Argentina paga os 9,3 bilhões de dólares que devia aos fundos abutre

A Argentina já não está em default parcial. Nesta sexta-feira, o Governo de Maurício Macri enviou 9,3 bilhões de dólares (33,35 bilhões de reais) às contas bancárias dos fundos abutres, como são chamados os 7% de credores que rejeitaram a reestruturação negociada em 2004 e 2010, e que levaram sua demanda aos tribunais de Nova York. “O pagamento aos holdouts é parte da normalidade. Este é o final de um caminho muito longo e de uma trajetória que não deveria ter existido”, disse o ministro da Economia, Alfonso Prat-Gay, ao anunciar o cancelamento da dívida.

Com esse pagamento o país sul-americano deixa de ser um pária nos mercados de capitais. Uma amostra disso tem sido a recepção dos títulos emitidos para saldar as dívidas: o Governo arrecadou 16,5 bilhões de dólares (cerca de 60 bilhões de reais) a uma taxa média de 7,2, uma cifra mais baixa que o esperado, mas ainda elevada para a média do entorno regional. Cerca de 2,5 bilhões do excedente serão usados para pagar os detentores de títulos “reestruturados”, que não recebem desde 2014 por decisão do juiz Thomas Griesa, que priorizou o pagamento aos fundos abutres. O resto engrossará as reservas do Banco Central (BRCA) e “será utilizado para financiar o déficit” das contas públicas, segundo o subsecretário de Financiamento, Santiago Bausili.

O presidente Macri pôs como prioridade de sua gestão o fim do conflito com os holdouts depois que sua predecessora, Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015) se negou a acatar uma ordem de pagamento emitida há dois anos por Griesa. O kirchnerismo assumiu a negativa como uma questão de “soberania nacional” e Griesa declarou a Argentina em desacato. Sem acesso ao crédito internacional, a solução foi o financiamento interno, uma estratégia que se esgotou quando caiu a entrada de dólares com exportações, em decorrência da queda dos preços das matérias-primas.

Depois do acordo, a Argentina viu seus títulos, considerados lixo até há pouco tempo, recuperarem a capacidade de sedução dos investidores. O Ministério da Economia pôde colocar sem problemas quatro títulos em 3,5, 10 e 30 anos com taxas que oscilaram entre 6,25% para o prazo mais curto e 7,62 para o mais longo. O título de 3 anos foi um pedido expresso dos investidores que decidiram arriscar seu dinheiro (o papel arrecadou 2,75 bilhões de dólares) só durante o prazo em que Macri estiver no poder. “A reclassificação da Argentina como mercado emergente habilitará o ingresso no país de fundos de investimento que se estima poderiam alcançar, no curto prazo, os 2 bilhões de dólares. A oferta de recursos obtida pelo Governo é uma demonstração de confiança no futuro do país”, afirmou Mariano Sánchez, da consultoria KPMG Argentina.

O Governo anunciou que encerrará o ano com um déficit fiscal de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o dinheiro obtido lhe permitirá cumprir essa meta sem novas emissões. O excesso de dólares deixou a equipe econômica, liderada pelo ministro Prat-Gay, diante da alternativa de ter que sustentar o preço da moeda com compras feitas pelo BCRA. A divisa se encontra hoje em torno dos 15 pesos, um valor competitivo para as exportações. Como primeira medida contra uma eventual superoferta de dólares, o Ministério da Economia decidiu liberar o acesso ao mercado de câmbio às empresas que devam cancelar pagamentos de importações, limitado pela política de controle cambial imposta pelo kirchnerismo. O paradoxo é que a luta da Casa Rosada é também contra a inflação (com o acumulado num ano já superando 30%), e mal pode dar-se ao luxo de permitir novas altas na cotação.