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Ideia de novas eleições perde voo com a pressa de sair da crise política

Ansiedade para tirar Dilma deixou em segundo plano as ações para anular eleição de 2014

Novas eleições não devem acontecer
Ministros do TSE no plenário da corte.

A queda da presidenta Dilma Rousseff parece, até agora, iminente por um processo de impeachment no Congresso nas próximas semanas. Mas a oposição vinha construindo outro caminho alternativo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminaria em novas eleições caso a destituição da presidenta se tornasse realidade. O PSDB entrou com quatro ações no tribunal questionando os gastos da campanha eleitoral da presidenta. Se houvesse provas de irregularidades, como a entrada de dinheiro supostamente desviado da Petrobras, o TSE apontaria os erros e invalidaria a chapa eleita em outubro de 2014, o que afastaria Dilma e Temer.

Até duas semanas atrás, a oposição acreditava que essa seria a porta de saída do PT do Governo, como disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao EL PAÍS no dia 16. Mas, a evolução da Lava Jato, que no dia 17 arrolou o ex-presidente Lula, inclusive com o vazamento de áudios de seus telefonemas, inflamou as manifestações anti-Dilma. Os parlamentares que apoiam a saída da presidenta viram nesse ódio crescente ao PT nas ruas o elemento que faltava para acelerar o processo no Congresso.

Enquanto o trâmite para cassar a chapa no TSE pode levar pelo menos um ano, na Câmara a destituição pode se definir antes do final do abril, se os anti-Dilma lograrem unanimidade rapidamente, o que inclui a batida em retirada de mais partidos da base aliada, seguindo o exemplo do PMDB nesta terça. Para muitos, a saída da presidenta desanuviaria a crise política, irmã gêmea da crise econômica, o que justificaria a velocidade do processo.

A comissão especial que analisa o pedido de destituição da presidenta já contabiliza três das 10 sessões ordinárias necessárias para que o Governo apresente sua defesa. Estima-se que na próxima semana o prazo de defesa se esgota. Depois de concluída essa etapa, ainda há cinco sessões para a comissão especial constituir o relatório, que será votado em plenário. Caso 342 dos 513 deputados aprovem o início da ação, o Senado começaria a avaliar o pedido antes de maio.

A decisão apressada para votar o impeachment levou os grupos anti-PT à euforia, mas criou um mal-estar e desconfiança em um país fragmentado politicamente. A ex-ministra Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa para a presidência em 2014, tem defendido a necessidade de novas eleições no Brasil em três entrevistas concedidas na última semana. “O impeachment atende à formalidade [técnica] mas não à finalidade. Se a finalidade é resolver a crise, quando chegarmos ao final, vamos nos deparar com a outra metade que criou a crise, que é o PMDB”, disse à Globo News a ex-senadora que fundou o partido Rede Sustentabilidade. É certo que Marina seria a principal beneficiada com novas eleições – seu nome lidera pesquisas prévias eleitorais para a presidência. Mas outros observadores têm opinião similar. O empresário Josué Gomes da Silva, filho de José de Alencar, que foi vice de Lula entre 2003 e 2010, também afirmou, em entrevista ao jornal Valor, que uma nova eleição seria o “melhor caminho para levar o Brasil até 2018 de forma organizada”.

Os gritos dos que rebatem o açodamento do processo atual aumentou nos últimos dias com uma agenda de manifestações pró-Dilma, ainda que mais modesta do que a dos que são contra. Há quem questione, por exemplo, a consistência do pedido de impeachment, que se apega às pedaladas fiscais, um elemento frágil que tira credibilidade do processo. O cerne do pedido de impeachment questiona seis decretos assinados pela presidenta em 2015 autorizando os chamados créditos suplementares (gastos não aprovados previamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias). Trata-se de “uma prática corriqueira”, segundo escreveu a economista Laura Carvalho, colunista da Folha de S. Paulo, em seu Facebook, mas que como no pedido de impeachment ajudaria a criar “uma cortina de fumaça” sobre o que ela chama de  “golpe constitucional”.

O impeachment, no entanto, é um processo mais político do que jurídico, o que tem deixado esse debate em segundo plano. Se por um milagre o Governo lograr driblar o impeachment, ainda que por uma votação apertada, a oposição, que agora se une a Michel Temer para o Governo de transição, poderia se voltar novamente à ação no TSE. Nesse caso, se a maioria dos ministros do TSE considerar que a chapa deva ser cassada e isso ocorra antes da metade deste segundo mandato de Dilma, em dezembro de 2016, uma nova eleição presidencial seria convocada.

Assim, o pedido de impeachment na Câmara é o atalho mais rápido para a saída de Dilma. Corre, inclusive, mais acelerado que o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aproveitando a onda de mau humor coletivo com o Governo do PT. 

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