José Serra critica PT, acena à Argentina e promete ação nas fronteiras

Chanceler do Governo interino diz que, agora, há coincidências com Macri para renovar o Mercosul

Crítico da Bolívia, ministro diz que se "empenhará para mobilizar" cooperação nas divisas

José Serra
José Serra discursa como chanceler brasileiro. REUTERS

José Serra, chanceler do Governo interino de Michel Temer, fez seu discurso de estreia no cargo nesta quarta-feira lançando dez diretrizes para a "nova política externa", todas atravessadas pela acusação de que o PT usou o Itamaraty para "fins publicitários" e para ajudar aliados no exterior em detrimento dos interesses do país. De concreto, José Serra fez um aceno à Argentina de Mauricio Macri por uma ênfase na agenda comercial do Mercosul, prometeu investir em tratados bilaterais de comércio e enviou um recado à Bolívia, a quem já acusou de ser negligente no combate ao narcotráfico: vai se empenhar para que os vizinhos se "mobilizem" contra "práticas criminosas" nas fronteiras.

Ex-candidato presidencial pelo PSDB, Serra chega ao Itamaraty disposto a transformar o front externo num eixo da recuperação econômica na qual aposta Temer. Em suas primeiras horas no cargo, o tucano lançou duras notas para rebater as acusações de que o processo de impeachment em curso é "ilegítimo" e um "golpe", lançados pelos Governos esquerdistas aliados de Dilma Rousseff: Venezuela, Bolívia, Equador, El Salvador e Cuba. Ficaram em silêncio EUA, Chile, Colômbia e Uruguai, principalmente por causa da situação específica do processo de destituição, cuja fase final ainda tramita no Senado.

O aceno de reconhecimento de Temer mais importante veio justamente da Argentina, que recebeu menção estratégia de José Serra no discurso. Buenos Aires já na quinta-feira do afastamento de Dilma anunciou "respeitar" os trâmites institucionais do impeachment. Ainda que a Chancelaria argentina tenha falado à imprensa sobre o desconforto com os questionamentos à "legitimidade" do processo, a avaliação da Casa Rosada é que o Governo Temer vai se estabilizar e que é preciso fortalecer laços. "Um dos principais focos de nossa ação diplomática em curto prazo será a parceria com a Argentina, com a qual passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia", disse Serra no discurso do Itamaraty, embutindo uma crítica à aliança PT-Kirchner e se alinhando ao liberal Macri.

O chanceler propôs uma "renovação" do Mercosul, com pressão para melhorar o livre comércio inclusive entre os sócios do bloco, do qual faz parte também a Venezuela. Apesar das afinidades liberais, a Casa Rosada já sinalizou, no passado, que pode não aderir automaticamente ao esforço. O acordo bilateral para o comércio de veículos, por exemplo, expira em junho e a Argentina disse, em fevereiro, que o objetivo de livre comércio comércio deve ser alcançado apenas no "longo prazo".  

José Serra também fez crítica à ênfase dos Governos petistas nas negociações comerciais globais na OMC (Organização Mundial do Comércio) e prometeu lutar por acordos comerciais bilaterais - algo que, pelas regras atuais, também demandariam mudanças no Mercosul. "Quase todo mundo investiu nessa multiplicação (de acordos bilaterais), menos nós. Precisamos e vamos vencer esse atraso e recuperar oportunidades perdidas". O chanceler também prometeu manter orientação da gestão anterior de buscar aproximação com a Aliança do Pacífico, acordo comercial e de investimentos de Chile, Peru, Colômbia e México.

Ao contrário do que se procurou difundir entre nós, a África moderna não pede compaixão, mas espera um efetivo intercâmbio econômico, tecnológico e de investimentos

Sul-Sul e recuperação do Itamaraty

O chanceler foi aplaudido algumas vezes pela plateia onde estavam presentes o ex-presidente José Sarney e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A primeira ovação veio quando disse que a política externa "será regida pelos valores do Estado e da nação, não do Governo e jamais de um partido". O tucano é o primeiro político fora da carreira do Itamaraty a assumir o cargo em mais de duas décadas e não esconde suas pretensões eleitorais. Ele é visto, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como o presidenciável do Governo Temer.

A segunda onda de aplausos fortes veio quando Serra prometeu tirar o Itamaraty da penúria orçamentária atual - fez, inclusive, uma menção ao dono da caneta para resolver a questão, o ministro do Planejamento, Romero Jucá. Em meio à crise das contas públicas, o Governo Dilma Rousseff cortou verbas e chegou a atrasar contas de representações no exterior. O Itamaraty já viveu outros períodos de vacas magras, como em 1992 e 1999 — esta última, não por acaso, uma crise cambial, com a desvalorização do real no Governo FHC —, mas a crise atual tem novos contornos por causa do aumento dos postos no exterior sob Lula, de 150 postos no estrangeiro para mais de 200, e pela pressão interna por mobilidade na carreira.

Umas das primeiras medidas do ministro no cargo foi ordenar um estudo para avaliar se vale a pena financeiramente custear a rede de representação diplomática ampliada pelo Governo Lula no Caribe e na África. A expansão foi um dos braços da política Sul-Sul do Governo Lula e já sofria com a míngua de verbas sob Dilma, que também retirou ênfase da política externa. No discurso desta quarta, José Serra prometeu que a política Sul-Sul seguirá, mas agora "correta" - "não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos".

Num ministério fortemente hierarquizado e não imune à polarização política, o tucano prometeu não  guiar as nomeações por afinidades políticas. "Quero valorizar a carreira diplomática (...), respeitar o critério do mérito. Não discriminar em favor dos amigos do rei ou de correligionários de um partido político".

O discurso de desaparelhamento e despolitização contrastou com machetes ao longo do dia com a  decisão de José Serra de conceder passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus. Ferreira está sendo investigado na Operação Lava Jato sob acusação de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja. O documento foi concedido com base em legislação que cita que é  "interesse do país" dá-lo ao pastor. Segundo o Itamaraty, desde 2011 são concedidos passaportes do tipo a religiosos por isonomia aos concedidos a cardeais católicos. A mesma justificativa, "interesse do país" foi dada no Governo Lula para conceder passaportes diplomáticos a filhos e netos do então presidente nos últimos dias de 2010. Os documentos foram anulados pela Justiça depois.

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