A aposta de Cameron

As quatro propostas feitas ontem por David Cameron como condição para garantir a permanência do Reino Unido na União Europeia não devem ser vistas como algo impossível de alcançar. Mas tampouco como um pedágio inexorável que é preciso pagar para garantir a continuidade britânica no projeto europeu.

Sem levar em conta os detalhes, é claro que nem Londres pode impor a Bruxelas as condições em que se deve construir a Europa nem a UE pode impor ao Reino Unido um projeto que se caracteriza precisamente por buscar o consenso e o acordo sobre futuro comum. Com seus quatro pontos – que tratam de governança econômica, competitividade, soberania e direitos econômicos e sociais de imigrantes intracomunitários – Cameron pretende traçar os limites do debate sobre o referendo que prometeu realizar antes do final de 2017. Mas é importante lembrar que o referendo é uma iniciativa dele e Cameron não pode agora colocar a responsabilidade sobre os sócios da comunidade a conquista de um resultado positivo para a UE, com condições bastante complicadas de satisfazer.

Os quatro pontos propostos não constituem apenas o reconhecimento de um status especial para o Reino Unido – algo que já possui na prática em vários aspectos – mas pretende mudar a própria natureza da UE em termos básicos, como a progressiva integração política, a superioridade do direito comunitário sobre o particular nacional ou os direitos e benefícios inerentes à livre circulação de pessoas.

A permanência do Reino Unido é fundamental e é preciso abordá-la de forma séria. Sem lançar, claro, declarações que não ajudam, como as realizadas pelo ministro espanhol de Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo, que já previu uma UE sem Londres. Algo que não é bom para ninguém.