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A aposta de Marina e de parte do PT por novas eleições presidenciais

Projeto de Emenda à Constituição foi protocolado por senadores nesta terça

Gil Alessi

Petistas e parlamentares da oposição querem a convocação eleições antecipadas caso o impedimento de Dilma Rousseff seja aprovado no Congresso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada por um grupos de seis senadores que une PT, PPS, Rede e PSB, foi protocolada na noite de terça-feira, e já pode começar a tramitar. Ela prevê que o pleito marcado para 2018 se realize ainda este ano, concomitantemente com as eleições municipais, em outubro. Presidente e vice eleitos ficariam no cargo até o final de 2018 - mandado de dois anos contados à partir de 1º de janeiro de 2017. A justificativa seria a falta de legitimidade do vice para assumir a presidência sem ter sido eleito diretamente para isso.

Marina Silva em Brasília.
Marina Silva em Brasília.Elza Fiuza/Agência Brasil
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No Senado, João Capiberibe (PSB-AP) é um dos que encampam a campanha pela PEC. “Estamos lançando um embrião, nossa expectativa é que isso se torne uma saída negociada para a crise, inclusive com uma consulta à sociedade”, afirma. O parlamentar acredita que a antecipação das eleições se faz necessária tendo em vista que “os dois lados são ilegítimos, tanto Dilma quanto Temer, nenhum dos dois consegue governar”. Capiberibe acredita que a proposta pode tramitar paralelamente ao rito do impeachment no Senado. Nesse ponto há uma divergência entre o grupo da Câmara alta e deputados do PT, que aceitam a tese da nova eleição somente após o afastamento definitivo de Dilma. Até que isso ocorra, a ordem da bancada é defender a presidenta até o final.

A proposta ganhou força entre os petistas após a derrota na Câmara, que deixou Dilma a um passo do impeachment. Agora a matéria segue para votação no Senado e, caso seja aprovada, o vice Michel Temer (PMDB) assumiria a presidência. Além disso, a divulgação da última pesquisa Datafolha animou os petistas e deu fôlego para a ideia. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto para o pleito de 2018 em todos os cenários propostos – com o senador Aécio Neves ou com o governador Geraldo Alckmin como candidatos do PSDB. De acordo com a pesquisa, a única que representaria uma ameaça ao petista seria Marina Silva (Rede), com quem ele empataria tecnicamente em um dos cenários. Estes números tornam atrativa para o PT a ideia da realização de eleições antecipadas em caso de impeachment de Dilma. Soma-se a isso o alto índice de rejeição a Temer nas pesquisas, e o fato de que a Câmara poderá processar em breve um pedido de impeachment do vice.

A ideia não é nova: quando o impeachment pareceu perder força no início de abril, Marina Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestaram favoravelmente à antecipação do pleito. À época, vários parlamentares governistas chegaram a dizer que antecipar as eleições era uma forma de golpe, e o tucano Aécio Neves criticou a proposta, dizendo que ela apenas “fragilizaria” o impeachment de Dilma. Marina voltou a tocar no assunto nesta semana: "Com o devido sentido de urgência, [o TSE] faz a cassação da chapa Dilma-Temer e convoca uma nova eleição ainda para este ano, com base inclusive na estrutura das eleições municipais que está completamente estabelecida". O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça Tarso Genro também é favorável à medida. Em entrevista à Agência Brasil, o petista afirmou que “seria muito melhor para o país convocar eleições", e que "certamente, jurista que ele [Michel Temer] é, ele vai reconhecer que sua legitimidade é escassa para terminar o mandato".

"Se o impedimento de fato for decretado, passar pelo Senado, nós vamos defender eleições gerais”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo o deputado Wadih Damous (PT-RJ). De acordo com o parlamentar, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), não teria “condições morais e jurídicas para vir a presidir o Brasil”. 

Uma PEC pode ser proposta pelo Executivo ou por um terço dos deputados ou senadores, mas para Damous, o caminho para a convocação de um novo pleito passa pela coleta de assinaturas para que a proposta ganhe força antes de ser encaminhada ao Congresso. “Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender também. Nós vamos conviver com um golpe? Não”, afirmou. “Lhe garanto uma coisa. Esse Governo ilegítimo do Temer não governará”. A própria presidenta afirmou, em conversa com jornalistas durante a semana, "respeitar" uma solução como a da antecipação do pleito. Na votação do impeachment pela Câmara, no domingo, cinco deputados aproveitaram seu tempo ao microfone do plenário para defender a convocação de novas eleições.

O trâmite para a aprovação de uma PEC, no entanto, é longo. Após a proposta ser apresentada, ela precisa ser analisada por uma comissão especial da Câmara onde deve ser aprovada por unanimidade, antes de ser votada pelo plenário. Posteriormente, a proposta ainda precisa passar por votação em dois turnos no Senado. Levando em conta que o Congresso tem sido hostil com as proposições vindas do Planalto, é provável que haja uma grande rejeição à PEC.

Sibá Machado (PT- PI), ex-líder do Governo na Câmara, acredita que “se chegar o momento da condução de Michel Temer à cadeira de presidente e Eduardo Cunha como vice”, deverá haver o crescimento “de um movimento na população e entre os parlamentares reivindicando novas eleições”. Mas o petista avalia que ainda é cedo para discutir a questão, uma vez que o impeachment ainda precisa ser votado no Senado, e diz que não é possível garantir que o PT encamparia essa bandeira. “Quem começou com essa conversa foi a Marina Silva, porque o quadro político não lhe era favorável”, afirma. O senador Lindberg Farias (PT-RJ), afirmou que a questão da PEC ainda não foi discutida internamente no PT, mas poderia ser uma possibilidade "caso seja consumado o golpe, caso se instale um Governo ilegítimo do Michel Temer".

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirma que ainda é cedo para discutir o pedido de eleições antecipadas. “Acho precoce [falar em PEC], ainda tem muito jogo no Senado, estou confiante que vamos derrubar esta tentativa de golpe”, afirma a parlamentar. “Mas a solução propostas pelo Damous poderá ser pensada porque ninguém reconhece Temer como presidente, nós não o chamaremos de presidente”.

"Sonho de uma noite de verão"

“Existe zero chances [da PEC avançar], é um sonho de uma noite de verão deles. O que o PT tem de aliados no Congresso? PDT, PC do B e o PSOL. É pouca base para aprovar algo dessa magnitude”, afirma o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer. Para o professor, a situação seria ainda mais complicada para os petistas tendo em vista o risco de que haja uma debandada dos integrantes da legenda caso o Senado aprove o impeachment. “Muitos parlamentares do PT que são ficha-limpa devem sair para criar uma nova legenda e se desvincular da crise”, afirma. O PMDB, detentor de uma das maiores bancadas no Congresso, também seria um empecilho à aprovação da medida.

Claudio Couto, cientista político da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, concorda com Fleischer. “Acho muito improvável [aprovar uma PEC dessas], haveria uma possibilidade se a presidente tivesse saído vitoriosa na votação deste domingo. Com a derrota, ela não tem condições nenhuma”, afirma o professor. De acordo com ele, a mera tentativa de convocar eleições após a aprovação do impeachment seria vista pelos parlamentares como uma tentativa de “driblar” e “reverter” o resultado da votação no plenário. “Eu imagino que haveria até mesmo um questionamento ao Supremo, sobre a constitucionalidade de antecipar as eleições”.

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