Eduardo Cunha apresenta projeto que muda conselho e pode livrá-lo de cassação

Enquanto seus partidários ainda comemoravam a saída do Governo Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se movimentava para se livrar da cassação de seu mandato. Cunha apresentou um projeto de resolução da Mesa Diretora que deve ser votado entre terça e quarta-feira que prevê a recomposição de todas as comissões permanentes da Casa, inclusive o Conselho de Ética que analisa uma denúncia de quebra de decoro parlamentar contra ele.

Se aprovado no plenário, será feito um novo cálculo de proporcionalidade das bancadas de cada partido e dos blocos parlamentares e, por essa razão, o PT perderia uma vaga no Conselho de Ética, que seria entregue ao PMDB. “É uma clara estratégia para livrar a cara dele do processo de cassação”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), líder do seu partido na Câmara e membro do conselho. “É um casuísmo indecoroso”, atacou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

As mudanças nas comissões se baseiam nas alterações do tamanho das bancadas nas últimas semanas.  Entre 19 de fevereiro e 18 de março, foi permitido trocar de partido a tempo de concorrer às eleições municipais deste ano. Quase 70 deputados federais trocaram de legenda no período. Os que receberam mais parlamentares foram o PP, o PR, o DEM e o PTN. Como as comissões são baseadas nos blocos, o PT, que não participa de nenhum bloco e tem 58 membros, perderia espaço para os peemedebistas, que tem um bloco com 70 deputados, juntamente com o PEN.

Caso a resolução seja aprovada, três membros do atual Conselho de Ética que mudaram de partido podem perder seus cargos. São eles: o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), o relator e o ex-relator do caso Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO) e Fausto Pinato (PP-SP), respectivamente.

Antes de seus opositores se manifestarem, Cunha afirmara a jornalistas que a alteração prevista nesta resolução não afetaria a composição do Conselho de Ética. Mas quando o projeto de resolução foi divulgado, Cunha foi desmentido por si mesmo, já que é ele quem assina a proposta de alteração legal. O seu artigo segundo prevê: “o novo cálculo da proporcionalidade partidária de que trata esta resolução produzirá efeitos imediatos sobre todos os órgãos da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária, interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”.

Desde o fim do ano passado, Cunha é investigado pelo Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras ao dizer que não tinha contas bancárias fora do Brasil. Documentos obtidos pela Procuradoria Geral da República mostraram o contrário. O processo está em fase de instrução e a previsão inicial era de que até o fim de maio fosse votado no colegiado para depois ser apreciado pelo plenário da Câmara.