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União Europeia tenta evitar a saída do Reino Unido em reuniões com David Cameron

O presidente do Conselho admite que “ainda há muito por fazer” para se chegar a um acordo

David Cameron, ao chegar para o segundo dia de negociações com o Conselho Europeu, em Bruxelas, nesta sexta-feira.
David Cameron, ao chegar para o segundo dia de negociações com o Conselho Europeu, em Bruxelas, nesta sexta-feira. Dan Kitwood (Getty Images)

Os dirigentes da União Europeia (UE) conseguiram realizar apenas “alguns avanços” nas negociações com o Reino Unido para se chegar a um acordo que permita evitar a retirada britânica do bloco econômico. Ainda restam inúmeras e intensas horas de reuniões bilaterais, nesta sexta-feira, para procurar estabelecer um compromisso satisfatório para todos. As intensas conversações entre o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e os dirigentes dos outros 27 membros da UE se prolongaram madrugada adentro. O encontro registrou as divergências que ainda persistem quanto às exigências de Londres para conseguir a aprovação dos britânicos no referendo sobre a saída (movimento que tem sido chamado de Brexit) que Cameron deve convocar para junho.

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O acordo “poderá levar mais tempo do que o previsto”, admitiu o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, à saída do encontro, onde Cameron permaneceu fechado durante toda a noite em reuniões com os altos funcionários da UE, o presidente francês, François Hollande, e os primeiros-ministros belga e tcheco. Estes três dirigentes representam os mais reticentes em relação a vários itens do projeto de acordo, negociado pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que admitiu a existência de dificuldades: “Por enquanto, houve alguns avanços, mas ainda há muito por fazer”, afirmou. O britânico Cameron deixou a última reunião depois das 5h30 (horário local) da manhã sem fazer nenhuma declaração. Os dirigentes, que, em princípio, deveriam se encontrar pela manhã, se reunirão mais tarde, por volta do meio dia (horário europeu). O que seria um café-da-manhã se transformará em um brunch.

As grandes perturbações econômicas costumam desembocar em grandes crises políticas. O encontro de Bruxelas debatia à noite fórmulas para evitar a saída do Reino Unido, que causaria grande confusão na UE, e para a crise migratória, que tem causado profundas divisões na Europa. Em meio à tensão inerente a situações dessa dimensão, os dirigentes procuram fechar com Londres os últimos detalhes de um acordo que se dá quase por concluído. Quanto aos refugiados, chuta-se a questão para a frente: apesar da irritação de Berlim, não são esperadas soluções antes do próximo encontro, em março.

O encontro europeu leva em consideração o fato de que no referendo britânico sobre a permanência na União Europeia está em jogo o próprio conservador David Cameron. Enquanto isso, a crise dos refugiados provocou um terremoto político na Alemanha, onde a primeira-ministra (chanceler), Angela Merkel, deixou de ser intocável. Merkel não retirará nada de substancioso desta reunião. Mas a Alemanha, apoiada na Comissão e no Conselho, já impôs na pauta da próxima reunião, em meados de março, a definição, de uma vez por todas, de alguma medida paliativa concreta depois de um ano inteiro de discursos que ficaram em banho-maria: a Europa conseguiu distribuir 497 migrantes de um total de 160.000 que, conforme os acordos, deveriam ter sido alocados; um mísero 0,3% do total.

Os britânicos impuseram concessões em um momento de grande fragilidade no continente: a crise dos refugiados e a crise do euro

“Este encontro é ou de construção ou de ruptura”, resumiu o presidente do Conselho Europeu nesta quinta-feira. Ciente de que a União Europeia necessita de altas doses de tensão para dar qualquer passo mínimo adiante, Tusk previu negociações “difíceis e delicadas”, com um enxame de juristas em torno dos chefes de Estado e de Governo para deixar o texto final do acordo com o Reino Unido bem amarrado e evitar que ele se transforme em uma caixa de Pandora com consequências imprevisíveis. Os dirigentes encerraram o capítulo britânico sem maiores sobressaltos. Houve reuniões bilaterais durante a noite e os negociadores continuaram a dar acabamento ao texto final. A previsão é de que o acordo se conclua nesta sexta-feira, mas não estava claro que isso ocorreria na parte da manhã.

O pacto está praticamente pronto, embora as suas consequências ainda estão longe de estar claras. Cameron, Tusk e o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, fizeram um trabalho prévio enorme para chegar ao encontro com apenas três itens em aberto. Os dirigentes confiam em encontrar a solução para um sudoku impossível: um acordo que não segure a UE nem desacelere a integração da zona do euro, ao mesmo tempo em que permita que Cameron faça campanha para evitar o Brexit (a saída do Reino Unido do grupo europeu). Para isso, fazem uma série de concessões aos britânicos. Todas simbólicas, com exceção de um ponto: os 28 países membro concordam em permitir que Londres discrimine os trabalhadores conforme o seu passaporte, embora o tratamento igual para todos seja um dos pilares básicos da UE. Vários países temem que essa medida –que, à primeira vista, significa uma afronta aos valores europeus—desencadeie discriminações em outros lugares, e com outros benefícios. E, no entanto, ninguém ameaçou com um veto, nem mesmo os países com mais tradição migratória, ou seja, os do Leste europeu.

