositivo a la vez.

Si quieres compartir tu cuenta, cambia tu suscripción a la modalidad Premium, así podrás añadir otro usuario. Cada uno accederá con su propia cuenta de email, lo que os permitirá personalizar vuestra experiencia en EL PAÍS.

En el caso de no saber quién está usando tu cuenta, te recomendamos cambiar tu contraseña aquí.

Si decides continuar compartiendo tu cuenta, este mensaje se mostrará en tu dispositivo y en el de la otra persona que está usando tu cuenta de forma indefinida, afectando a tu experiencia de lectura. Puedes consultar aquí los términos y condiciones de la suscripción digital.

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
_
_