O processo de impeachment

Senadores elegem uma comissão do impeachment desfavorável a Dilma

Pelo cronograma inicial, votação de admissão do processo deve ocorrer no dia 12 de maio. Se o relatório de impeachment de Dilma no Senado for aprovado, a presidenta é afastada

Os opositores Cunha Lima, Aécio e Imbassahy, no Senado.
Os opositores Cunha Lima, Aécio e Imbassahy, no Senado.J. Rudy (Ag. Senado)

Os corredores da Câmara dos Deputados estão quase vazios. Meia dúzia de deputados correm apressados para acompanhar uma sessão no Senado, onde tripés, câmeras a postos e microfones  são o sinal de que nas próximas semanas o foco estará voltado para os congressistas de cabeça branca, o apelido dos senadores no meio político. Nesta segunda-feira, um incomum dia de trabalho no Legislativo brasileiro, esses experientes parlamentares elegeram a comissão especial do impeachment que analisará o processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff (PT). De seus 21 membros, apenas cinco são considerados governistas. Os demais já declararam, em algum momento, votar a favor do impeachment.

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O tom dado nesse primeiro dia em que o impeachment esteve oficialmente na pauta do Senado demonstra o cuidado que os senadores querem dar ao tema na Casa. Os opositores querem evitar uma judicialização do processo e tentar excluir o argumento governista de que há um "golpe" em andamento. Por isso, a mensagem é de que não haverá aceleramento do trâmite. “Aqui é diferente da Câmara. Vamos buscar debater juridicamente”, afirmou o senador tucano e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Apesar da promessa de um ritmo mais moderado, o Governo não terá vida fácil. Os dois principais cargos da comissão ficaram com Raimundo Lira (PMDB-PB), que agora se diz indeciso e foi indicado para a presidência, e com Antonio Anastasia (PSDB-MG), que irá para a relatoria. Já notando dificuldade em ganhar a disputa no voto, os representantes da base de Rousseff apresentaram uma série de questionamentos à Mesa Diretora do Senado questionando, principalmente, a indicação de Anastasia para a função de relator.

“É uma provocação colocar como relator um membro do PSDB e maior aliado do candidato derrotado na eleição para presidência, Aécio Neves”, reclamou Lindbergh Farias (PT-RJ). Os dois questionamentos feitos para evitar que o tucano fosse o relator do caso, não deram em nada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não caberia a ele decidir sobre essas dúvidas e transferiu a responsabilidade para a própria comissão tomar essa definição. Nesse grupo, a tendência é que Anastasia seja mesmo o relator.

“Essa é só uma tentativa de obstruir as apurações”, afirmou Neves (PSDB-MG) e fiador político do futuro relator. Anastasia foi vice-governador de Neves em Minas Gerais e o sucedeu no Governo. “Essas pequenas divergências serão superadas rapidamente”, disse o futuro presidente do colegiado, Raimundo Lira.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que insistirá no questionamento. “É uma questão de bom senso. É conveniente para o processo que ele siga em um caminho diferente do que o que ocorreu na Câmara, sem atropelos”.

A instalação da comissão ocorrerá oficialmente nesta terça-feira e a previsão é que até o dia 9 de maio o relatório sobre a admissibilidade do processo, que já foi aceito pela Câmara, seja votado pelo colegiado. E no dia 12, pelo plenário do Senado. Caso aprovado por maioria simples (41 dos 81 votos dos senadores), a presidenta Rousseff será afastada temporariamente por 180 dias de seu cargo a partir do momento que for notificada da decisão. Se isso ocorrer, quem assume é o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que já negocia cargos e projetos de Governo com representantes de seu partido e de outros da oposição, como PSDB, DEM e PSB.

Não há prazo para que Rousseff seja julgada. Para o impeachment ser configurado é necessário que dois terços dos senadores, 54 dos 81, votem a favor de seu impedimento. Se isso não ocorrer, a presidenta retorna ao seu cargo.

Impeachment de Temer

Dois movimentos ocorreram paralelamente às reclamações dos governistas. O primeiro foi um questionamento apresentado por sete senadores que se dizem independentes. Este grupo tinha como objetivo vincular o pedido de impeachment de Rousseff a um que tramita na Câmara dos Deputados contra o vice Michel Temer. No último dia 6, antes da votação do impeachment de Dilma pelos deputados, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria abrir a comissão especial de impeachment para analisar uma denúncia contra Temer.

Agora, quase 20 dias depois, esse grupo não foi composto. O pedido desses sete senadores, capitaneado por João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), era para que o caso de Rousseff só fosse analisado quando o de Temer chegasse à Casa. Foi mais um pedido que Calheiros negou.

O segundo movimento foi o anúncio feito por senadores petistas de que um grupo de juristas estrangeiros acompanhará o julgamento de Rousseff no Senado. A ideia é avalizar a tese de que o país está passando por um processo ilegítimo.