FARC se comprometem a retirar menores de idade de seus acampamentos

A guerrilha das FARC, na Colômbia, dará início à retirada dos menores de 15 anos de seus acampamentos na próxima semana e se compromete a não ter mais nenhum jovem abaixo de 18 anos em suas fileiras dentro de alguns meses. O anúncio foi feito neste domingo pela guerrilha e pelo Governo do país, em um gesto que reforça a confiança entre as duas partes antes da conclusão do acordo de cessar-fogo bilateral, a notícia mais aguardada até que se chegue à assinatura da paz na Colômbia, que parece não chegar nunca. A saída dos menores de idade dos acampamentos das FARC era um item que os negociadores tinham em sua pauta há muito tempo e uma das maiores reivindicações de diversas organizações, dentre elas a Unicef, que desempenhou um papel decisivo e que monitorará o processo da retirada dos jovens. A guerrilha havia se comprometido a acabar com o recrutamento de menores de 15 anos há alguns meses, mas resistia a dar passos concretos nesse sentido.

“Se caminhamos para a paz, não faz sentido recrutar muita gente”, afirmou em novembro, em entrevista a EL PAÍS, o chefe da delegação das FARC nas negociações, Iván Márquez (leia aqui, em espanhol). No entanto, com relação aos menores, o dirigente se mostrou cauteloso: “Isso significaria ficarmos sem força”, admitiu, já que a guerrilha, segundo ele, “é integrada majoritariamente por jovens”.

No anúncio feito neste domingo, os dois lados não esclareceram quantos menores vivem nos acampamentos das FARC, embora várias fontes bem informadas sobre as negociações em curso afirmem que não seriam mais de 30. A guerrilha se comprometeu a divulgar todos os dados possíveis para que eles saiam “rapidamente”, enquanto o Governo redigirá em um prazo máximo de 15 dias um protocolo para facilitar a saída desses menores.

Muito mais significa é o total de jovens entre 15 e 18 anos que continuariam nas fileiras da guerrilha. Embora tampouco tenha sido informado com precisão esse total, as mesmas fontes estimam que eles devem chegar a “várias centenas”. As FARC afirmam que contribuirão para identificar todos os menores e “adotar as medidas que estiverem ao seu alcance para garantir a sua saída progressivamente”.

No que diz respeito ao tratamento legal a ser aplicado aos menores, o texto acordado afirma que os com idade inferior a 14 anos “não poderão, em nenhum caso, ser declarados penalmente imputáveis”. No caso dos jovens entre 14 e 18 anos, eles receberão indulto por participação na rebelião e delitos conexos “desde que não haja impedimentos para isso na legislação colombiana”. O Governo se compromete a, depois da assinatura do acordo de paz, adotar as medidas necessárias para que todos os menores de idade possam ser acolhidos pelo Jurisdição Especial para a Paz, acertada com a guerrilha no final do ano passado.

Segundo dados do Instituto Colombiano de Bem-Estar da Família (ICBF), entre 1999 e 30 de abril último, 5.984 menores se desvincularam de grupos armados no país. Desse total, 83% (4.271 meninos e 1.713 meninas, de um total de 4.954 jovens) se entregaram voluntariamente e 17% correspondem ao que o ICBF chama de “recuperados”. Do total, 60% pertenciam às FARC, enquanto os demais integravam as fileiras dos grupos paramilitares ou de outras guerrilhas. Somente em abril deste ano, 15 jovens se desvincularam, 13 se entregando voluntariamente e 2 tendo sido resgatados pela Força Pública; 4 deles pertenciam, às FARC.