Neymar pode ser preso?

Neymar vive grande fase dentro de campo. Aos 24 anos, conquistou o posto de terceiro melhor jogador do mundo e divide com Messi o protagonismo no Barcelona. Mais do que falar, ele tem mostrado que os problemas que enfrenta nos tribunais não estão atrapalhando seu futebol. Mas até quando? E, principalmente, que tipo de problema ele realmente pode ter daqui para frente? A consequência final dos três casos que vive (dois na Espanha e um no Brasil), ou de pelo menos um deles, pode ser a prisão? Dividimos toda a situação de Neymar em alguns pontos para que fique mais claro o que de fato está acontecendo com o jogador.

Prisão

O Ministério Público Federal divulgou nesta terça-feira detalhes sobre a denúncia contra Neymar e seu pai. A pena prevista para os crimes pelos quais Neymar é acusado no Brasil é de até cinco anos de prisão. A denúncia apresentada pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Thiago Nobre Lacerda, ainda não foi acolhida pelo juiz da 5ª vara de Santos, que decidirá nos próximos dias se vai transformar os acusados em réus ou arquivar a denúncia. “O MPF pede que a Justiça Federal, após a tramitação do processo penal, condene Neymar da Silva Santos Junior, Neymar da Silva Santos, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei 8.137/90 (sonegação tributária) e no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica)”, diz o documento divlugado pelo MPF.

Neymar e seu pai teriam criado empresas de fachada e falsificado documentos para sonegar impostos tanto na transferência para o Barcelona quanto em contratos com o Santos, de 2006 a 2013. O MPF e a Receita Federal investigam o jogador e seu pai há dois anos, período em que foram reunidas cerca de 5.000 folhas de documentos sobre o caso. O pai do atleta já foi ouvido e, segundo a revista Veja, teria admitido que cobrou 10 milhões de euros adiantados para dar preferência ao Barcelona na compra de Neymar.

Na Espanha, as acusações já viraram processo. Na terça-feira, Neymar depôs diante de um juiz na Audiência Nacional, como investigado por crimes de fraude e corrupção entre particulares em ação proposta pela empresa DIS, do brasileiro Delcir Sonda, que era proprietária de 40% dos direitos federativos do jogador. A Justiça espanhola vê indícios de irregularidade nos contratos assinados entre o Santos e o Barcelona na venda do jogador, em 2013, anunciada na época por 17 milhões de euros. O valor total, porém, teria chegado a 90 milhões de euros, que podem ter sido mascarados por contratos simulados que envolviam até a realização de amistosos entre as duas equipes. A DIS recebeu menos do que devia, e agora pede a diferença de volta, valor que pode chegar até a 140 milhões de reais. A pena pode incluir o pagamento de indenização e também prisão. As penas para os dois crimes, somadas, podem chegar a oito anos de prisão.

Defesa

Ainda que Neymar esteja entre os acusados no Brasil e na Espanha, parece que o jogador sabe muito pouco do que acontecia com seu nome fora de campo. Na denúncia apresentada na semana passada, o MPF diz que “o pai do atleta foi o principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do direito de imagem de Neymar”. Ou seja, para o Ministério Público, o grande responsável pelos crimes apontados não foi o atleta. “Os serviços eram prestados unicamente por Neymar, mas os recursos eram pagos à firma controlada por seu pai como forma de diminuir a base de cálculo de tributos e, assim, reduzir a parcela devida à Receita Federal”, diz a denúncia. Em vários momentos do texto divulgado pelo MPF, fica claro que as investigações levaram não ao jogador do Barcelona, mas sim a seu pai: “Para viabilizar a assinatura de parte dos acordos, o pai de Neymar foi responsável também pela simulação de um contrato de cessão de imagem do atacante à Neymar Sport e Marketing em 2009”.

Em entrevista concedida no domingo para a Globo, o jogador pouco falou. Seu pai assumiu a reponsabilidade por eventuais “erros”, como ele chamou os indícios de sonegação fiscal e falsidade ideológica apontados pelo MPF. “Se a gente cometeu algum erro tributário, ou [houve] alguma coisa que a gente fez errado, não tem problema nenhum. Diz: ‘Vocês erraram’. Agora, nos acusar de sonegação fiscal ou de adulterar documentos. Isso já é passar dos limites, né?” Prova de que a culpa, pelo menos no Brasil, não deve cair sobre Neymar é o fato de somente o pai do jogador ter sido ouvido na investigação conduzida pela Procuradoria da República em Santos.

Na Espanha, o caminho parece o mesmo. Ontem, no depoimento prestado na Audiência Nacional, Neymar voltou a colocar a ‘culpa’ de tudo o que aconteceu em seu pai. Durante uma hora e meia, o atacante disse que não é responsável pela gestão de sua carreira, discurso que foi confirmado pelo pai: “Meu filho tem muito o que fazer e nós não merecemos isso”. Na saída do tribunal, Neymar pai falou como procurador do atleta, e afirmou que a renovação de contrato com o Barça está suspensa por conta da situação judicial.

Craques nos tribunais

Um caso bem parecido com o de Neymar está acontecendo com Messi. Para o Ministério Público Espanhol, o pai do jogador é considerado o maior responsável pelo esquema criado para sonegar impostos de contratos de publicidade do atleta, esquema montado com a criação de empresas de fachada que inventavam contratos de prestação de serviços em paraísos fiscais. Depois, o dinheiro voltava livre de impostos para a Espanha. A Advocacia do Estado da Espanha considera que Messi não sabia do esquema de corrupção criado por seu pai. Ainda assim, o juiz de Gavà, cidade na Catalunha, pediu 22 meses de prisão para o jogador, considerado co-autor dos crimes, e 18 anos de cárcere para seu pai. O julgamento deve acontecer em maio.

Outro jogador que vive problema grave nos tribunais é Mascherano. Em 21 de janeiro, o Tribunal de Barcelona condenou o volante do Barcelona a um ano de prisão por fraude fiscal. O atleta já pediu a suspensão do pedido do prisão e solicitou cumprimento de pena alternativa. Em outubro, o jogador admitiu ter sonegado mais de 1,5 milhão de euros em direitos de imagem entre 2011 e 2012. Mascherano pagou o que devia e mais 200 mil euros, mas ainda assim declarado réu no tribunal. Mascherano colocou a culpa dos delitos no escritório que o assessorava até 2014.