“Este encontro é ou de construção ou de ruptura”, resumiu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk

“Agora ou nunca”

Cameron chegou a Bruxelas “disposto a lutar por um bom acordo”. Com a mensagem de que é “agora ou nunca”. E com a chantagem habitual, que consiste em agitar o espantalho de um não no referendo que será realizado no final de junho para evitar surpresas desagradáveis de última hora entre os membros que querem diminuir o alcance do texto final. Londres quer cantar vitória de olho no referendo, e todo mundo parece disposto a lhe estender o tapete vermelho: até mesmo o capítulo mais controverso, o da redução dos benefícios a trabalhadores imigrantes que estejam contribuindo a menos de quatro anos no Reino Unido, está praticamente pronto.

O Governo Britânico poderá utilizar um freio de contenção emergencial quando a Comissão considerar que o seu Estado de bem-estar (benefícios públicos) se encontra sob uma pressão insuportável. Ainda falta definir alguns detalhes, em especial a quantidade máxima de anos em que esse freio poderá ser utilizado. Todo o restante está bem encaminhado.

Mas nem mesmo um consenso sobre esse tema garantiria um mar de rosas para Cameron. Não está claro o que o Parlamento Europeu fará quando tiver de alterar a legislação europeia em vigor. E nem sequer o exército de juristas e diplomatas que se amontoavam nesta quinta-feira no encontro atrás dos chefes de Estado e de Governo pode se aventurar a dizer o que ocorrerá quando os trabalhadores levarem essa resolução ao Tribunal Europeu de Justiça sob alegação de tratamento discriminatório.

França, República Tcheca e Bélgica representam os principais países reticentes ao projeto de acordo com o Reino Unido

Os países do Leste, capitaneados pela Polônia e pela Hungria –tradicionais aliados dos britânicos--, lutam para que se erga um perímetro de segurança para que outros países não adotem medidas similares de discriminação aos imigrantes dentro da UE. E a França, juntamente com a Bélgica, Luxemburgo e, sobretudo, Itália, procurava esvaziar os demais capítulos, em especial a complexa seção relativa aos direitos dos países que não adotam a moeda única.

O Governo francês está preocupada com seus bancos: acredita que Londres possa aproveitar para dinamitar a união bancária, com uma regulação menos flexível que permita ao sistema financeiro britânico competir com vantagem. A Bélgica, além disso, se opõe a que o Reino Unido inclua nos tratados europeus que, a partir de agora, o país não se sente atrelado ao lema da UE, “uma união cada vez mais estreita”. Ainda será preciso aguardar 2018, quando se prevê que os tratados sejam reavaliados, para ver se Londres conseguirá impor essa alteração.

O pacto deve ser concluído nesta sexta-feira, e, com ele, o apoio de Cameron ao sim no referendo. Os britânicos impuseram concessões em um momento de grande fragilidade no continente, que corre o risco de que o relógio do projeto europeu atrase: aos golpes da crise do euro se unem as tensões geopolíticas com a Rússia, uma crise migratória que a cada dia se transforma mais em crise política e, por fim, um projeto dividido entre Norte e Sul, Leste e Oeste, credores e devedores. Sob essas condições um Brexit seria uma bomba radiativa.

Reticências e reticentes

França, República Tcheca e Bélgica representam os principais países reticentes ao projeto de acordo com o Reino Unido.

A França quer garantir que o "mecanismo" de garantias oferecido a Londres e aos países de fora da zona do euro não lhes autorize a bloquear ou retardar decisões urgentes; também se opõe a uma suavização do conjunto único de normas cautelares harmônicas para os bancos de toda a União Europeia para que a City tenha vantagens, mas apenas permitir alguma flexibilidade em sua aplicação.

A República Tcheca representa o grupo de Visegrado, que inclui também a Eslováquia, Polônia e Hungria, que defendem, entre outras coisas, que não haja retroatividade na adaptação dos benefícios recebidos pelos trabalhadores por filho ao nível de vida do país onde os menores residam, e que isso não sirva de precedente para outros países.

A Bélgica quer que a UE possa avançar mais rapidamente sem que outros projetos sejam bloqueados e defende a adoção de um texto que deixe claro que o acordo não possa ser renegociado no caso de um não no referendo britânico, para evitar um efeito de contágio que leve outros países a exigirem um tratamento semelhante.