Neymar é denunciado por crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica

O atacante Neymar foi denunciado na quarta-feira pelo Ministério Público Federal pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica em negociações com o Santos, em contratos de publicidade e na transferência para o Barcelona, em 2013. A informação é da revista Veja, que traz na edição deste sábado detalhes sobre a acusação. O pedido foi assinado pelo procurador-chefe do MPF de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre. Também foram denunciados o pai do atleta, Neymar da Silva Santos, o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e o ex-mandatário do clube espanhol, Sandro Rosell. A Justiça analisará a denúncia nos próximos dias e pode transformar os citados em réus.

Segundo a Veja, há indícios de falsificação de contratos, em processos costurados para que o jogador recebesse dinheiro como pessoa jurídica e escapasse de pagar os 27,5% de impostos sobre pessoas físicas. Neymar e seu pai teriam criado empresas somente com o intuito de receber por elas o salário a que o atleta tinha direito no Santos e pagamentos por contratos de publicidade. Dessa forma, eles teriam conseguido abater mais de 50% de impostos. Em seis anos, três empresas foram abertas para realizar negócios em nome do atleta: a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e a N & N Administração de Bens. A denúncia aponta que nenhuma delas tinha "capacidade econômico-financeira, gerencial ou operacional" para administrar a carreira do craque, já que eram formadas por apenas dois funcionários, que trabalhavam como seguranças, e tinham como sócios o pai e a mãe de Neymar. Para o procurador, "fica muito claro que Neymar e seu pai constituíram as empresas com o único objetivo de receber por elas os valores dos contratos e assim pagar menos impostos". Entre 2010 e 2013, o jogador recebeu 43,78 milhões de reais do Santos, mas somente 8,1 milhões entraram como salário. O resto foi pago pelo clube como 'contrato de imagem'. Só em 2011, as empresas de Neymar fecharam contratos de publicidade que renderam quase 75 milhões de reais.

A negociação de Neymar com o Barcelona também consta na denúncia do MPF. Em 6 de setembro de 2011, o clube catalão fez um contrato com a N & N Consultoria e concedeu um 'empréstimo' de 10 milhões de euros para a empresa, que não tinha funcionários nem capital ativo. O dinheiro foi depositado no dia 15 de fevereiro do ano seguinte. Outros 30 milhões de euros também foram repassados à N & N em 2013 e 2014 como 'indenização'. Para o MP, as operações eram "mera simulação" para esconder os 40 milhões de euros que Neymar recebeu como adiantamento para fechar com o Barcelona. Em depoimento ao procurado, o pai do jogador teria admitido que cobrou 10 milhões de euros adiantados para seu filho fechar com o clube espanhol.

Se no Brasil a situação começa a se complicar cada vez mais, na Espanha, o cerco também está se fechando para o jogador, seu pai e os dirigentes do Barcelona envolvidos na transferência de 2013.

Em janeiro, a Justiça espanhola intimou o brasileiro a depor, na condição de investigado, no caso que apura a suposta fraude no processo de transferência do Santos para o Barcelona. O juiz José de la Mata, da Audiência Nacional espanhola, atendeu um pedido do Ministério Público para intimar o atleta e outros envolvidos para que deponham nos dias 1º. e 2 de fevereiro sobre irregularidades na transação entre o time brasileiro e o espanhol. Além do atleta, serão ouvidos o pai dele, Bartomeu e Rosell. O camisa 11 do Barça foi convocado para depor no dia 2 de fevereiro às 10h (hora local espanhola) na sede da Audiência Nacional, principal órgão do Judiciário espanhol. Rosell e Bartomeu deverão comparecer ao local no dia anterior, às 10h e às 11h30, respectivamente. A Justiça também intimou representantes do FC Barcelona, do Santos, da empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e dois ex-dirigentes do Santos, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro e Odilio Rodrigues Filho. Também irá depor o vice-presidente financeiro do Barça, Javier Faus, mas na qualidade de testemunha.

As acusações pedidas pelo promotor entram na ação penal apresentada pela empresa brasileira DIS, que tinha parte dos direitos de Neymar. A DIS deveria ter recebido 40% do valor pago pelo Barcelona ao Santos pelos direitos federativos do jogador mas o fundo de investimento só recebeu essa porcentagem dos 17,1 milhões de euros (75,20 milhões de reais) que o clube disse ter pago pelo brasileiro, quando a contratação custou, segundo as investigações da Audiência Nacional, um total de 83,3 milhões de euros (366,26 milhões de reais). Neymar recebeu 40 milhões de euros (175,88 milhões de reais) desse valor por aceitar a contratação pelo Barcelona mediante um contrato simulado, um fato que, segundo juiz, “poderá ter alterado o livre mercado de contratações de jogadores e prejudicado também o querelante” pelo fato da DIS não ter podido receber mais dinheiro por ofertas de outros clubes.

Em resposta aos caos que o atleta vive fora de campo, o pai de Neymar pediu recentemente ‘tranquilidade tributária’ para o jogador e sua família na Espanha e chegou até a ameaçar dificultar a renovação de contrato com o Barcelona. Apesar de tudo o que tem vivido, o terceiro melhor jogador do mundo está feliz e não tem deixado os problemas com a Justiça atrapalharem seu desempenho com a camisa do clube catalão. Em entrevista há duas semanas, o vice-presidente de relações institucionais do Barça afirmou que "há uma conspiração contra Neymar".